A Transformação Digital como uma proposta de governo é um tema incontornável para qualquer cidade que tenha como objetivo manter-se competitiva e ser capaz de gerar mobilidade social e empregos de qualidade nos próximos anos. O recurso ao digital é indispensável para assegurar a máxima eficiência na gestão pública, na atração de investimentos e no desenvolvimento social. O digital tem assim vindo a alterar a administração pública e os seus processos. A educação pública de qualidade, o apoio ao cidadão, o fomento aos investimentos privados, passando pela área da gestão da coisa pública e claro, pelo aumento do desenvolvimento da cidade, são dinâmicas diretamente ligadas ao processo de digitalização das cidades. Uma das grandes falhas da administração municipal dos últimos anos na cidade de Contagem foi não perceber a tecnologia e a necessidade de digitalização como sendo cernes do desenvolvimento do município. Por outro lado, a evolução tecnológica dos últimos anos demonstrou que as cidades que se mantiveram na vanguarda do investimento público em tecnologia se tornaram municípios mais competitivos.

O governo da prefeita Marília Campos 2021-2024, desde sua origem, através do seu programa de governo buscou a inovação e a tecnologia aplicada na administração pública como cernes de um governo aberto, transparente e democrático.

Mais do que uma tendência atual, a transformação digital é o presente e a garantia de sucesso para a Cidade de Contagem prosperar no desenvolvimento social, na atração de investimentos, na melhoria contínua da educação municipal, na eficiência da saúde, na qualidade de vida e na distribuição sustentável de renda, fatores primordiais para a mobilidade social e para o bem-estar de todos os cidadãos. Este projeto pretende criar as condições para a transformação digital da Cidade de Contagem que no final podem traduzir-se em emprego, desenvolvimento, investimento, eficiência na Administração Municipal e mobilidade social.

O governo da prefeita Marília Campos 2021-2024, desde sua gênese, por meio do seu programa de governo buscou a inovação e a tecnologia aplicada na administração pública como cernes de um governo aberto, transparente e democrático. Esta preocupação culminou com a criação da Secretaria de Tecnologia da Informação em meados de 2022. Esta Secretaria traduziu o plano de governo em um programa de modernização que norteou a elaboração de um Plano Diretor de Tecnologia da Informação, que possui uma estrutura sólida em 3 pilares: Modernização, Inclusão Digital e Desburocratização.

O programa irá trazer para a cidade de Contagem serviços digitais e irá democratizar o acesso à internet e às tecnologias digitais para toda população além de criar um programa de formação e fomento de profissionais de TI.

A proposta de cidade Digital a ser financiada prevê a implantação dos seguintes projetos:
• Programa Internet para Todos;
• “Contagem Cidade Digital” – escola on-line;
• Governo Digital: Convergência Digital na Administração Pública de Contagem;
• Prefeitura de Contagem na democratização digital: acesso livre à Nuvem, Big Data e Realidade Aumentada;
• Contagem 4.0: uma cidade preparada para a Indústria 4.0;
• Tecnologia e Educação: o caminho para a Literacia Digital.

Descrição dos programas:

PROGRAMA INTERNET PARA TODOS: Uma cidade que se propõe a ser uma “Cidade Digital” deve possuir um amplo programa de distribuição e democratização do acesso à internet. O programa Internet para Todos da cidade de Contagem buscará fornecer conexão em banda larga a preços reduzidos para democratizar o acesso à internet buscando, sobretudo, inclusão social. A prefeitura irá ampliar a rede óptica para todo o munícipio, com o objetivo de gerar a conectividade de todos os espaços públicos da cidade de Contagem. Após a ampliação da rede, as operadoras de telecomunicação poderão explorar as fibras ópticas “apagadas” em troca de fornecerem internet gratuita de qualidade em todos os espaços públicos da cidade (praças, escolas, unidades de saúde, pontos turísticos, feiras, parques, etc.). As “operadoras” deverão ainda prover internet de pelo menos 10 megabits por um preço não superior a R$ 20,00 (vinte reais) por mês, para os cidadãos cadastrados em programas sociais. O serviço não será gratuito, mas a preços reduzidos, pois a “Operadora” tem um ônus para manter a infraestrutura de conexão. Entretanto, a empresa que irá atender essas localidades, por ter as garantias e isenções oferecidas pelo Programa, poderá oferecer um produto com um preço reduzido. Em contrapartida, a ampliação da malha óptica da cidade irá proporcionar a conexão rápida, de qualidade e com altos níveis de segurança aos entes públicos e privados através do modelo de utilização compartilhado desta rede lógica.

