Tese da chapa Diálogo e Ação Petista – Virar à esquerda para o Processo de Eleição Direta do PT (PED) 2025. Representam a tese que concorre com o número 210, Markus Sokol, Luiz Eduardo Greenhalgh, Paulo José, Sumara Ribeiro e Pascoalina Souza. Leia a tese na íntegra:
A situação mundial é grave. Donald Trump, com o respaldo dos bilionários na sua posse, quer utilizar o poder econômico, político e militar dos EUA para tentar reorganizar as relações de dominação no mundo, inclusive no interior do seu país, no rumo da disputa com a China. A deportação massiva dos migrantes que expressa sua truculência, toca o Brasil e o continente, ao que é preciso responder articuladamente.
No Brasil e no PT, depois das eleições, a situação é complicada.
Até aqui, o partido acompanhou as concessões do governo Lula à Faria Lima. Apesar dos programas sociais e de certas atitudes internacionais, é um fato que o governo largou mão de importantes compromissos de campanha, o que inquieta o povo, e ameaça levá-lo à ruína. Ainda é tempo de reagir.
É hora de discutir e da militância falar.
Nós propomos 13 Pontos endereçados ao debate interno, ao governo, ao Congresso, ao Judiciário, às Câmaras e Assembleias.
Há urgência!
13 PONTOS PARA VIRAR À ESQUERDA
1. Revogação das Reformas dos golpistas: Reforma Trabalhista e a Lei de Terceirizações de 2017, e Reforma Previdenciária de 2019; Fim da escala 6X1 sem redução de salário; Volta da valorização plena do Salário Mínimo.
2. Punição para Bolsonaro e para os generais golpistas! Cadeia para o general José Belhan, responsável pelo desaparecimento de Rubens Paiva! Revogação do artigo 142 (GLO)! Desmilitarização das polícias! Federalização da apuração das chacinas do Jacarezinho (RJ), do Cabula (BA) e da Operação Escudo (SP)!
3. Reforma Agrária: retomar as desapropriações de terras e a titulação dos quilombos; Financiamento, assistência técnica, e fomento da agricultura familiar; Demarcação das terras indígenas com garantia de saúde e educação; Combate à pistolagem; Revogação da lei 14.785/23 que liberou o uso de agrotóxicos.
4. Justiça Fiscal – Imposto sobre as Grandes Fortunas, Taxação dos Lucros e Dividendos, Isenção do IR até R$ 5000, Taxação de Patrimônio e das Heranças; Fim do “calabouço” fiscal.
5. Soberania Nacional – Taxação das remessas de lucro das multinacionais, Controle de Capitais; Reestatização da Eletrobras e Volta do Monopólio de Estatal do Petróleo; Não às Privatizações, Reversão da privatização da Sabesp e do Metrô de BH; Reindustrialização do país.
6. Com esse Congresso não dá! Reforma do Estado! Assembleia Constituinte Exclusiva e Soberana, mobilização popular pelas demandas sociais com uma ampla Reforma Política: Voto em lista partidária, Financiamento público exclusivo, Voto proporcional (um cidadão um voto); Fim das emendas parlamentares; Recuperação dos Direitos roubados do povo; Reforma do Judiciário (poderes e privilégios) e Reforma Militar (formação, carreira e privilégios).
7. Leis municipais de Pontos de Apoio para os entregadores, pagos pelas firmas de Aplicativos, e reconhecimento dos seus direitos; estruturas de apoio para os informais (localização, higiene e segurança).
8. Combate à inflação de alimentos: Tabelamento e controle dos preços nos supermercados; Estoques reguladores com a recuperação dos armazéns da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); Combinação de uma política de cotas com tributações para as exportações.
9. Verbas Públicas para o Serviço Público; Recomposição plena do orçamento das Universidades; Revogação do Novo Ensino Médio; Reversão das OSs.
10. Não à guerra! Rompimento de relações diplomáticas com Israel, Palestina livre do rio ao mar; Fim da guerra da Ucrânia, Paz!; Em defsa do direito à Migração; Não à Ratificação do acordo Mercosul-União Europeia, condenado pelo movimento sindical e camponês.
11. Reforma Urbana: Moradias Populares; Tarifa Zero, Ferrovias públicas e defesa da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).
12. Garantia de aborto legal pelo SUS, conforme o DL 2.848 de 1940: por estupro, por anencefalia ou por risco à saúde da gestante. Proteção da mulher contra violência. Segurança, saúde e emprego para os LGBT+.
13. Por uma direção nacional que revalorize as estruturas de base (Diretórios Municipais e Zonais, Núcleos, Zonais e Setoriais) – com um olhar real para o interior. Por uma Plataforma própria para o partido nas ruas, nos parlamentos e nos governos, que assuma e não “terceiriza” as campanhas e mobilizações de massa.
LULA 2026
A preparação para as eleições de 2026 começa nas lutas, agora.
Vamos enfrentar a enorme desigualdade social, de um lado, e, de outro lado, a oligarquia, a direita e a extrema-direita, e o fascismo estimulados por Trump. Levantemos uma Plataforma soberana, de esquerda, junto com setores populares (sem engessamento de Federação). Não uma frente amplíssima com traíras, como a que nos prejudicou em 2024, mas uma frente de verdade, com projeto e plataforma.
MANIFESTO DE FUNDAÇÃO
O Partido dos Trabalhadores nasce da vontade de independência política dos trabalhadores, já cansados de servir de massa de manobra para os políticos e os partidos comprometidos com a manutenção da atual ordem econômica, social e política.” (Manifesto de Fundação do PT, 1980).
Tese apresentada por 1024 filiados de 18 Estados; um deputado estadual, vários vereadores, militantes do Diálogo e Ação Petista e do Quilombo Socialista; Luiz Eduardo Greenhalgh, Misa Boito e Markus Sokol, membros do Diretório Nacional
