Marília tem um governo com um êxito impressionante em todas as áreas. Um governo sustentado em uma “frente ampla”, com o apoio de 17 dos 21 vereadores; um governo amplo mas que aprovou propostas muito avançadas na Câmara dos Vereadores: reestatização de grande parte da saúde que estava terceirizada e privatizada; aprovação do novo Plano Diretor, que restabeleceu a área rural da nossa cidade de 25% de todo o território; um amplo sistema de participação popular, com destaque para os conselhos populares, com orçamento, nas oito regiões de nossa cidade; a Câmara aprovou inúmeros empréstimos que estão garantindo um enorme plano de obras, um projeto claramente desenvolvimentista. Veja a seguir um balanço sintético de nosso governo, que estamos divulgando em nossa cidade.

a)Finanças municipais. Com Marília, Contagem está com as finanças arrumadas: tem receitas expressivas, dívida baixa, capacidade de investimento e despesas de pessoal sob controle. O grande desafio são as perdas de receitas, como no caso do ICMS Educação. As finanças da Prefeitura – 2023: a) a receita total da Prefeitura é de R$ 3,126 bilhões; é 36ª maior dentre os municípios brasileiros e a 3ª de Minas; b) a Receita Corrente Líquida – RCL (receita total menos receitas de capital), é de R$ 2,747 bilhões; Contagem, com Marília, ficou menos dependente das transferências constitucionais; c) a dívida corrente de Contagem é de R$ 250,450 milhões (dívida bruta menos disponibilidade de caixa); o valor é de apenas 9,19% da receita corrente líquida, muito inferior ao limite legal de 120% da receita (R$ 3,240 bilhões); d) Marília investiu R$ 358,700 milhões em 2023; R$ 790,998 milhões em três anos e a meta é R$ 1,5 bilhão nos quatro anos de governo; e) as despesas de pessoal são de R$ 1,341 bilhão, ou 49,68% da receita que entra neste cálculo, que é de R$ 2,700 bilhões.

b)Contagem tem “Gestão de excelência”. A Firjan – Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, patrocina e divulga anualmente um estudo sobre a situação financeira de todos os municípios brasileiros. Trata do IFGF – Índice Firjan de Gestão Fiscal. Pois bem, acaba de ser publicado o IFGF dos anos de 2021 e 2022, dois primeiros anos de governo Marília Campos em Contagem. Nos dois anos, com notas, respectivamente, de 0.8442 e 0.8885, numa pontuação que varia de 0 a 1, Contagem recebeu avaliação máxima de “Gestão Fiscal de Excelência”; Contagem teve o melhor desempenhou dentre as 11 maiores cidades mineiras. Parabéns Marília e equipe pelo trabalho de arrumação das contas públicas, sem arrochar os servidores e sem cortar nos investimentos em nossa Cidade.(…) O IFGF é composto por quatro indicadores, que assumem o mesmo peso para o cálculo do índice geral, 25%: Autonomia, que é a capacidade de financiar a estrutura administrativa; Gastos com Pessoal, que significa o grau de rigidez do orçamento; Liquidez, que trata do cumprimento das obrigações financeiras das prefeituras; e Investimentos, que é a capacidade de gerar bem-estar e competitividade.(…) Em 2022, nos indicadores de autonomia e liquidez, Contagem atingiu a nota máxima de 1; nos gastos de pessoal a nota foi de 0.83 e nos investimentos 0.71. E o IFGF de Contagem foi de 0.8885, o maior da história de nossa cidade desde que o IFGF foi criado.(…) A leitura dos resultados do IFGF continua bastante simples: a pontuação varia entre 0 e 1, sendo que quanto mais próxima de 1 melhor a gestão fiscal do município. Com o objetivo de estabelecer valores de referência que facilitem a análise, foram convencionados quatro conceitos para o IFGF: a) Gestão Fiscal de Excelência: resultados superiores a 0,8 ponto; b) Boa Gestão Fiscal: resultados entre 0,6 e 0,8 ponto; c) Gestão Fiscal em Dificuldade: resultados entre 0,4 e 0,6 ponto; Gestão Fiscal Crítica: resultados inferiores a 0,4 ponto.(…) Marília tem participação histórica na recuperação das finanças de Contagem tendo, atualmente, nossa cidade Gestão Fiscal de Excelência.

