Todos sabemos que Marília não se importa com as críticas; ela até mesmo, nos contatos com a população, assume o papel da oposição e reconhece os problemas das cidades: os buracos nas ruas, defeitos nos postos de saúde, a precariedade do transporte coletivo. E no governo e na esquerda, Marília gosta de pessoas de opiniões firmes e não aprecia o “puxa saquismo”. Marília reconhece também a autonomia que devem ter os sindicatos em relação aos governos, mesmo os de esquerda, e não tem problemas que se tenha contradições entre sindicalistas do PT e governos do PT, por exemplo. Marília, eu, José Prata, e uma geração de ativistas temos uma trajetória de luta contra o peleguismo, que derrotamos no Sindicato dos Bancários de BH e Região, e achamos que o Sindicato não pode ser “chapa branca”. (…) Mas o que estamos vendo em Contagem, nas publicações de alguns poucos militantes de esquerda da cidade, inclusive do PT, são críticas sectárias, desleais e despolitizadas. Comparam Marília com Romeu Zema, uma enorme generosidade com o governador; fizeram uma adaptação cretina da música do cantor Maderada “Tá na hora do Jair, já ir embora”, um dos símbolos da nossa campanha contra a extrema direita, numa inacreditável vinculação de Marília a Bolsonaro; e agora atacam a família da Marília, que chamam de FaMarília, como se nós, da família da Marília, tivéssemos que nos calar diante dos ataques da extrema direita e dos sectários de esquerda.(…) O PT Minas, a presidência do Partido, as bancadas federal e estadual, as lideranças locais do PT precisam se posicionar em defesa do governo Marília Campos para dar um forte recado para este sectarismo despolitizado. E temos certeza de que a maioria do magistério de Contagem e dos servidores de uma maneira geral não apoia este sectarismo, reconhece os avanços do governo Marília Campos, mas, como todos os trabalhadores, continua a pleitear novas melhorias.
O PT MINAS PRECISA DEFENDER O GOVERNO MARÍLIA CAMPOS; ROGÉRIO CORREIA DIZ QUE MARÍLIA RESPEITA O PISO DO MAGISTÉRIO. O deputado federal Rogério Correia, em contato conosco, expressa o apoio à prefeita Marília Campos: “Contagem a jornada é 22 horas se não me engano. E na legislação local não tem obrigatoriedade de pagamento de piso nesta jornada, diferente do Zema onde temos a jornada de 24 horas em lei e constituição. Além disto a Marilia deu bons reajustes, diferente do Zema. Igualar não é justo e nem boa política”. Esperamos também o pronunciamento da deputada Beatriz Cerqueira; do presidente do PT Minas, Cristiano Silveira; dos vereadores e outras lideranças petistas de nossa cidade.(…) O que o PT Minas está esperando para defender o governo Marília Campos? Marília tem um governo muito interessante e popular: a) repassou todos os aumentos de receita para os gastos de pessoal, retomou os concursos públicos e valoriza os servidores; Marília nunca praticou o “austericídio fiscal; b) paga um dos melhores pisos do magistério de Minas, R$ 800,00 acima do piso proporcional conforme previsto em lei federal, que diz para quem quiser ler: “Os vencimentos iniciais referentes às demais jornadas de trabalho serão, no mínimo, proporcionais ao valor mencionado no caput deste artigo”; c) Marília reverteu a terceirização / privatização dos serviços públicos e trouxe de volta para o município na saúde: o Hospital, Maternidade e as cinco UPAS; rompeu um contrato milionário na gestão escolar e na cobrança da dívida ativa; d) Marília coordena uma enorme participação popular na cidade, com assembleias, comissões de obras, conselhos; e) a cidade tem com Marília uma linda vida comunitária, com as praças e parques com milhares de pessoas em atividades de cultura, lazer e esportes; f) Marília tem um compromisso histórico com a defesa do meio ambiente, com a defesa de Vargem das Flores, da área rural da cidade no Plano Diretor e luta contra o traçado anti-ambientalista do Rodoanel; g) Contagem tem cotas nos serviços públicos, o que garantiu 624 vagas para negros e negras nos concursos