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Tese da chapa A força da militância com Edinho e Lula

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Tese da chapa A Força da Militância com Edinho e Lula para o Processo de Eleição Direta do PT (PED) 2025. Representam a tese que concorre com o número 299, Miguel Ângelo, Carlos Magno, Cristiano Tadeu, Rebeca Rodriguez e Paulo Luiz. Leiam a íntegra do documento:

COM A FORÇA DA MILITÂNCIA, MOBILIZAR, ORGANIZAR E CONTINUAR TRANSFORMANDO O BRASIL

Queremos, por isso mesmo, um partido amplo e aberto a todos aqueles comprometidos com a causa dos trabalhadores e com o seu programa. Em consequência, queremos construir uma estrutura interna democrática, apoiada em decisões coletivas e cuja direção e programa sejam decididos em suas bases (Manifesto de fundação do PT, 1980).

O Partido dos Trabalhadores foi forjado pela luta da classe trabalhadora. Composto por diversos setores, movimentos sociais, intelectuais e com a participação de segmentos religiosos organizados, homens e mulheres que não se conformavam com as relações de exploração e dominação, PT tornou-se o maior partido de esquerda da América Latina. O contexto de surgimento do partido é muito diferente da realidade que enfrentamos. A sociedade brasileira passou por um conjunto de transformações que nos permite afirmar que vivemos uma outra época. A estrutura de dominação capitalista sofisticou-se, empenhou-se em naturalizar as desigualdades, transformou o mundo do trabalho, e desconstituiu direitos e garantias fundamentais.

Ao realizar o Processo de Eleição Direta, o Partido dos Trabalhadores renova o compromisso de fortalecer as instâncias internas, disputar outro projeto de sociedade e reconstruir o Brasil para todos os brasileiros e todas as brasileiras. É fundamental recordarmos também que “a ideia da formação de um partido só dos trabalhadores é tão antiga quanto a própria classe trabalhadora. Numa sociedade como a nossa, baseada na exploração e na desigualdade entre as classes, os explorados e oprimidos têm permanente necessidade de se manter organizados à parte, para que lhes seja possível oferecer resistência séria à desenfreada sede de opressão e de privilégios das classes dominantes. Mas sempre que as lideranças dos trabalhadores e oprimidos se lançam à tarefa de construir essa organização independente de sua classe, toda sorte de obstáculos se contrapõe a seus esforços. ” (Carta de Princípios do Partido dos Trabalhadores, 1979).

Para superar a dominação e a exploração capitalista, a destruição do meio ambiente e as reproduções do racismo, machismo, misoginia e todas as formas de opressão que colocamos a centralidade de debater o futuro dessa organização partidária. Para isso, precisamos enfrentar os desafios colocados pelas conjunturas internacional e nacional com foco na apresentação de propostas exequíveis que nos coloquem como escolha da sociedade brasileira.

O PT tem a responsabilidade histórica de oferecer um projeto de sociedade diferenciado, crítico, ousado e transformador. Não surgimos para ser o partido da manutenção da ordem. “O Partido dos Trabalhadores define-se, programaticamente, como um partido que tem como objetivo acabar com a relação de exploração do homem pelo homem. ”

Conjuntura Internacional

As crises do capitalismo apresentam-se cada vez mais intensas e com desdobramentos globais. A conjuntura internacional está marcada pela volta de Donald Trump à Presidência dos Estados Unidos e à sua política de criar um novo tipo de ordem econômica mundial, rompendo com a lógica liderada por seu país por muitas décadas de construção do multilateralismo econômico. Destacamos a necessidade do enfrentamento ao avanço da extrema direita no mundo.

Esta política vem gerando incertezas e as reações a ela têm se restringido às negociações bilaterais dos países atingidos com o governo norte-americano. Isso só reforça a postura hegemonista e imperialista retomada por Trump no seu novo governo.

Ainda são muito incertas quais serão as reais consequências destas ações dos EUA, mas já são perceptíveis o crescimento da importância econômica e política da China e a tentativa de retomada do protagonismo da Europa.

Com isso, cresce a possibilidade da criação de nova ordem mundial com o fortalecimento do multilateralismo, com a retomada da importância de organismos como a ONU, que poderá levar à sua modernização, e com o fortalecimento de alianças como os BRICS.