c)Desenvolvimento econômico. Contagem vive com Marília o segundo grande ciclo de crescimento das três últimas décadas, com amplo respeito ao meio ambiente, com a aprovação do novo Plano Diretor e a preservação da área rural, consolidando como a terceira maior economia municipal de Minas, com PIB de R$ 36,479 bilhões, atrás apenas de Belo Horizonte e Uberlândia e à frente de Betim e assumiu, na atual gestão, a segunda colocação na geração de empregos de carteira assinada do Estado, com 26.301 empregos de 2021 a 2023 atrás apenas de Belo Horizonte. Veja que impressionante: nos dois primeiros governos de Marília (de 2005 a 2012) foram 65.143 novos empregos. Nos três governos Marília Campos já são 91.444 empregos, quase metade de todos os empregos de carteira assinada existentes em nossa cidade.

d)Investimentos. Contagem, com Marília, é um “canteiro de obras” nas oito regiões. Marília está executando um dos maiores planos de obras da história de Contagem. São mais de 550 obras, um investimento total de R$ 1,5 bilhão em quatro anos; nos três primeiros anos já foram investidos R$ 800 milhões. Todas as oito regiões de Contagem estão sendo contempladas: Ressaca, Nacional, Eldorado, Industrial, Riacho, Petrolândia, Vargem das Flores, Sede. São grandes, médias e pequenas obras de todos os tipos. Marília é, com muito orgulho, a prefeita das praças, parques e das áreas verdes; mas é também: Marília do asfalto novo; Marília da mobilidade urbana (viadutos, alças, novo sistema de transporte coletivo); Marília das novas UPAS e UBS; Marília dos novos Cemeis e reformas de escolas; Marília dos equipamentos de cultura e esportes; Marília da habitação, Marília do saneamento básico; Marília das obras de contenção em áreas de risco.(…) A revista Multicidades, da Frente Nacional dos Prefeitos, publicou um estudo que mostra que Contagem é um destaque nos investimentos: ocupa a 26ª colocação nacional e a segunda colocação em Minas Gerais, atrás apenas de Belo Horizonte.

e)Programa Asfalto Novo. O programa Asfalto Novo de Marília é o maior em 40 anos. Nos vídeos nas mídias da Marília, ela pergunta e o povo afirma que tem 20, 30, 40 anos que as vias não são recapeadas. Ou seja, na maioria dos casos, o asfalto, de má qualidade, foi feito uma única vez e, nas décadas seguintes, houve somente operação tapa buraco. Tudo isso mostra a importância do Programa. Características Programa Asfalto Novo: a) os investimentos do Programa Asfalto Novo são superiores a R$ 500 milhões; veja só: a cidade de São Paulo faz uma grande propaganda de um investimento em asfalto de R$ 1 bilhão; Contagem tem 5,5% da população de São Paulo e o investimento em asfalto é de 50% do da capital paulista; b) são aproximadamente 381 ruas e avenidas, um total de 300 quilômetros, nas oito regiões, sobretudo corredores de transporte e centros comerciais; mas tem asfalto novo também em obras do SIM – Sistema Integrado de Transporte; construção de avenidas; em obras de urbanização de vilas e bairros; c) a principal intervenção do programa Asfalto Novo é o recapeamento de vias, com espessura de 7 centímetros, mas tem-se também outras obras: rampas de acesso, sarjeta, nova sinalização, etc; d) o Programa Asfalto Novo melhora a mobilidade; reduz gastos com operações tapa buraco; revitaliza centros comerciais; garante mais segurança para pedestres e pessoas com deficiência; e deixa a cidade mais bonita.