públicos e processos seletivos; h) Contagem gerou, em dois anos, 18.410 empregos de carteira assinada e é a terceira maior economia municipal de Minas; i) Contagem tem uma situação financeira invejável: receitas de R$2,600 bilhões, sendo 42% de receitas arrecadadas no próprio município; dívida líquida de apenas 2% da receita; despesas sob controle, sem arrochar os servidores; e o maior plano de investimentos da história da cidade de R$ 1,2 bilhão em quatro anos; ou seja, temos um projeto social e desenvolvimentista; j) Marília realiza grandes avanços na saúde, com construção de duas UPAS e fez uma grandiosa campanha de vacinação contra a covid-19, que foi destaque em Minas e no Brasil; j) na segurança, os crimes violentos recuaram 42% em dois anos, de 4.783 para 2.922; l) Marília, como prefeita, tem salário de R$ 24.420,00, um salário realista para uma grande cidade como Contagem, pouco mais da metade dos R$ 42.000,00 de um deputado federal; e Marília divulga, mensalmente, seu contracheque nas redes sociais, com o salário e sem nenhum penduricalho.(…) É muito fácil defender o governo Marília Campos, que tem incríveis 81% de aprovação popular. Difícil é ser “isento” ou “isenta” e se omitir diante de tantos ataques que vem sofrendo a Marília. Difícil, constrangedora, é a vida dos sectários de esquerda, que igualam Marília a Romeu Zema, que são obrigados a negar tantas conquistas em Contagem e a esconder, vergonhosamente, o massacre do governador sobre os servidores estaduais e o desmonte dos serviços públicos.
COM MARÍLIA, OS GANHOS DO CRESCIMENTO DA RECEITA MUNICIPAL FORAM REPASSADOS AOS SERVIDORES. Os gastos de pessoal de 2020 (excluídos os gastos com funcionários de empresas terceirizadas) foram da ordem de R$ 796 milhões, o que correspondia a 39,67% da receita corrente líquida; em 2022 os gastos de pessoal (também excluídos os terceirizados) foram da ordem de R$ 1,024 bilhão, o que correspondeu a 39,39% da receita corrente líquida. Como se vê todos os ganhos foram repassados aos servidores: a receita, de 2020 para 2022, cresceu 29,70% e as despesas de pessoal subiram, no mesmo período, 28,64%. Vale lembrar que os gastos de pessoal subiram mais, e atingiram 45,25%, porque a Prefeitura fez um ajuste contábil, definido pela Secretaria do Tesouro Nacional, que determinou que os gastos de pessoal das empresas terceirizadas fossem também contabilizados como gastos de pessoal das Prefeituras. Com isso, gastos da ordem de R$ 151 milhões foram incluídos nos gastos de pessoal, o que elevou estes gastos para R$ 1,175 bilhão, ou 45,25% da receita corrente.(…) Por que a receita deverá crescer menos em 2023 e o crescimento das despesas deverá ser mais contido? É bem provável que a receita da Prefeitura, em 2023, não tenha um crescimento expressivo; poderá, até mesmo, se manter estável, ou seja, sem aumento. Isso por diversas razões: a economia está se desacelerando porque não se repetirão gastos públicos mais elevados do ano passado; porque a inflação está em queda, e isto reduz o crescimento nominal da receita pública; os juros estão muito elevados, o que reduz as taxas de crescimento; as perdas do ICMS ainda não foram equacionadas e deverão ser de R$ 60 milhões para Contagem neste ano; algumas receitas extras não se repetirão. Ou seja, Contagem, depois de uma expressiva evolução da receita de 30% entre 2020 e 2022, repassada aos gastos de pessoal, neste ano de 2023 deverá ter uma parada abrupta na receita, sem qualquer aumento.(…) Nas despesas, o impacto dos reajustes salariais de 2022 não estão ainda incorporados às despesas de pessoal de 2023, porque muitos deles, inclusive o reajuste linear de 11%, foram concedidos a partir de maio, sendo que não se passaram ainda 12 meses para consolidar o impacto anualizado das despesas de pessoal. Neste cenário, as despesas de pessoal de 2023 tendem a ficar mais próximas dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, com crescimento das despesas de pessoal acima do crescimento da receita municipal.