“CONTAGEM CIDADE DIGITAL” – ESCOLA ON-LINE: A pandemia da COVID-19 demonstrou a necessidade das escolas estarem preparadas para “formas alternativas” de ensino. Portanto, as escolas serão dotadas de sistemas de transmissão de aulas via WEB, que poderão ser acessadas através de dispositivos móveis, telefones, computadores e tablets, este projeto será desenvolvido em paralelo com o Programa “Internet para Todos”. Logo, a Prefeitura pode fornecer para famílias de baixa renda, previamente cadastradas em programas sociais e com crianças matriculadas nas escolas, dispositivos de acesso à rede via televisão, popularmente conhecidos como “Chromecast”, que podem ser adquiridos a baixo custo, mas que proporcionam o acesso ao ensino on-line com alta qualidade de imagem e som. Para que este projeto seja efetivado, a conexão das escolas com as redes de dados da Prefeitura serão revitalizadas e cada escola será dotada com um sistema de redundância de acesso à rede e à internet. A imagem e a integridade dos professores serão garantidas através das restrições previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e através do endereçamento de IPs dos equipamentos previamente cadastrados. Este modelo vem sendo adotado pelas principais escolas da rede privada do Brasil, e possui total condição técnica e legal de ser implementada na rede de educação pública municipal de Contagem. Com este modelo de inclusão digital o alcance e disponibilidade das escolas públicas municipais serão ampliados e estarão amparados em casos de adversidades como a atual pandemia da COVID-19, bem como, proverá as escolas uma infraestrutura tecnológica em alinhamento com os anseios e necessidades do atual tempo.

CONVERGÊNCIA DIGITAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE CONTAGEM: É muito comum confundir-se conexão de rede com convergência digital. Atualmente Contagem possui um índice razoável de conexão entre as diversas unidades da administração municipal, todavia, essas unidades possuem um grau diminuto ou quase nulo de convergência. Uma cidade digital deve estar focada na convergência em sua administração, portanto será necessário criar um ambiente técnico onde, factualmente, a convergência seja criada e os cidadãos, as empresas e os investidores sejam beneficiados. A convergência digital é a fusão de tecnologias de comunicação digital, computação e mídia online. Convergência pode ser definida como a tendência de encontro de vários caminhos, já tecnologia da informação significa a fusão de diferentes meios de comunicação como computador pessoal, celular e televisão em um mesmo dispositivo. Portanto será criado um programa onde junto com o fornecimento de links de dados de qualidade, haverá em todas as unidades municipais, dentro do seu campo de atuação, serviços múltiplos através do uso de um único meio digital. Os serviços que não eram prestados digitalmente ou não eram digitais passarão a ser e a interagir com outros serviços digitais, todas as atividades da administração pública disponibilizarão funcionalidades para os cidadãos através da internet ou do APP da Prefeitura Municipal de Contagem. A praticidade e a qualidade para acessar informações de diversos tipos é um dos enfoques de interesse da “Convergência Digital”. Para atender às necessidades variadas e inumeravelmente infinitas do largo espectro de cidadãos da cidade de Contagem, sem que necessariamente deva-se deslocar a uma unidade da administração pública, o sistema de Convergência será uma condição sine qua non. Além disto, sempre quando um cidadão for deslocar-se a uma unidade da administração pública, este deslocamento dar-se-á com horário previamente agendado, possibilitando ainda remarcações e avaliações dos serviços prestados em tempo real. A convergência digital a ser implantada na administração municipal da cidade de Contagem, será concebida como um projeto de desburocratização administrativa e política. Ao convergir digitalmente à administração, a cidade se torna digital do ponto de vista político e administrativo, este tipo de projeto deixa uma herança positiva para o futuro da cidade de Contagem, bem como, é um passo indispensável na transformação digital da cidade.