f)Educação. Contagem, com Marília, tem muitos avanços na educação. Contagem, na educação infantil, pode ser dividida no “antes e depois” de Marília. Neste mandato, estão em construção sete novos Cemeis; de 2005 a 2012, Marília construiu 21 Cemeis, sendo que 14 foram entregues e outros sete deixados em obras. Na educação, ainda, neste mandato, Marília investiu R$ 20 milhões para contratação de monitores para estudantes com deficiência, está reformando 20 escolas, paga um dos maiores piso salarial de Minas e do Brasil, retomou os concursos públicos.(…) Marília lançou o programa “Escola Viva”, que garante que os estudantes passem mais tempo na escola. Tem jornada ampliada / integral em 32 unidades com jornada escolar de 7 horas por dia. Tem Tutorias em 59 unidades com recomposição de aprendizagem no contraturno escolar. Tem Escola Aberta com atividades culturais para a comunidade aos sábados. Tem Além dos Muros, com roteiros culturais, trabalhos de campo e outras atividades externas. Tem Férias na Escola, com oficinas recreativas durante o recesso escolar.(…) Marília investe na Escola Digital, com novos equipamentos, tecnologia e qualificação profissional: câmeras de monitoramento em todas as unidades escolares; Wi-fi público em 43 escolas, cursos de formação em educação digital para professores, 10 mil tablets para crianças da Educação Infantil e estudantes do ensino fundamental e EJA, 3.750 notebooks para uso dos professores, 222 computadores para setores administrativos das escolas, 2.940 amplificadores de voz para professores, 2.400 chips de internet para educadores, 14 teclados de acessibilidade para estudantes com deficiência.

g) Saúde. Marília enfrenta o desafio de melhorar a saúde. O governo Marília Campos tem realizado um esforço inédito de melhoria da saúde em Contagem; para isso os gastos na atenção à saúde passaram de R$ 600 milhões, em 2020, para mais de R$ 900 milhões, em 2024. As melhorias que estão sendo feitas na saúde: a) UPAS: construção e reformas: Marília está construindo três UPAS: Industrial, Nacional e Petrolândia; as UPAS JK e Vargem das Flores passam por amplas reformas. Outras medidas: compra aparelhos, mobiliário; b) UBS – Unidades Básicas de Saúde: serão 10 novas UBS em prédios novos ou locais mais amplos e 14 UBS estão passando por amplas reformas; as equipes estão completas; garantia de funcionamento de diversas UBS em horário estendido; c) Hospital e Maternidade: amplas reformas com ampliação de leitos, aquisição de novos equipamentos e mobiliário; c) Vacinação contra a Covid-19: Marília realizou uma gigantesca e muito bem organizada campanha de vacinação que controlou a Covid-19 em nossa cidade. O maior desafio agora é controlar a dengue, que terá vacina nos próximos meses; d) Mais avanços na saúde: Marília reabriu o Iria Diniz; desprivatizou a saúde retomando o controle das UPAS, da Maternidade e do Hospital pelo município; concedeu reajustes expressivos para profissionais da saúde.

h)Servidores municipais. Não é exagero afirmar-se que as condições de trabalho e a qualidade de vida dos servidores de Contagem estão muito vinculadas aos governos Marília Campos. As condições de trabalho e de vida dos trabalhadores estão muito vinculadas a três questões: emprego, salário e previdência. Estas três políticas para os servidores de Contagem estão fortemente vinculadas aos três governos Marília Campos.

