MINAS É UM RETRATO DO BRASIL. Minas Gerais confirmou, com Lula, mais uma vez, a máxima de todas as eleições presidenciais do período pós democratização: “Quem ganha em Minas ganha no Brasil”. Não se trata de bairrismo nosso não. Minas é um pouco o retrato sócio econômico do Brasil, com suas regiões ricas e outras pobres. Nosso Estado tem o terceiro maior PIB do Brasil (soma total das riquezas produzidas no Estado), que é de R$ 806 bilhões, mas no PIB per capita (PIB dividido pelo número de moradores), Minas ocupa tão somente a décima colocação e no IDH a nona colocação. Por isso, a luta que travamos em Minas Gerais é a mesma que travamos no Brasil: por uma sociedade mais igualitária, plural e democrática.
MINAS É UM ESTADO EXPORTADOR. Minas Gerais exportou US$ 38,1 bilhões no ano de 2021, o que pelo câmbio oficial do final do ano representou R$ 225,552 bilhões. Nosso Estado teve participação de 13,6% nas exportações brasileiras de US$ 280,4 bilhões. Minas é, portanto, um “estado exportador”: tem participação de 8,8% no PIB nacional e de 13,6% nas exportações, o que fez do Estado um dos mais prejudicados com a Lei Kandir, que desonerou o ICMS nas exportações. Minas precisa diversificar mais sua pauta de exportação, com produtos mais elaborados, e voltar a tributar produtos primários como o minério de ferro, já que a privatização da Vale e a isenção fiscal transferiu para o setor privado toda a riqueza mineral do Estado.
MINAS: FORÇA DE TRABALHO É DE 10,340 MILHÕES DE PESSOAS. A força de trabalho ocupada em Minas Gerais é de 10,340 milhões de pessoas (PNAD IBGE). São 5,199 milhões no setor privado; 705 mil empregados domésticos; 1,194 milhão de servidores públicos; são 453 mil empregadores. A mão de obra informal é enorme: são 2,596 milhões de trabalhadores por conta própria e outros 193 mil trabalhadores familiares auxiliares.(…) Já os trabalhadores formais (RAIS do Ministério do Trabalho) são 4,814 milhões de trabalhadores, sendo 2,732 milhões homens (57%) e 2,082 milhões mulheres (43% do total). A remuneração média dos homens (R$ 3.020,57) é superior a das mulheres de R$ 2.578,02. Precisamos de mais e melhores postos de trabalho.
MINAS CRESCEU MUITO FOI NA “ERA LULA”. O último grande ciclo de crescimento econômico de Minas Gerais foi com Lula. De 2003 a 2010 nosso Estado cresceu 3,92%, em média ao ano, com geração de milhares de empregos, recuperação da renda das famílias, ampliação dos programas sociais, e mais arrecadação para o governo estadual.(…) Veja só: já nos governos ultraliberais de Bolsonaro e Romeu Zema, de 2019 a 2021, Minas cresceu a uma taxa medíocre de 0,33% ao ano, e, incluído o ano de 2022, o crescimento médio está estimado em pouco mais de 1% ao ano. Minas Gerais precisa de um projeto de desenvolvimento.
DÍVIDA DE MINAS DISPAROU COM ROMEU ZEMA. O governador Romeu Zema não se cansa de afirmar que arrumou as finanças de Minas. Mentira. O principal indicador fiscal, a dívida pública, disparou nos quatro últimos anos de R$ 113,818 bilhões para R$ 157 bilhões (dados dos segundo quadrimestre de 2022), sendo aproximadamente 92% do total com o governo federal. Romeu Zema conta com uma liminar do Supremo Tribunal Federal – STF, que suspendeu o pagamento da dívida de Minas; sem esta liminar o governo Romeu Zema teria acabado. A disparada da dívida de Minas, não desgastou Romeu Zema porque não tem impacto “ainda” no dia a dia da população; até pelo contrário: foi a moratória da dívida (de R$ 35,6 bilhões), que garantiu os recursos para o pagamento dos servidores e dos municípios.(…) Por um novo “plano de resgate” de Minas Gerais, sem sacrificar os servidores públicos, sem privatização das estatais e sem sacrificar os investimentos do Estado.
