Desde a primeira eleição direta para presidente após a ditadura, em 1989, durante 25 anos, o centro político, representado por PSDB e MDB, integrara a cena política democraticamente. Durante duas décadas, PSDB e PT debateram ideias e programas. A partir da terceira derrota eleitoral consecutiva nas disputas presidenciais contra o PT, o PSDB iniciaria um fim crepuscular. Por sua vez, o PT no poder passaria a exibir, ao contrário do presidente Lula, um superávit de paixão pelo poder e um déficit pela prática da política social. O partido começa a se oligarquizar, a adquirir uma fisionomia parlamentar. No poder, frequentemente confundiria coalizão e hegemonia. A coalizão com o Centrão cada vez mais se parecia a um mercado político. Paradoxalmente, no poder o PT fragilizara-se. O presidente Lula, ao contrário, engrandecia-se. No PT, o desencontro entre a paixão política, praticada como hegemonia, e a paixão social, iria posicionar-se ao centro do espectro político e ideológico.
A compreensão da crise política geral desencadeada no pós-eleição da presidente Dilma Rousseff, em 2014, requer uma apreciação crítica da oligarquização interna do PT e seus reflexos nas condutas parlamentares, acompanhado da desorientação geral do campo do “progressismo” a partir de 2013. Essa oligarquização transcorre paralela às mudanças estruturais no mundo do trabalho, simultâneas à automação progressiva: terceirização, terceirização da terceirização, pejotização, uberização, além de uma ideologização do empreendedorismo individual. O liberalismo foi eclipsado pelo individualismo, e esse, pelo individualismo possessivo. A cena inteira parecia algo como o colapso da solidariedade, do futuro da democracia. O sindicalismo e os movimentos sociais haviam perdido o seu protagonismo e influência.
De volta ao ponto de interesse, na ocasião a Operação Lava Jato iria exercer, em ilegal parceria com a Procuradoria Geral da República, a contenção do STF. Os cruzados de toga investiram-se de tribunal moral, criminalizaram a própria política, e abastardaram a democracia e a Constituição. A partir de 2015-2016, em meio a crises, correlato a um messiânico “Partido dos Procuradores”, os primeiros passos da formação de um “Partido Fardado”. Semelhante a uma nebulosa, o engajamento político dos militares, o messianismo dos Procuradores, a adesão dos empresários ao novo autoritarismo, a atratividade da extrema direita entre as classes médias e o engajamento dos evangélicos, iriam marcar as eleições de 2018. Sob a candidatura de Jair Bolsonaro, esses atores formariam um bloco de poder conservador-reacionário e antidemocrático. A resultante seria uma extrema direita socialmente enraizada. Na forma de uma constelação algo difusa iriam construir um movimento ideológico que ficaria conhecido como bolsonarismo.
A extrema direita cristalizara-se como um movimento nacional reacionário, conservador, unindo corporações militares e policiais, além de atrair as direitas semileais à democracia, o baixo clero parlamentar e suas bancadas “BBB” (“bíblia”, “boi” e “bala”). Nos idos de 2018, agregaria o antigo, desfigurado e sem rumo centro do espectro político (PSDB e PMDB). Nas eleições de 2022, esse bloco iria reunir o capitalismo, diferentes classes sociais, Sul, Centro-Oeste e metade do Sudeste, predominantemente homens, famílias com renda acima de dois salários-mínimos, pessoas com ensino superior, maioria de população branca e de evangélicos. O caminho ao poder seria aberto pela prisão de Lula.
Entre as grandes democracias ocidentais, somente nos Estados Unidos, com a ascensão de Trump ao poder, e no Brasil, com Bolsonaro, a extrema direita alcançara o poder pelo voto. Mais que em 2018, o processo eleitoral de 2022 estabeleceu a disputa em torno de valores, tensões e incertezas. Deslocou a tradicional pauta econômica, com temas como desigualdade e bem-estar social, emprego e renda e políticas públicas.
A insurreição de 8 de janeiro de 2023 pôs em evidência que a extrema direita brasileira está disposta a aniquilar a democracia. Desde o impeachment de Dilma Rousseff, em 2014, uma parcela da população parece ter escolhido condutas sectárias e extremistas como normalidade. A violência molda e esfacela a sociabilidade, as relações sociais, transborda para o consumo, os esportes, as escolas e os currículos, as empresas, as igrejas, alcança todas as classes sociais. O extremismo reduz a convivência a enfrentamentos amigo/inimigo e imprime uma polarização política do “Nós Contra Eles” à dissipação do “Nós Sem Eles”. Ocupa-se da negação da própria política.