Marília retirou os servidores do abandono e do esquecimento. Marília descongelou os salários e repassou todos os avanços da receita para os servidores; repôs as perdas salariais com reajustes acumulados de 17,43% em 2022 e 2023 e está em negociação a reposição das perdas de 2024; reajustou pisos e salários, acima da inflação, de 42 categorias e segmentos; implantou o Plano de Carreiras da Guarda Municipal; reajustou o Vale-alimentação em 60%. Na previdência, Marília resgatou, mais uma vez, os aposentados e pensionistas com reajustes expressivos através da chamada paridade de vencimentos. E Marília retomou os concursos públicos e processos seletivos.

i)Professores. Marília mudou a vida dos professores: a) praticamente 100% dos professores efetivos (3.420 no total) são concursados nos três governos Marília Campos (que fez concurso para 3.588 professores); b) salário é com Marília: dos R$ 3.491,07 do piso dos professores, R$ 2.394,00 (69% do total) foram reajustes / aumentos nos governos Marília; reajustes recentes: Marília concedeu 38,06%, em 2022, e 5,79%, em 2023, o que acumulado (multiplicado) dá 46,01%, cerca de 20% a mais que nos oito anos dos dois governos anteriores (de 2013 a 2020); c) Plano de Carreira: outra grande conquista histórica dos professores, o Plano de Carreira, com promoções por mérito e qualificação, foi implementado no governo Marília Campos; d) valorização do quinquênio: com a forte recuperação com Marília do piso salarial e com o plano de carreira, o quinquênio, que incide sobre estas duas verbas, foi muito valorizado; e) aposentados e pensionistas: Marília, literalmente, resgatou da miséria, através da paridade, os aposentados e pensionistas mais antigos, que tiveram reajustes acima da inflação de mais de 100% nos seus governos.

j)Cultura, lazer e esportes. Marília garante cultura, esportes e lazer de graça para a população. Pesquisas dão 88% de aprovação à política do governo Marília Campos de garantir cultura, lazer e esportes de graça para a população. Contagem tem muitas praças e parques para o lazer da comunidade; shows com artistas nacionais e locais e outras atividades culturais; tem futebol, academias da cidade, pistas de caminhada, zumba, atividades nos ginásios, caminhadas e corridas com ampla participação das pessoas. Contagem, com Marília, tem o Natal de Luzes, a maior festa popular da história de nossa cidade; estima-se que 400 mil pessoas foram as nossas praças na festa natalina do ano passado. É a democratização da cultura, do lazer e dos esportes!(…) Cultura, esporte e lazer tem tudo a ver com saúde, pois garante mais bem estar físico e mental para as pessoas. A Lei 8080/1990, que implantou o SUS, prevê: “Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais”. Saúde é qualidade de vida!

k)Defesa Social. Contagem, uma das cidades mais violentas de Minas Gerais, no passado, hoje vive uma situação inédita com mais tranquilidade e paz social. Dentre as políticas desenvolvidas pela prefeita Marília Campos podemos destacar: Marília criou a Guarda Municipal a qual valorizou com a implantação do Plano de Carreira; investe e valoriza as parcerias com as forças de segurança estadual (Polícias Militar e Civil); tem um amplo programa de monitoramento com câmeras de vigilância; tem patrulha Escolar e da Mulher. E Contagem tem importantes avanços nas políticas sociais e urbanas: forte geração de empregos e melhoria da renda da população; ampliação da saúde e da educação e melhoria dos programas sociais, como o Bolsa Família; fortes investimentos na urbanização das periferias de nossa cidade; uma vida cultural, de lazer e esportes, que induzem o encontro e a ocupação coletiva dos espaços públicos sem praticamente nenhum registro de violência; Marília é uma liderança pacificadora, que prega a paz social e a urbanidade e não ódio e a violência política.(…) Tudo isso resultou em uma redução de 51% dos crimes violentos, de 4.844, em 2020, para 2.387, em 2023.