ROMEU ZEMA E O VIOLENTO ARROCHO DOS SERVIDORES. Os números do arrocho salarial dos servidores mineiros são impressionantes. Romeu Zema venceu as eleições em 2018, e já a partir daquele ano passou a contabilizar despesas de pessoal de acordo com as orientação da Secretaria do Tesouro Nacional, o que elevou as despesas de pessoal naquele ano, para 66,65% da receita no Poder Executivo (acima do limite de 49%) e no consolidado dos poderes as despesas chegaram a 76,48% da receita (acima do limite de 60%). Romeu Zema fez então um fortíssimo ajuste inflacionário com o congelamento dos salários dos servidores: a receita subiu em seu governo de 56,345 bilhões para R$ 89,048 bilhões (até o segundo quadrimestre de 2022), um avanço de 58%; já as despesas de pessoal (Poder Executivo) passaram, no mesmo período, de R$ 37,556 bilhões para R$ 43,503 bilhões, um avanço de apenas 15,8%; no consolidado dos Poderes, as despesas passaram entre 2018 e 2021 (não temos os dados de 2022) de 43,095 bilhões para R$ 47,020 bilhões, um avanço também modesto de 9%. Resultado deste arrocho radical: as despesas de pessoal em 2022 estão em 48,86% da receita (Poder Executivo) e em 57,04% da receita (no consolidado dos poderes).Pela valorização dos servidores e realização de amplos concursos públicos.
LEI KANDIR DESTRUIU AS FINANÇAS DE MINAS. Minas Gerais é um estado exportador: tem participação de 13,6% nas exportações brasileiras. Por isso mesmo, Minas foi um dos estados que mais perdeu com a Lei Kandir, que deu isenção de ICMS para as exportações, valor estimado por uma comissão extraordinária da Assembleia Legislativa em R$ 135 bilhões no período de 2002 a 2015, valor bem superior a dívida estadual naquela data.(…) Privatização da Vale e isenção fiscal promoveram uma brutal transferência da riqueza mineral para o setor privado. Veja que escândalo: no ano de 2021, as exportações de minério de ferro cresceram, em quantidade, apenas 15% e o faturamento subiu especulares 84,6%. Toda a riqueza do ciclo de comodities foi apropriado pelo setor privado, o que explica o lucro da Vale no ano passado de R$ 121 bilhões. Por isso é preciso acabar com a isenção fiscal da mineração, sobretudo nos períodos de boom dos preços internacionais.
ROMEU ZEMA QUER PRIVATIZAR TUDO. Veja a estrutura do Governo de Minas: 12 secretarias; 15 autarquias; 12 fundações, 9 órgãos autônomos; 22 conselhos de políticas públicas; 15 empresas estatais, com destaque para Cemig e Copasa. Minas Gerais tem 690.134 servidores ativos e aposentados. Os servidores ativos estão concentrados principalmente: na educação (228.737), segurança (85.769) e saúde (32.938 servidores). Romeu Zema quer privatizar tudo: estatais; saúde e educação, onde propõe entregar dinheiro para as famílias para a compra de planos privados de saúde e para matricularem os filhos em escolas privadas. O Partido Novo é o velho liberalismo do século XIX, do estado mínimo, anti-social e escravista.
O TAMANHO DA EDUCAÇÃO EM MINAS. Minas Gerais tem 3.553 escolas na educação básica e 1.801.765 alunos matriculados. Dados do Censo 2021 mostram o tamanho do Governo de Minas Gerais na educação básica. São 529 alunos na pré-escola; nos anos iniciais do ensino fundamental, o Estado tem 302.344 alunos; nos anos finais do ensino fundamental são 680.790 estudantes; e, no ensino médio, são 587.675 alunos matriculados; além disso, o Estado tem ainda 167.302 estudantes no EJA e 63.125 na educação especial.(…) O IDEB da educação de Minas Gerais de 2019 é de: a) nos anos iniciais do ensino fundamental é de 6.5 praticamente na meta de 6.6; b) nos anos finais do ensino fundamental é de 4.6 abaixo da meta de 5.3; c) e no ensino médio é de 4.0, bem abaixo da meta de 5.0.(…) Minas tem, ainda, uma presença no ensino superior com a Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg e Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes.