PREFEITURA DE CONTAGEM NA DEMOCRATIZAÇÃO DIGITAL: ACESSO À NUVEM, BIG DATA E REALIDADE AUMENTADA: Muitas das tecnologias digitais são simples e podem ser democratizadas através da administração pública. Estas tecnologias além de incrementar o conhecimento e o acesso da população à produção digital, podem ser utilizadas como importantes ativos tecnológicos para micro e pequenas empresas. Desta forma, utilizando a estrutura disponível no Data Center da Prefeitura Municipal de Contagem e também o acesso ao site da Prefeitura é possível criar através de um cadastro simples um espaço aberto aos cidadãos para utilização da Nuvem e acesso ao Big Data.

Este processo de democratização depende muito mais de esforço político do que de investimento financeiro. É possível criar parcerias com empresas como o Google para disponibilizar acesso à nuvem e as mais diversas ferramentas digitais, basta utilizar as ferramentas de segurança da informação para que este processo de democratização tecnológico seja estável e seguro. A Prefeitura Municipal de Contagem irá disponibilizar acesso universal dos seguintes serviços digitais:

• Nuvem: o armazenamento em nuvem é uma tecnologia que permite guardar dados na internet através de um servidor online sempre disponível. Nele, o usuário pode armazenar arquivos, documentos e outras informações sem precisar de um disco rígido (HD) no seu computador. O recurso à nuvem é fundamental para empresas em fase inicial e startups.

• Big Data: este serviço se refere ao acesso a dados não estruturados que são gerados diariamente, na verdade, a cada segundo pelos setores públicos e privados. É uma ferramenta inserida no contexto das “Cidades Digitais” que permite aos entes públicos e privados a maior capacidade de tomar decisões acertadas e definir o melhor caminho a seguir. A Prefeitura Municipal de Contagem será pioneira na promoção deste serviço de forma gratuita aos investidores, empresários e cidadãos. Através de parceiras com o sistema Google e com a Microsoft a Prefeitura pode se transformar em um ente público capaz de democratizar o acesso às informações disponíveis no Big Data. O acesso a este arcabouço de informações é uma forma eficiente de ampliar a competividade das empresas e industrias da cidade, bem como é um forte ativo no desenvovimento pessoal e educacional.

• Realidade Aumentada: Através de um aplicativo leitor, esta tecnologia quando instalada em um tablet ou um smartphone com conexão à internet, permite ter acesso a uma espécie de guia virtual, que indica os locais aos quais o cidadão/turista deve ir (inclusive traçando a rota para chegar até o local) e, ao chegar, mostrar informações como a história, curiosidades, opções de ivestimentos, serviços disponíveis e tudo mais o que for pertinente. Quase 70% das novas indústrias de tecnologia e startups, possuem produtos relacionados à realidade aumentada. É fundamental desenvolver serviços de realidade aumentada para toda a sociedade civil e privada da cidade de Contagem, sobretudo para que o município possua sua matriz econômica e cultural virtualizada através deste tipo serviço.