ROMEU ZEMA FEZ UM VIOLENTO AJUSTE INFLACIONÁRIO: RECEITA CRESCEU 62,22% E GASTOS COM PESSOAL SUBIRAM APENAS 19,25% e 21%. Romeu Zema fez um fortíssimo ajuste inflacionário com o congelamento dos salários dos servidores: a receita subiu em seu governo de R$ 56,345 bilhões para R$ 91,405 bilhões, um avanço de 62,22%; já as despesas de pessoal (Poder Executivo) passaram, no mesmo período, de R$ 37,556 bilhões para R$ 44,787 bilhões, um avanço de apenas 19,25%; no consolidado dos Três Poderes, as despesas passaram, entre 2018 e 2022, de R$ 43,095 bilhões para R$ 52,131 bilhões, um avanço de apenas 21%.(…) Isto é o que chamamos de “austericídio fiscal”, ou seja, um ajuste inflacionário massacrante sobre os servidores. É isto que os sectários escondem vergonhosamente.
SINDICATO DENUNCIOU MARÍLIA NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE); DERAM UM TIRO NO PÉ E AGORA QUEREM NOS RESPONSABILIZAR PELA DECISÃO DO TCE, QUE ELES MESMO ACIONARAM. VAI ENTENDER! No final de dezembro de 2021, o SindUte Contagem entrou com uma denúncia no Tribunal de Contas contra a prefeita Marília Campos, afirmando que “o município de Contagem não assegura o pagamento do Piso Salarial Nacional aos servidores do Magistério, descumprindo legislação federal”.(…) O Tribunal de Contas arquivou a denúncia do SindUte Contagem afirmando que, para as jornadas inferiores a 40 horas semanais, aplica-se a “proporcionalidade do valor do piso”, como prevê a Lei Federal 11.738/2008: “Os vencimentos iniciais referentes às demais jornadas de trabalho serão, no mínimo, proporcionais ao valor mencionado no caput deste artigo”.(…) Vejamos o caso do piso do magistério de 2023, de R$ 4.420,55. A proporcionalidade em Contagem é calculada da seguinte forma: R$ 4.420,55 dividido por 40 e multiplicado por 22,5. O valor do piso proporcional para Contagem é de R$ 2.486,55. Marília paga, antes das negociações salariais deste ano, o valor de R$ 3.300,00, o que é R$ 814,00 acima do piso do magistério proporcional.(…) Chega de sectarismo de comparar Marília com Romeu Zema! Romeu Zema paga um salário de apenas R$ 2.350,49 para uma jornada de 24 horas semanais, valor inferior aos R$ 2,652,00 do piso proporcional para os professores do estado de Minas Gerais. Marília paga em Contagem um salário para o magistério de R$ 3.300,00, o que é quase R$ 1.000,00 a mais do que Romeu Zema para uma jornada inferior a do Estado.(…) Veja só: alguns dizem que estamos defendendo a decisão do TCE na íntegra. Não é bem assim. Marília não cumpre exatamente o que determina o TCE, já que o Tribunal prevê piso para Contagem de R$ 2.486,55, para 22,5 horas, e Marília, antes das negociações, já paga R$ 3.300,00. Ou seja, pela decisão do TCE, que foi acionado pelo SindUte Contagem, Marília poderia congelar o piso por um bom tempo, mas isso não vai acontecer. História inacreditável esta de Contagem!
José Prata de Araújo é economista.
