Recentemente, a Firjan – Federação das Indústrias do Rio de Janeiro publicou o indicador IFGF de 2022, que trata da gestão administrativa e fiscal de todos os municípios brasileiros, e Contagem, na gestão da prefeita Marília Campos, obteve nota máxima para a “Gestão de Excelência”. Os dados que dispomos de outubro mostram a continuidade da boa gestão em 2023, sendo que Contagem ocupa uma posição de destaque nas finanças dentre os municípios mineiros e brasileiros.

FIRJAN CONFIRMA: CONTAGEM TEM GESTÃO DE EXCELÊNCIA. A Firjan – Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, patrocina e divulga anualmente um estudo sobre a situação financeira de todos os municípios brasileiros. Trata do IFGF – Índice Firjan de Gestão Fiscal. Pois bem, acaba de ser publicado o IFGF dos anos de 2021 e 2022, dois primeiros anos de governo Marília Campos em Contagem. Nos dois anos, com notas, respectivamente, de 0.8442 e 0.8885, numa pontuação que varia de 0 a 1, Contagem recebeu avaliação máxima de “Gestão Fiscal de Excelência”. Parabéns Marília e equipe pelo trabalho de arrumação das contas públicas, sem arrochar os servidores e sem cortar nos investimentos em nossa Cidade.(…) O IFGF é composto por quatro indicadores, que assumem o mesmo peso para o cálculo do índice geral, 25%: Autonomia, que é a capacidade de financiar a estrutura administrativa; Gastos com Pessoal, que significa o grau de rigidez do orçamento; Liquidez, que trata do cumprimento das obrigações financeiras das prefeituras; e Investimentos, que é a capacidade de gerar bem-estar e competitividade.(…) Em 2022, nos indicadores de autonomia e liquidez, Contagem atingiu a nota máxima de 1; nos gastos de pessoal a nota foi de 0.83 e nos investimentos 0.71. E o IFGF de Contagem foi de 0.8885, o maior da história de nossa cidade desde que o IFGF foi criado.(…) A leitura dos resultados do IFGF continua bastante simples: a pontuação varia entre 0 e 1, sendo que quanto mais próxima de 1 melhor a gestão fiscal do município. Com o objetivo de estabelecer valores de referência que facilitem a análise, foram convencionados quatro conceitos para o IFGF: a) Gestão Fiscal de Excelência: resultados superiores a 0,8 ponto; b) Boa Gestão Fiscal: resultados entre 0,6 e 0,8 ponto; c) Gestão Fiscal em Dificuldade: resultados entre 0,4 e 0,6 ponto; Gestão Fiscal Crítica: resultados inferiores a 0,4 ponto.(…) Marília tem participação histórica na recuperação das finanças de Contagem tendo, atualmente, nossa cidade Gestão Fiscal de Excelência.

ORION TEIXEIRA DO ESTADO DE MINAS: CONTAGEM NA FRENTE. O colunista Orion Teixeira, do Estado de Minas, fez uma pesquisa no site da Firjan, e apontou que Contagem está na frente na gestão fiscal dentre os maiores municípios de Minas. Disse ele: “Das sete maiores cidades de Minas, Contagem (Grande BH) ficou em 1º lugar na gestão financeira e administrativa. De zero a 1, o município alcançou o índice de 0,8885 no IFGF (o mais alto nos últimos 10 anos), ocupando o 63º lugar no ranking estadual e 460º no nacional. Também na Grande BH, Betim ficou bem posicionado: alcançou o índice de 0,8373 ou 124º lugar. No Triângulo Mineiro, Uberaba conquistou 0, 8181 ou 150º lugar; Uberlândia teve 0,8080 ou 168º lugar. Belo Horizonte teve 0,7996, ou 178º no placar estadual. Montes Claros(Norte) recebeu 0,7998 e está em 177º lugar. Na categoria médio porte, Pouso Alegre alcançou 0,9797 e ganhou a 10º posição estadual”. Orion conclui: “A pesquisa foi divulgada no último dia 31, feita pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro ao apontar o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF). De acordo com os dados, 41,9% dos municípios brasileiros estão em situação fiscal crítica. Ou seja, 2.195 municípios brasileiros têm alta dependência de transferência de receitas”.

CONTAGEM EM 2023 CONTINUA COM AS FINANÇAS ORGANIZADAS. Os dados das finanças de Contagem de 2023 (período de novembro de 2022 a outubro de 2023) continuam muito bons. Contagem está perdendo neste ano R$ 74 milhões com a redução do ICMS no governo Bolsonaro, mas as receitas próprias da Prefeitura são robustas e estão compensando, com aumento de R$ 90 milhões, as perdas do ICMS; é isto que explica porque no conceito de “Autonomia” do IFGF Contagem obteve nota máxima. As despesas de pessoal, mesmo com os reajustes expressivos de 2022 e 2023 e com a inclusão por determinação da Secretaria do Tesouro Nacional das despesas com terceirização, encontram-se sob controle com percentual de 48,44% da receita, bem abaixo ainda do limite legal de 54%; neste item do IFGF Contagem também obteve o conceito Gestão de Excelência. A dívida líquida de Contagem (dívida bruta menos as disponibilidades de caixa é de -3,23% da receita); a dívida bruta é de R$ 869,309 milhões e as disponibilidades de caixa são de R$ 957,364 milhões, o que resulta em uma dívida negativa de – R$ 88,055 milhões. Isto explica porque Contagem no item Liquidez é também Gestão de Excelência. Nos investimentos, Contagem, com investimentos em 2023 de mais de R$ 400 milhões é também destaque na gestão fiscal.

José Prata de Araújo é economista.