l)Novo Plano Diretor resgatou a área rural. As diretrizes do novo Plano Diretor de Contagem são por uma Contagem: sustentável, compacta, diversa e dinâmica, inclusiva e democrática, acessível e com memória.(…) Ao eliminar a Zona Rural, o Plano Diretor anterior deflagrou a aceleração do processo de expansão urbana sobre a bacia de Vargem das Flores, contrariando o planejamento metropolitano e a política urbana municipal. As leis anteriores tiveram sua aplicação suspensa por decisão judicial liminar no que diz respeito à aprovação de novos loteamentos e empreendimentos imobiliários.(…) Foi nesse contexto de insegurança jurídica que a atual gestão da Prefeita Marília Campos promoveu a IV Conferência Municipal de Política Urbana (IV CMPU), com ampla participação de diversos segmentos da sociedade civil e do poder público, visando à aprovação de propostas para a revisão do Plano Diretor e da LPOUS vigentes na perspectiva de garantir que o processo de urbanização se dê de forma justa, inclusiva e sustentável.(…) Além dessas, outras motivações justificam a revisão da legislação urbanística municipal vigente, especialmente a necessidade de sua atualização mediante alterações estruturais sentidas na realidade municipal nos últimos anos, entre outras: adensamento aquém do previsto nas regiões mais centrais; ampliação do crescimento da cidade em regiões mais periféricas e carentes de infraestrutura, pautado pela fragmentação do tecido urbano e com impacto nas condições de mobilidade e saneamento; ampliação da vulnerabilidade social e, consequentemente, das demandas referentes a cobertura de equipamentos sociais e espaços de uso público, moradia adequada e segurança alimentar, entre outras; alterações climáticas e a crise hídrica na região metropolitana.

m)Contagem tem cotas no serviço público. Contagem tem negras e negros no serviço público municipal. Este direito está previsto na lei municipal n° 4714, de 09 de janeiro de 2015, que determina: “Ficam reservadas aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos no âmbito da administração pública municipal direta e indireta, compreendendo as autarquias e fundações municipais, na forma desta lei”. (…) Nos anos de 2021 e 2022, as cotas permitiram a inclusão social de 802 negros e negras no serviço público, sendo que 168 foram nomeados no concurso para a área de educação e mais 634 foram convocados nos seis Processos Seletivos Simplificados (PSSs). Nos concursos da educação deste ano serão mais 86 vagas nas cotas para negros e negras.

n)Desprivatização dos serviços públicos. Marília reverteu a terceirização / privatização dos serviços públicos na saúde (UPAS, Hospital Municipal, Centro Materno Infantil), na dívida ativa e na gestão das escolas. Marília confere grande protagonismo aos empresários no desenvolvimento de Contagem, mas isto inclui a privatização dos serviços públicos e mudanças no Plano Diretor que coloquem em risco a Bacia de Vargem das Flores.(…) Marília foi corajosa, quando no meio da pandemia, enfrentou a desorganização da saúde gerida pelo IGH, que atrasava pagamentos dos trabalhadores e fornecedores e deixava faltar insumos básicos para o atendimento. Marília enfrentou o enorme desafio; interviu no IGH, com isso regularizou pagamentos com fornecedores e trabalhadores e regularizou os insumos; e criou o Serviço Social Autônomo-SSA, instituição paraestatal municipal, que agora cuida da gestão do Hospital, Maternidade e UPAS.

o)Marília governa com o povo. Marília é muito presente no dia a dia da população e quase todos os dias tem agenda externa de visitas aos equipamentos públicos e obras. Contagem tem uma verdadeira “avalanche popular” de participação nos eventos culturais, esportivos e de lazer; os conselhos municipais e as conferências municipais de políticas públicas foram reativados; foram criadas inúmeras comissões de acompanhamento de obras e de praças; e foram eleitos 343 conselheiros regionais, com participação de 10 mil pessoas.

p)Saneamento básico. Nos dois primeiros governos Marília Campos a prioridade foram as grandes obras de infraestrutura do saneamento básico, com o saneamento integrado nos córregos nos “fundos de vales” e forte expansão pela Copasa das ligações residenciais de esgoto. Marília, agora em seu terceiro mandato, tem obras expressivas no saneamento básico, com destaque para as obras de drenagem e construção de bacias de detenção; novos investimentos na ampliação do esgotamento sanitário na Bacia da Pampulha, e, com recursos municipais, as obras de drenagem no Água Branca.(…) Vale destacar que nas obras de saneamento uma política importante é de habitação; agora serão 448 famílias beneficiadas por moradias nas obras de drenagem do Ribeirão Ferrugem.

