A Prefeitura de Contagem prioriza condições adequadas para melhorar a qualidade do ensino nas salas de aula da rede municipal de educação. Recente levantamento, realizado pela Secretaria Municipal de Educação (Seduc), demonstra que a quantidade de crianças e estudantes dentro das salas de aula está dentro dos parâmetros da legislação vigente, sendo o limite de 24 crianças por sala na educação infantil e até 35 por sala no ensino fundamental.

A realidade nas escolas de Contagem mostra que a grande maioria das turmas possuem números abaixo do limite estabelecido. Essa informação é importante na medida em que se tem debatido quanto aos desafios que salas de aula cheias representam para a qualidade do ensino nas escolas.

O número de crianças e estudantes por turma é determinado pela legislação vigente. No caso da educação infantil o limite é de 24 crianças por turma, conforme a Resolução nº 22, de 21 de dezembro de 2020, do Conselho Municipal de Educação de Contagem. Quanto ao ensino fundamental, a Portaria Seduc nº 47, de 17 de dezembro de 2024, estabelece o limite de 35 estudantes por turma.

A rede municipal de educação, em 2025, atende aproximadamente 54 mil estudantes da educação infantil e ensino fundamental, distribuídos em 2.420 turmas. A maioria das turmas possui entre 21 e 30 estudantes (58,7%) e mais de um terço possui menos de 20 (34,6%), conforme indica a tabela 1.

Educação Infantil

Na Educação Infantil, com limite de 24 crianças por turma, a grande maioria possui menos de 20 crianças (86,5%) em cada sala de aula e apenas 97 turmas (13,5%) possuem entre 21 e 24 crianças, conforme indicado na tabela 2.

Ensino Fundamental

Já no ensino fundamental, com limite de até 35 estudantes por sala, apenas 9,6% das turmas ultrapassam a quantidade de 30 estudantes, todas elas concentradas nos anos finais (6º ao 9º ano). A maioria das turmas (77,1%) tem entre 21 e 30 estudantes, conforme demonstra a tabela 3.

Lindomar Diamantino é professor de filosofia e Secretário Municipal de Educação.