Lembro-me bem das minhas aulas técnicas no CEFET, nos anos 90, quando os professores falavam sobre o aquecimento global, e como nós, profissionais da engenharia, precisaríamos prever as catástrofes e eventos extremos e preveni-las… Na época, as mudanças climáticas pareciam fazer parte de um futuro muito distante, quase fictício, como nos desenhos dos Jetsons. Trinta anos depois, vivemos estes efeitos nas cidades, em todos os lugares do planeta, e este futuro que chegou é alarmante!
Vimos, nos últimos anos, eventos climáticos extremos que mataram cerca de 13 milhões de pessoas em todo o mundo: Enchentes no Rio Grande do Sul, incêndios no Paraguai, seca extrema na Amazônia, furacões no Atlântico Norte, incêndios florestais em quase todos os biomas brasileiros e na região central de Portugal, inundações em favelas urbanas, destruindo casas e meios de subsistência.

Em Contagem, essa realidade é também evidente! Há décadas vemos se agravarem os episódios de enchentes e alagamentos em algumas regiões da cidade dominadas por construções em áreas de risco, comprometendo a vida dos moradores destas localidades.
É lamentável perceber que ainda temos uma parcela de pessoas que insistee numa ideia equivocada de que o combate à desigualdade é uma agenda ultrapassada e populista, assim como a emergência climática é um tema distante e militante. Enganam-se!!!! Ambas são agendas contemporâneas, estão na base governamentista de todos os líderes mundiais mais atentos, e precisam andar juntas.

Foi com essa urgência e sua determinação de governar para todos e todas, que Marília criou o Programa de Melhoria de Vilas, Favelas e Periferias, alocado dentro da nova Secretaria Geral, e traz para dentro do seu gabinete, a agenda de prevenção de riscos, numa iniciativa que dá protagonismo aos moradores periféricos no orçamento municipal e no centro do debate para soluções transversais, buscando reduzir desigualdades sociais e preparar a cidade para os desafios climáticos. Pretendendo promover, de forma organizada e participativa, pequenas obras e ações pontuais que resolvam problemas críticos nesses locais, melhorando a qualidade de vida destes mais de 96 mil moradores, o que equivale a 15% da população total de Contagem. Além do olhar cuidadoso com as vidas em risco e com a questão social, Marília toma uma decisão de gestão pois é mais econômico investir em prevenção do que lidar com a resposta emergencial após o desastre.

CONSTRUÇÃO COLETIVA E PARTICIPATIVA

Diretriz basilar de governos socio democratas, este Programa não é pensado de maneira verticalizada, mas transversal, promovendo a escuta e considerando os saberes, a resiliência e as vivências de quem está no território, com participação ativa das comunidades. Neste sentido, a Secretaria de Governo, através das administrações regionais, mobilizou os moradores das comunidades que apontaram, através de formulários físicos e digitais, as mais de 5.000 demandas das 107 Vilas mapeadas no município. Foram eleitos 154 Conselheiros com o papel de intermediar o diálogo entre os moradores de suas comunidades e a administração pública e acompanhar e fiscalizar a execução das obras, considerando as prioridades e as sugestões dos moradores de cada localidade. Essas informações estão disponíveis na plataforma Decide Contagem, garantindo que todo esse processo aconteça da maneira mais transparente e participativa para os cidadãos.

Esta abordagem participativa é essencial para conhecer a dinâmica e real necessidade de cada território, e trazer para o conhecimento técnico científico a valorização dos saberes e conhecimentos populares ancestrais. Algumas vezes, pequenas intervenções ou soluções baseadas na natureza, que a própria comunidade realiza para lidar com os problemas de alagamento, como escadarias hidráulicas, jardim filtrante ou telhados verdes, por exemplo, podem ser mais eficazes e sustentáveis do que grandes e onerosas obras de engenharia, como um mega paredão de contenção de encosta.

Além disto, espera-se que os conselhos locais se apropriem das decisões e das benfeitorias, multipliquem as informações e promovam permanente disputa por novos avanços. Não basta pensar uma política num ciclo de um ou dois anos, pois enquanto tudo isso está sendo pensado e elaborado, as coisas já estão acontecendo de maneira dinâmica e estão mudando no território.

