Na constante jornada pela igualdade de gênero e pelo combate à violência contra as mulheres, Contagem tem se destacado por suas iniciativas legislativas e programas direcionados que não apenas reconhecem, mas também ativamente apoiam e fortalecem os direitos das mulheres. O incansável trabalho e dedicação do nosso mandato têm sido fundamentais para os avanços significativos testemunhados pela cidade, os quais merecem ser reconhecidos e celebrados.

Um dos passos mais significativos foi a destinação de uma emenda parlamentar que tornou possível a distribuição gratuita de DIUs via Sistema Único de Saúde (SUS), uma medida que garante maior autonomia para as mulheres sobre seu próprio corpo e saúde reprodutiva. Este é um avanço crucial na promoção da saúde feminina e no empoderamento das mulheres de Contagem.

Em uma homenagem a Marielle Franco, a Lei Dia Marielle Franco de enfrentamento à violência política contra mulheres foi instituída, marcando um compromisso com a segurança e participação política das mulheres. Esta lei é um lembrete da luta contínua pela justiça e pela inclusão de vozes femininas em todas as esferas de poder.

Além disso, a Lei do Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio demonstra uma abordagem severa e necessária contra a violência de gênero, destacando a urgência de ações preventivas e punitivas contra tal violência. Enquanto isso, iniciativas como a Lei Corrida Contagem por Todas, que insere a corrida no calendário oficial do município, promovem a união e a saúde das mulheres de forma inclusiva e comemorativa.

A legislação que amplia a divulgação dos números de telefone para denúncia contra violência doméstica, juntamente com a lei que obriga os condomínios a denunciar indícios de violência doméstica, fortalece as redes de suporte disponíveis para as mulheres em situações de risco, assegurando que tenham acesso a ajuda quando mais necessitam.

Singularmente, a criação da Escola Feminista representa um espaço de educação e conscientização sobre questões de gênero, visando eliminar desigualdades e promover uma sociedade mais justa e igualitária. Mais do que um ambiente de aprendizado, a Escola Feminista é um local de trocas, afetos e construção coletiva.

Proporciona às mulheres e à comunidade em geral um espaço seguro e acolhedor para discutir e refletir sobre as complexidades das relações de gênero, desafiando estereótipos e preconceitos arraigados. Por meio de workshops, palestras, grupos de discussão e outras atividades, a Escola Feminista promove a capacitação das mulheres, incentivando-as a se tornarem agentes de mudança em suas comunidades. Ao oferecer ferramentas e conhecimentos, busca-se empoderar as mulheres para que assumam um papel ativo na construção de uma sociedade mais equitativa e inclusiva. Assim, a Escola Feminista não apenas educa, mas também inspira e fortalece os laços de solidariedade entre as mulheres, reafirmando seu lugar e sua voz na busca por igualdade de gênero.

Além disso, é fundamental destacar a aprovação do “Protocolo Não é Não” na Câmara Municipal de Contagem. Este protocolo é caracterizado como um meio de prevenir a violência contra a mulher em locais públicos, garantindo que as mulheres se sintam livres e seguras em nosso município. Tal medida reforça o compromisso da cidade com a proteção e o bem-estar das mulheres, evidenciando que a pasta das mulheres é nossa prioridade absoluta.

Essas conquistas, essas leis de minha autoria advindas do esforço conjunto da comunidade, são testemunhos da transformação em andamento em Contagem. Transformação essa que busca não apenas proteger as mulheres, mas também celebrar sua existência, contribuição e irrefutável direito à igualdade. O caminho ainda é longo, mas Contagem está, sem dúvida, pavimentando seu percurso com medidas corajosas e progressistas. A cidade não só reconhece a importância dos direitos das mulheres, mas ativamente trabalha para garantir que esses direitos sejam respeitados e ampliados.

Moara Saboia é vereadora pelo PT em Contagem, dirigente nacional do Partido. Foi a primeira mulher negra a presidir a UNE e vem de uma ampla trajetória dos movimentos sociais, como o movimento negro e estudantil.