CONTAGEM 4.0: UMA CIDADE PREPARADA PARA A INDÚSTRIA 4.0: Indústria 4.0 é a chamada quarta revolução industrial, momento de interação entre o real e o digital em que vivemos atualmente. Da mesma forma que as revoluções industriais que a antecederam, a Indústria 4.0 surge da necessidade de melhorar os sistemas de produção e os modelos de negócio. Assim, na procura pela inovação e desenvolvimento, a quarta revolução industrial é impulsionada pela tecnologia, que é o meio de comunicação mais utilizado para criar e promover produtos e serviços. Todos os projetos tecnológicos estratégicos desde o 5G até a democratização digital criam as condições para que Contagem se transforme em uma Cidade 4.0, e esteja em plenas condições de receber a Indústria 4.0, bem como proporcionar as condições educacionais e tecnológicas para a transformação do parque industrial instalado na cidade em um parque 4.0. O investimento contínuo e planejado em infraestrutura tecnológica se torna cerne para uma cidade que respira indústrias como a cidade de Contagem. O investimento público em tecnologia além de estratégico é vital para os desafios que se abrem ao Brasil e ao mundo do pós COVID-19, e a Prefeitura de Contagem, levando em consideração o seu orçamento anual, possui totais condições em investir na reformulação tecnológica da cidade, criando assim as condições para que a quarta revolução industrial crie raízes profundas na cidade.

TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO: O CAMINHO PARA A LITERACIA DIGITAL: Todo o processo de construção de uma estrutura social e econômica baseado no desenvolvimento tecnológico necessita de investimento público aliado ao fomento e a demanda do setor privado. Neste sentido será criado um projeto envolvendo instituições públicas de ensino da cidade de Contagem como a FUNEC e o CEFET em complience com empresas como o Google Arts & Culture, Google Classroom, Microsoft, Apple e empresas locais cujo objeto de trabalho seja a tecnologia. Através destas parcerias serão disponibilizados programas de formação teórica e prática, no âmbito municipal, para a formação de profissionais capacitados para atuar no mercado da tecnologia digital. O modelo proposto já foi testado na cidade de Braga (Portugal), tendo como os principais parceiros a Universidade Pública, a administração municipal o Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), o Google e a Bosch. Adaptando este modelo para a realidade brasileira, especificamente para a cidade de Contagem, será proposto em uma parceria inédita entre os gigantes da Tecnologia, as empresas locais e a administração municipal a criação de programas de qualificação tecnológicos desde o ensino fundamental, sendo ofertadas formações nas seguintes áreas: Desenvolvimento de APPs; Infraestrutura de TI; Linguagem de máquinas; Internet das Coisas; Segurança da informação e LGPD; Nuvem; Routing e Switching; Cabling e Optical Fiber e Big Data.

Este projeto além de unir educação e tecnologia, proporciona a criação de profissionais capacitados e amplia a geração de empregos de qualidade, promovendo ascensão social e a distribuição de renda. Trata-se de um grande passo na revisão dos modelos de formação/ educação na administração pública da cidade de Contagem.

Atualmente o programa de modernização do município de Contagem encontra-se em um estágio avançado de implementação, sendo realizado através de um programa de metas. Este conjunto de metas está abrigado sob o Programa Governo Digital que prevê a necessidade de sistemas específicos, maquinário, monitoramento de segurança por câmeras inteligentes, central de monitoramento de trânsito, prontuário eletrônico na Saúde e oferta de serviços via Internet para a população, dentre outros.

O processo foi iniciado pelas Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Habitação e de Desenvolvimento Econômico com a informatização dos processos de licenciamento e alvarás. O investimento previsto é na ordem de 68 milhões de Reais.

A Secretaria de Tecnologia da Informação está implementando, em conjunto com a Secretaria de Educação, um programa de modernização na educação municipal. Foram investidos mais de R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões) em: aquisição de tablets para todos os alunos, notebooks para todos os professores e chips de dados para todos os equipamentos portáteis da rede escolar. Todos as escolas estão recebendo uma rede de dados nova com garantia de 25 anos, além de câmeras de segurança e WIFI (público e gratuito). De forma inédita foi assinado um contrato com o Google onde todos os alunos, a partir de 2023, passaram a ter um conta de acesso ao Google For Education, proporcionando aos alunos e pais informações online como: frequência, boletim escolar e conteúdos digitais, a partir de uma única conta online.