OBRAS QUE TRANSFORMAM VIDAS

Este Programa prevê intervenções variadas, como:

–Infraestrutura: melhorias de ruas, becos, escadarias, pavimentação, microdrenagem, iluminação e redes de água e esgoto;

–Redução de riscos: obras de contenção de encostas, soluções para áreas de enchentes e macrodrenagem;

–Regularização Fundiária: tratamento de áreas remanescentes de remoções e recuperação físico ambiental;

–Áreas de Lazer e convívio social: criação ou revitalização de praças e espaços comunitários para convívio;

-Cultura, esporte, lazer e Geração de Renda: entre as demandas apresentadas pelas comunidades, além das intervenções de engenharia, também surgiram pedidos de atividades culturais, de lazer, de qualificação profissional e de geração de renda. O que demonstra que este Programa pode ir além, combatendo o racismo ambiental, promovendo justiça climática, mas também promovendo as potencialidades de cada localidade;

GOVERNO DE CONTINUIDADE E LEGADO PARA FUTURAS GERAÇÕES

Este programa não é uma ação isolada, mas uma continuidade de uma agenda de políticas urbanas, iniciadas em seus governos anteriores, e que tiveram grandes avanços no Marília 03, tais como:

-Aprovação de um novo Plano Diretor que freou a ocupação de regiões de proteção ambiental e estipulou critérios para o adensamento e mitigação dos impactos, além de atendimento de Habitação de Interesse Social;

-Criação dos NUPDECS – Núcleo de Proteção e Defesa Civil – que são formados por moradores das comunidades treinados para prestar apoio em casos de desastres e emergências;

-Investimentos no Programa Asfalto Novo, que além de renovar a malha asfáltica de mais de 400 vias, o que corresponde a 1.800 km, com intervenções de drenagem como sarjeta e bocas de lobo, que melhoram a captação de águas de chuvas e evitam alagamentos, e também levou o asfalto e a drenagem urbana para bairros que não tinham estes investimentos, como o caso do Chácaras Del Rey, na Regional Sede;

-Lançamento do Programa Casa Minha de regularização fundiária em áreas de interesse social, como vilas, ocupações organizadas, conjuntos não regularizados e loteamentos públicos. Serão 8 mil domicílios que receberão a titulação, nos bairros Milanez e Secóia (Ressaca), Nascentes Imperiais (Petrolândia), Parque São João (Eldorado), Vila Riachinho, Vila 18°, Perobas I, Vila Epa, Perobas II e Liberdade. Além dos Conjuntos Habitacionais Santa Edwiges, Parque Maracanã, Cidade Industrial, Recanto do Amanhecer, Vitória, Morada Nova, Águia Dourada, Itália e Retiro dos Sonhos, além da Comunidade dos Arturos;

-Obras da avenida Maracanã, cuja infraestrutura vai garantir a mobilidade da região, mas as intervenções de macrodrenagem, bacias, rede de drenagem e de esgoto, além da recomposição vegetal dos taludes e de um parque ecológico previsto, ajudarão no controle de inundações e proteção dos cursos de água na região do Córrego Maracanã;

-Elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos – PMRR – que visa erradicar os riscos geológicos e hidrológicos em Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), mapeando as condições de habitação de cada família e suas vulnerabilidades

Além disto, está sendo criado o Primeiro Plano Municipal Diretor de Drenagem Urbana de Contagem, que será transformado em Lei, garantindo que estes avanços se consolidem como Política de Estado e como permanentes avanços da cidade para o assunto da emergência climática.

Ainda em seu nascimento, o Programa de Melhoria de Vilas, Favelas e Periferias já foi reconhecido internacionalmente como um exemplo de ações governamentais para promover a participação social. A Controladoria do Município o inscreveu na OGP -Open Government Partnership- cuja tradução é “Parceria para Governo Aberto”, e vai integrar o “Desafio” nas áreas de Participação Pública e de Gênero e Inclusão. Contagem é o único município mineiro nesta organização internacional, sendo membro desde 2022.

No âmbito Federal, o Presidente Lula, criou a Secretaria Nacional de Periferias, retomou o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, agora já em sua segunda etapa, o PAC-FAR, e lançou recentemente o Programa Periferia Viva, que atuará em 04 ações principais: Urbanização de favelas, Prevenção de desastres, Regularização fundiária, Melhorias habitacionais, além de incluir o projeto CEP para Todos, que expandirá o endereçamento tradicional e implementará o CEP Digital. “As periferias não são apenas áreas vulneráveis, mas territórios repletos de potência, inovação e resiliência,” como ele mesmo disse no lançamento do Programa Federal.

A Prefeita Marília mostra que é possível enfrentar a crise climática com soluções enraizadas na realidade local e na força da comunidade. Ao dar protagonismo às populações periféricas, o programa combate as desigualdades, construindo um futuro mais justo, seguro e sustentável para todos. Fazer parte deste novo caminho e poder contribuir para sua execução, será uma experiência única.

Mara Ketlen de Castro é contagense, petista, mãe de Daniel e Francisco, casada com o artista plástico e servidor público Fernando Perdigão, Engenheira Civil e técnica em Edificações, especialista em Planejamento Estratégico de Novos Negócio. Esteve Subsecretária de Trabalho, Geração de Renda e Economia Solidária e atualmente coordena o Programa de Melhorias de Vilas e Favelas junto ao Gabinete da Prefeita Marília.