A democracia precisa de democratas
É insensatez mito-poética imaginar-se que a democracia detém uma juventude inscrita em suas renovadas e frequentemente desafiadas capacidades de organização da coesão social. A questão decisiva é que “não se fazem democracias sem democratas” que ajam em defesa da democracia.(1) Por outras palavras, os fundamentos constitucionais pétreos da democracia precisam atualizar-se continuamente. Em nossa Constituição, os fundamentos da democracia são:
1. Indivíduos livres e iguais em direitos decidem quem governa; 2. Governos eleitos devem atuar dentro das regras constitucionais; 3. As eleições não são um jogo de “soma-zero”, no qual quem ganha, tudo ganha e quem perde, tudo perde. A democracia precisa garantir que maiorias ou minorias governem e representem todos os cidadãos; 4. As eleições se sucederão a intervalos de tempo, assegurada a alternância no poder. Donde se conclui que a democracia resolve os dissensos. A nova questão é: face à radicalidade das posições, a democracia permaneceria forte o suficiente para resistir aos extremos da “guerra cultural” societária e permanente entre reacionários, conservadores e semileais, de um lado, e, de outro, progressistas moderados e entusiásticos identitários? Se um desses fundamentos tornar-se nulo, a democracia entra em crise. Daí a garantia da lei para punir quem promova sua ruína. Como não se fazem democracias sem democratas, é preciso promover a educação cívica dos jovens: educar para a democracia como um valor universal, educar sentimentos, orientar a reflexão sobre valores, amplificar a tolerância, educar para a cidadania, encorajar a diversidade, fortalecer o pluralismo.
Sob grave corrosão, a democracia precisa assegurar o “paradoxo da tolerância”: aos inimigos da democracia devem ser garantidos os mesmos direitos de todo cidadão. Do contrário, a resposta precisará ser a coerção legal. O novo problema parece ser: a democracia seria forte o suficiente para resistir à “guerra cultural”? Durante quatro anos, o governo autocrata de Jair Bolsonaro ocupou-se da degradação da democracia. Foi uma operação do tipo blitzkrieg, a serviço da “guerra cultural”. O 8 de janeiro de 2023 foi o último ato. Uma base para o diálogo seria: “Nenhum hegemonismo!” Hegemonia é impossível em uma sociedade multiétnica, pluralista, razoavelmente afeita ao revezamento do poder. Portanto, gostemos ou não, extrema direita e esquerdas encontram-se em competição.
A extrema direita e o Centrão detém 33% das preferências eleitorais. Bolsonaro aproxima-se dos 40%. O PT reúne 18% e Lula pelo menos 40%. Portanto, a competição será decidida pelos 20% indeterminados, que ainda não configuram um campo de centro democrático. Todavia uma pendulação no modo Centrão de fazer política pode ocorrer, caso Lula, ou seu governo, cresçam nas pesquisas. Nada a estranhar se houver um distanciamento do Centrão em relação ao extremismo ou ao bolsonarismo. A questão é: e depois de Lula? A estabilidade da democracia dependeria de: 1. um centro político e uma direita verdadeiramente democráticos; 2. democratização interna ou desoligarquização parlamentar do PT.
Como minoria na sociedade, a extrema direita tem os mesmos direitos e prerrogativas da Constituição. De outra natureza são nossas direitas não extremistas, semileais à democracia, frequentemente aliadas ao autoritarismo. Isso agravado pelo nosso empresariado, oportunista e desleal à democracia. Não há no Brasil algo assemelhado a uma elite dirigente democrática. Portanto, estamos todos desafiados a disputarmos ideias, programas, valores e poder pelo voto e pelo diálogo, em democracia e sob o império da lei.
João Batista Mares Guia é professor de Sociologia da UFMG. Primeiro Deputado Estadual do PT em MG. Secretário Municipal em Contagem por 8 anos. Ex-secretário de Estado de Educação de MG. Consultor do Banco Mundial. Foi coordenador da campanha pelas “Diretas Já” em MG.
(1) Eleições 2022 e a reconstrução da democracia no Brasil / organização Leonardo Avritzer, Eliara Santana, Rachel Callai Bragatto. – 1. Ed. – Belo Horizonte ; Autêntica, 2013. Ver, de Carlos Ranulfo Melo, o artigo: “Como será a democracia brasileira em 2026?”, p. 196.