Em paralelo ao projeto de modernização da Prefeitura, a Secretaria de Tecnologia da Informação – TI está desenvolvendo um projeto de inclusão digital. Este projeto possui abrangência para atender a todas as Regionais com internet de alta qualidade, pública e gratuita.

PRINCIPAIS REALIZAÇÕES

• Criação da Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação via o Projeto de Lei de Complementar nº 013/2022 já aprovado na Câmara Municipal;
• Substituição de todas as impressoras da Administração Municipal, onde ocorreu uma redução de 27% nos valores pagos pelo município;
• Troca de todos os equipamentos de informática e fornecimento de equipamentos adequados para todos os servidores da Administração Municipal;
• Instalação de rede de cabeamento estruturado (rede de dados) e Wi-Fi na SEDECON, SMDUH, SMDS, na sede da Prefeitura e no Hospital Municipal;
• Implantação do Sistema para emissão eletrônica de alvarás, licenças e fiscalização – SILO;
• Instalação do sistema de videomonitoramento inteligente e Wi-Fi público para todos os próprios municipais;
• Implantação do SEI – Sistema Eletrônico de Informação, que reduzirá em 90% a circulação de papel na Administração Municipal;
• Desenvolvimento do Novo Portal WEB;
• Criação do Portal de Serviços Online: serviços disponíveis em formato digital para todas as Secretarias e Autarquias Municipais;
• Aquisição de Firewall Next Generation – equipamento para prover proteção da rede de computadores;
• Aquisição de servidor para Backup e File Server – proporcionará maior segurança na guarda das informações de backups dos sistemas corporativos;
• Instalação de nobreaks para continuidade da rede e dos sistemas em caso de falha de energia;
• Investimentos em TI na Educação Municipal;
• Projeto WIFI na Praça (inclusão digital): inauguração de 9 praças com acesso à internet pública e gratuita a saber:

Parque E.M Glória Marques Diniz – Regional Nacional

Praça Inconfidentes – Regional Nacional

Praça São Vicente de Paulo – Regional Nacional

Praça Rua Oscavo Lobato- Regional Ressaca

Praça Rua Diamante – Regional Ressaca

Praça Marco Inaugural – Regional Vargem das Flores

Praça E.M Ápio Cardoso – Regional Nova Contagem

Praça Belarmino de Souza – Regional Xangri-la

Praça do Coreto – Regional Vargem das Flores

EM FASE DE IMPLANTAÇÃO
• Substituição do sistema de Telefonia Convencional por tecnologia de Telefonia IP (internet);
• Substituição e modernização de 95% dos sistemas de todas as secretarias permitindo a integração dos sistemas e que 95% dos serviços de todas as Secretarias sejam em formato digital, acessíveis por meio do Portal da Prefeitura;
• Aquisição de Sistema de Gestão Eletrônica de Patrimônio – RFID;
• Implantação do registro eletrônico de ponto através de biometria, reconhecimento facial e por celular;
• Sistema eletrônico para Gestão do SUAS;
• Interligação por fibra óptica entre os dois Data Centers municipais.
• Investimentos em TI na Educação Municipal.

Todo o processo de modernização proposto no Plano Diretor de Tecnologia da Informação será entregue à administração municipal e à população Contagense até o final de 2024. Este conjunto de entregas irá representar um avanço, prático, de aproximadamente 15 anos em termos de inovação e atualização tecnológica. Este arcabouço tecnológico situará Contagem entre as cidades mais inovadoras e tecnológicas de Minas Gerais e ainda produzirá um legado de prosperidade e desburocratização para administração municipal.

Fernando Augusto Silva Lopes é Secretário Municipal de Tecnologia da Informação em Contagem, gestor público e doutor em Estudos Culturais – Tecnologia da Informação pela Universidade do Minho