q)Mobilidade urbana. Neste terceiro mandato, a prioridade da prefeita Marília Campos são as grandes obras na mobilidade urbana. O SIM – Sistema Integrado de Mobilidade de Contagem, foi idealizado no segundo mandato da prefeita Marília Campos entre os anos de 2009 e 2012, inicialmente batizado de “Contagem Integrada” e posteriormente de “Plano Integrado de Mobilidade”. No ano de 2012 (final do segundo mandado), foi entregue a Carta Consulta com o projeto básico no Ministério das Cidades no Governo da Presidenta Dilma Roussef, que fora aprovado autorizando a Cidade de Contagem a contratar os projetos executivos.(…) Marília, agora em seu terceiro mandato, retomou os investimentos e deu continuidade ao plano de obras de mobilidade: entregou a duplicação do viaduto das Américas II, viaduto do Ceasa, complexo Beatriz; está construindo a gigantesca obra da avenida Maracanã e o viaduto Teleférico; vai construir os terminais de integração da Sede e do Darcy Ribeiro, a alça do Parque Sarandi e da David Sarnoff com Via Expressa; está concluindo as obras de pavimentação e outras dos corredores de transporte, dos terminais de integração, estações de transferência; e Marília busca garantir junto à concessionária privada de duas trincheiras na BR 381, além das obras gigantescas do programa Asfalto Novo.

r)Marília, prefeita metropolitana. Marília Campos, uma prefeita com grande “vocação metropolitana”, sempre assumiu funções mais amplas que transcendem a um município, funções típicas de governos do Estado. O Governo Marília Campos teve êxito em uma série de investimentos voltados para a melhoria do meio ambiente, por exemplo, porque articulou as políticas para além das fronteiras municipais. As políticas ambientais têm inegável caráter globalizante, precisam ser planejadas desde o espaço local até o global. São obras metropolitanas por uma razão simples: córregos, riachos, rios ultrapassam as fronteiras de um único município. Assim, muitas políticas ambientais de Contagem tem inegável caráter metropolitano, como obras de saneamento básico, como são os casos daquelas para despoluir a Lagoa da Pampulha e minimizar as enchentes no ribeirão Arrudas; a defesa de um novo traçado do Rodoanel e o novo Plano Diretor que retornou com a área rural do município para preservar Vargem das Flores; a reabertura do Parque Fernão Dias, parque com territórios de dois municípios: Contagem e Betim.(…) Mas para além da região metropolitana, Marília encampou lutas do interesse de todo o Estado: articulação para liberação e descarimbamento dos recursos da saúde estadual; defesa de uma ação coordenada das cidades metropolitanas no combate à covid-19; luta por mudanças no ICMS Educação e contra as perdas enormes das grandes cidades; um novo Regime de Recuperação Fiscal – RRF, que preserve os direitos dos servidores e mantenha as estatais mineiras, mas que também viabilize as finanças do Estado e os repasses constitucionais aos municípios.

