João Cavalcanti, site da Prefeitura Municipal de Contagem, 03 JUL 2024
Registro vai possibilitar à comunidade participar de mercados institucionais e acessar créditos rurais com juros baixos para investimento na agricultura familiar
Pela primeira vez em Contagem, agricultores familiares urbanos quilombolas recebem o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). Antônio Eustáquio da Silva e Neuza Maria dos Santos Silva, lideranças da Comunidade Quilombola dos Arturos, foram agraciados com o CAF pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), nessa segunda-feira (1º/7).
O reconhecimento é fruto do trabalho desenvolvido em parceria com a Prefeitura de Contagem e a Emater MG, desde 2022, com intuito de, inicialmente, recuperar as nascentes do local. Na sequência, foi iniciado um processo de plantio de hortaliças para consumo nas celebrações da comunidade, o que rapidamente foi expandido, propiciando a produção para o consumo interno, festividades, e comercialização.
O CAF funciona como uma identidade do agricultor familiar para acessar mercados institucionais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), em que o governo federal compra da agricultura familiar e redistribui os alimentos. Além disso, podem obter créditos rurais com juros baixos para investimento na agricultura familiar e políticas públicas específicas para o cultivo.
Segundo a extensionista rural, Raquel Gomez, o CAF substituiu a antiga Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), proporcionando grandes melhorias aos produtores. “Além de poder acessar diversas políticas públicas do governo federal, especificamente para a agricultura familiar, inclusive programas que visam a integração e comercialização dos produtos desses agricultores, permite que o crédito acessado por meio do cadastro seja investido na sua própria produção”.
Ela explicou, ainda, que o CAF será importante na regularização da propriedade dos Arturos junto ao Incra, algo que está em andamento.
“É motivo de celebração alcançarmos mais essa conquista, pois esse cadastro representa e reforça a nossa identidade enquanto comunidade tradicional da nossa cidade. Temos uma relação de respeito com a natureza e, para nós, é importante reconhecer essas pessoas que sempre trabalharam cultivando e preservando nossa agricultura familiar como verdadeiros guardiões desse território que, para nós, é sagrado”, ressaltou a coordenadora de projetos dos Arturos, Gracielly Naiara.
Produção da comunidade
A Comunidade Quilombola dos Arturos possui uma Unidade Produtiva Comunitária (UPC) e é acompanhada pelo Centro Municipal de Agricultura Urbana e Familiar (Cmauf) e por uma extensionista da Emater, configurando o local como Unidade Familiar de Produção Agrária (UFPA).
A Prefeitura auxilia no cultivo por meio de cursos, capacitações e doação de insumos (sementes, empréstimo de maquinário, esterco ou mesmo de pessoal que podem ser cedidos justamente para a operação das máquinas), com a supervisão feita pelo Centro Municipal de Agricultura Urbana e Familiar (Cmauf). O acompanhamento é feito semanalmente ou de acordo com as demandas da própria comunidade.
“O cadastro faz parte de uma conquista coletiva dos Arturos e de todos os parceiros que estão junto com a gente na luta e agora damos continuidade aos trabalhos para que possamos cadastrar todos os nossos agricultores e agricultoras de nossa Comunidade. Dessa forma estaremos habilitados para acessar diversas políticas públicas”, relatou Naiara.
Ela explicou que a produção realizada na comunidade defende uma agricultura saudável e livre de venenos, a fim de levar o bem às pessoas. “Desejamos que possamos, cada vez mais, levar à população de Contagem esses alimentos adequados, bem como, a partir dessas políticas possamos gerar mais trabalho, emprego e renda aos agricultores”, destacou a coordenadora.
João Cavalcanti é jornalista