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM MINAS. A violência contra a mulher tem estatísticas específicas em Minas Gerais. Os números são dramáticos. No ano de 2021 foram 154 feminicidios consumados; 181 feminicidios tentados e 144.618 casos de violência doméstica (violência física, violência psicológica, violência patrimonial, violência moral, violência sexual, e outras violências).(…) Por isso está certo Lula no seu programa de governo: “O Brasil não será o país que queremos enquanto mulheres continuarem a ser discriminadas e submetidas à violência pelo fato de serem mulheres. O Estado brasileiro deve assegurar a proteção integral da dignidade humana das mulheres, assim como desenvolver políticas públicas de prevenção contra a violência e para garantir suas vidas”.
PREVIDÊNCIA EM MINAS É DO TAMANHO DO GOVERNO DE MINAS. Segundo os dados de 2020, Minas Gerais tem 4,080 milhões de beneficiários da Previdência (aposentadorias, pensões, auxílios, salário maternidade, etc), sendo 3,029 milhões beneficiários urbanos e 1,051 milhão de beneficiários rurais; portanto vivem da renda previdenciária aproximadamente 10 milhões de mineiros.(…) A Previdência paga, anualmente, aos beneficiários mineiros a quantia de R$ 68,015 bilhões, sendo R$ 54,696 bilhões aos beneficiários urbanos e R$ 13,318 bilhões aos beneficiários rurais; impressionante: este valor é quase igual à arrecadação do governo de Minas também em 2020 de R$ 70,586 bilhões. Isto significa que a Previdência subsidia nosso Estado (despesas menos receitas) a quantia anual de R$ 38,398 bilhões (receitas de R$ 29,617 bilhões e despesas de R$ 68,015 bilhões). Ou seja, a Previdência Social é, disparado, o maior programa social em Minas Gerais.
SANEAMENTO BÁSICO EM MINAS GERAIS. Em Minas Gerais, o índice atendimento da população urbana com abastecimento de água é de aproximadamente 92,9% que corresponde a uma população de 16.868.138 habitantes e o percentual de atendimento da população total (urbana e rural) de aproximadamente 82,0%”.(…) Em relação ao saneamento básico, especificamente ao esgotamento sanitário, o estado possui uma elevada população urbana atendida por coleta de esgotos, de aproximadamente 16.551.461 habitantes, o que corresponde a 87,64% da população mineira. Contudo, não se verifica o mesmo cenário em relação ao tratamento de esgoto, onde apenas 53,72% da população urbana é atendida, ou seja, cerca de 10.145.880 habitantes.(…) Pela universalização do saneamento básico em Minas Gerais.
DÉFICIT HABITACIONAL EM MINAS É DE 575.498 RESIDÊNCIAS. O déficit habitacional é estimado, pela Fundação João Pinheiro, em 575.498 residências em nosso Estado, o que representa 8,15% do déficit habitacional brasileiro de 6.355.743 residências. O déficit habitacional em Minas está distribuído assim: são 540.722 na área urbana e 34.776 na área rural. Parte expressiva do déficit se encontra na Grande Belo Horizonte, com 158.839 residências. Os componentes do déficit habitacional são os seguintes: coabitação familiar (209.544), ônus excessivo aluguel (330.090), adensamento excessivo (16.928) e habitação precária (18.936).(…) Por isso é que queremos a volta do “Minha Casa Minha Vida” e de outros programas habitacionais.
MINAS TEM 21,526 MILHÕES DE HABITANTES. A projeção de população do IBGE indica que Minas tem, em 2022, 21.526.076 pessoas; são 10.597.182 homens e 10.928.894 mulheres. Portanto são 331.712 a mais do que homens.(…) A Fundação João Pinheiro estima uma redução do crescimento da população e até mesmo uma redução do número de pessoas nas próximas décadas: “Confirmados os cenários, a perspectiva demográfica para o estado é a de que o desenvolvimento se dará a taxas cada vez menores com forte tendência, no médio e longo prazo, a um crescimento nulo ou até mesmo negativo. Isso mostra que o volume deixará de ser o principal foco de preocupação dos formuladores de políticas públicas. Esses deverão se voltar para as consequências provocadas pelos rearranjos das faixas etárias, isto é, a mudança da estrutura etária populacional. Mantida a tendência atual, a participação relativa da população de crianças e jovens será ultrapassada pela dos idosos”.
José Prata de Araújo é economista.