s)Modernização da Prefeitura. Mais do que uma tendência atual, a transformação digital é o presente e a garantia de sucesso para a Cidade de Contagem prosperar no desenvolvimento social, na atração de investimentos, na melhoria contínua da educação municipal, na eficiência da saúde, na qualidade de vida e na distribuição sustentável de renda, fatores primordiais para a mobilidade social e para o bem-estar de todos os cidadãos. Este projeto pretende criar as condições para a transformação digital da Cidade de Contagem que no final podem traduzir-se em emprego, desenvolvimento, investimento, eficiência na Administração Municipal e mobilidade social. O governo da prefeita Marília Campos 2021-2024, desde sua gênese, por meio do seu programa de governo buscou a inovação e a tecnologia aplicada na administração pública como cernes de um governo aberto, transparente e democrático. Esta preocupação culminou com a criação da Secretaria de Tecnologia da Informação em meados de 2022. Esta Secretaria traduziu o plano de governo em um programa de modernização que norteou a elaboração de um Plano Diretor de Tecnologia da Informação, que possui uma estrutura sólida em 3 pilares: Modernização, Inclusão Digital e Desburocratização. O programa irá trazer para a cidade de Contagem serviços digitais e irá democratizar o acesso à internet e às tecnologias digitais para toda população além de criar um programa de formação e fomento de profissionais de TI.

t)Manutenção e Zeladoria. As atividades de manutenção e zeladoria são, em qualquer cidade, de suma importância para a população, que são atividades espalhadas em três órgãos da Prefeitura: Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria do Meio Ambiente, e Transcon.(…) São 16 principais atividades: varrição manual, capina/roçada, Ecopontos, remoção manual de detritos, remoção mecanizada de detritos, coleta domiciliar, limpeza de fossa, operação do Aterro Sanitário, coleta seletiva, operação tapa buracos, pequenas intervenções, manutenção estradas vicinais/outras sem pavimentação, iluminação pública, manutenção praças, manejo arbóreo, manutenção da sinalização viária pela Transcon. Os custos por ano com as atividades de manutenção e zeladoria são expressivos, da ordem de R$ 153,3 milhões em 2022.

u)Contrapartidas urbanísticas e compensações ambientais. Os processos de licenciamento urbanístico de empreendimentos de impacto e conjuntos residenciais, assim caracterizados de acordo com os critérios legais vigentes, incluem uma etapa inicial de emissão de diretrizes urbanísticas (Diretrizes para Empreendimento de Impacto ou Diretrizes Simplificadas para Conjuntos Residenciais, respectivamente). São documentos que definem as condições de instalação e funcionamento destes empreendimentos e a indicação das medidas mitigadoras, potencializadoras e compensatórias relacionadas aos impactos urbanísticos negativos e positivos gerados, a serem implementadas pelo empreendedor. As contrapartidas urbanísticas de maior relevância referem-se, entre outras, a medidas como construção ou reforma de equipamentos públicos, implantação ou requalificação de praças e espaços públicos, implantação ou adequação de vias, implantação de dispositivos de macrodrenagem bem como implantação de semáforos. Vale ressaltar que, de forma geral, as diretrizes urbanísticas contém orientações aplicáveis diretamente aos terrenos dos empreendimentos propostos e seu entorno imediato, tais como: preservação e recuperação de Áreas de Preservação Permanentes (APP); soluções de microdrenagem que visam à não sobrecarga sobre o sistema público de macrodrenagem; inclusão de práticas e dispositivos relacionados à sustentabilidade; maior arborização dos terrenos; implantação de sinalização viária do entorno; instalação de pontos de embarque e desembarque de passageiros (…). No que se refere a licenças ambientais, as supressões de cobertura vegetal são precedidas de avaliação em que se define a compensação por indivíduo suprimido, que varia segundo a espécie e porte. Os recursos obtidos pelas compensações por supressão de vegetação podem ser investidos em plantio ou em execução de projetos ambientais tais como recuperação de áreas degradadas, criação de parques, revitalização de praças e áreas verdes. Também são cabidas compensações ambientais pela intervenção em APP e no licenciamento ambiental de empreendimentos de impacto ambiental mais relevante.(…) O governo Marília Campos conseguiu das empresas valores expressivos de contrapartidas urbanísticas e compensações ambientais de R$ 60 milhões, que estão sendo investidos para melhorar a qualidade de vida da população.

v)Desenvolvimento Social. Em Contagem, o Desenvolvimento Social tem um amplo leque de programas em três eixos: Assistência Social; Trabalho e Renda, Segurança Alimentar.(…) Na Assistência Social o maior destaque é o programa Bolsa Família; criado por Lula o programa é extremamente importante para os mais pobres e extremamente pobres e tem reconhecimento mundial. Contagem tem 46.924 famílias recebendo o benefício, em um total de 116.424 pessoas. O Bolsa Família em Contagem tem valor médio de R$ 666,40 por família e tem gastos mensais de R$ 31,600 milhões e, por ano, são R$ 379 milhões. A Prefeitura é quem cadastra as famílias e acompanha as condicionalidades na educação e saúde. Ainda na Assistência Social temos outras políticas muito importantes: Cartão Social; Casa da Pessoa Idosa. (…) Nas políticas de trabalho e renda podemos destacar os 350 empreendimentos da economia solidária com mais de 1.000 pessoas envolvidas; as iniciativas do SINE na geração de empregos em nossa Cidade.(…) E na Segurança Alimentar destacamos as cozinhas comunitárias e restaurantes populares; agricultura urbana e Banco de Alimentos.

x)Habitação. O governo Marília Campos tem feito esforços na perspectiva de restaurar o investimento financeiro e institucional na Política Municipal de Habitação de Interesse Social (PMHIS). No âmbito nacional, os problemas de moradia no Brasil agravaram-se nos últimos anos em função do contexto de crise econômica, sanitária e ambiental bem como pela retração do investimento de recursos federais em política habitacional, deixando os municípios isolados nesse enfrentamento. Entretanto, o início do terceiro governo Lula abriu novas perspectivas de apoio federal ao financiamento das políticas habitacionais locais, inclusive com a retomada de programas importantes como o Minha Casa Minha Vida (MCMV) e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Contagem, no governo Marília Campos tem diversas iniciativas na área de habitação: a) reorganização do programa Bolsa Moradia; b) entrega de 600 unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida no Icaivera e mais 920 outras unidades já estão sendo articuladas junto ao governo federal; c) nas obras do Ferrugem serão mais 448 unidades habitacionais; d) a retomada do Programa Casa Minha de Regularização Fundiária plena visa à qualificação das condições de moradia em áreas de interesse social, nesta gestão deverá atender cerca de 12 mil famílias em 18 núcleos, incluindo vilas, conjuntos residenciais e loteamentos populares bem como uma comunidade tradicional (Conjuntos Itália, Morada Nova, Águia Dourada, Retiro dos Sonhos, Santa Edwiges, Maracanã, Cidade Industrial, Recanto do Amanhecer; Vilas Riachinho e 18ª; Perobas I / Epa; Vila Paris; Milanez; Parque São João; Complexo Liberdade; Nascentes Imperiais; Sequóia), envolvendo um investimento de recursos municipais na ordem de R$ 10 milhões; e) estão sendo investidos recursos federais por volta de 14 milhões de reais em obras de muros de arrimo, drenagem pluvial e esgotamento sanitário nas Vilas, Bandeirantes II, Riachinho, Beira Campo, Soledade, Barroquinha e Estaleiro.

z)Direitos Humanos. Marília, ao criar a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, articula a defesa dos direitos humanos em superintendências: Igualdade Racial, Mulheres, Criança e Adolescente, Juventudes, Pessoas Idosas, Pessoas com Deficiência, Diversidade Sexual. São muitas as políticas e programas que o governo Marília Campos tem no direitos humanos: a) as cotas permitiram a inclusão social de 888 negros e negras no serviço público, nos concursos públicos já realizados e nos previstos para os próximos meses; b) revitalização do Espaço Bem Me Quero; c) valorização dos Conselhos Tutelares; d) implantação da Estação da Juventude; e) Centro de Referência LGBTQI+; f) Programa Contagem na Maturidade; Contagem mais inclusiva: construção de 2.600 rampas de acesso no Programa Asfalto Novo; g) continuidade e melhoria do programa “Sem Limite” criado por Marília.

José Prata de Araújo é economista.