Outro elemento analítico imprescindível é a economia global de desaceleração. A economia global enfrenta uma desaceleração generalizada. O crescimento mundial foi revisado para 2,4% em 2025, influenciado por tarifas elevadas, tensões comerciais e instabilidade financeira. Países em desenvolvimento, especialmente os mais pobres, enfrentam quedas acentuadas no crescimento, com impactos negativos na pobreza extrema.

Na América Latina, o crescimento também está em desaceleração. O FMI projeta uma redução do crescimento para 2,0% em 2025, com desafios fiscais e inflação persistente afetando toda a região. Esta situação só aumentará as desigualdades sociais no mundo inteiro, mas especialmente nas regiões menos desenvolvidas.

Não podemos deixar de mencionar o avanço da (extrema) direita na política. Na disputa política há um grande avanço das forças de direita nas disputas eleitorais de várias regiões do mundo. Na Europa, um registro significativo é o ressurgimento das organizações fascistas, inclusive com força eleitoral na Alemanha.

A extrema direita avança num projeto de organização internacional, usando com eficácia a força de comunicação e financeira das chamadas big techs, que estão sendo transformadas em instrumentos políticos poderosos.

A extrema direita mundial, agora impulsionada por Trump, acentua as suas políticas contra a democracia, especialmente com agressão aos direitos humanos e ataque aos migrantes no mundo inteiro. As ações dos partidos de extrema direita nos governos e parlamentos pelo mundo afora buscam criar condições para promover retrocessos nas conquistas sociais e humanitárias das últimas décadas. Por outro lado, os setores das esquerdas não estão conseguindo reagir organizadamente como uma força internacional para fazer frente aos avanços da ultradireita pelo mundo.

CONJUNTURA NACIONAL: A defesa contínua da democracia e do Governo Lula A necessidade de fortalecimento da democracia

Em um momento em que a democracia brasileira enfrenta ataques coordenados — de golpistas que incendeiam instituições a projetos de poder que normalizam o ódio — reafirmamos nossa identidade partidária: somos a memória viva da resistência democrática. Desde os tempos em que desafiamos a ditadura até os dias atuais, quando enfrentamos o surgimento de uma nova ultradireita, nossa luta é pela alma da democracia, entendida não como formalidade eleitoral, mas como poder popular em construção permanente.

Não nos iludimos: a democracia que defendemos está sob fogo cruzado. De um lado, a extrema direita que transforma mentiras em política de Estado. De outro, setores da própria esquerda que confundem unidade com silêncio, cedendo ao pragmatismo que enfraquece nossos princípios. Nossa resistência precisa ser dupla: combater os inimigos externos da democracia e os vícios internos do autoritarismo, do fisiologismo e da burocratização que sufocam a voz das bases.

Nossa defesa da democracia não é abstrata: é feita de rosto negro, de mão calejada, de terreiro ameaçado. Enquanto houver precarização do trabalho, retrocessos nos direitos sociais, um quilombo resistindo à grilagem, uma mulher indígena defendendo seu rio ou um jovem da quebrada denunciando a violência do Estado, estaremos juntos — não como porta-voz, mas como trincheira coletiva. Por isso, a nossa defesa continua sendo a democracia plena.

O governo Lula tenta reagir

Na situação atual, o governo Lula é obrigado a enfrentar uma situação interna com acentuação da polarização política no Congresso Nacional, com resultados positivos de seu governo ainda pouco perceptíveis e com uma situação internacional muito confusa e conflagrada.

O nosso governo cometeu o erro de não desmontar a máquina bolsonarista deixada na estrutura do Estado brasileiro e, muitas vezes tem de enfrentar as consequências desta decisão, como a recente crise dos descontos de aposentados no INSS, esquema montado no governo Bolsonaro e mantido por dois anos no nosso governo. Outros episódios como a compra de arroz pela Conab também foram organizados pela estrutura bolsonarista mantida no nosso governo.

Por outro lado, mesmo com todas as dificuldades, o governo Lula consegue enormes avanços na política econômica com a aprovação da Reforma Tributária e com propostas como a redução do Imposto de Renda para os trabalhadores. Já a falta de mobilização social tem ajudado nas derrotas de propostas como a taxação dos super-ricos, que o governo defende, mas não consegue emplacar.

No campo da política, o governo Lula consegue se equilibrar numa conjuntura de um Congresso Nacional muito dividido e com influências herdadas do período anterior de distribuição de fartas verbas através das emendas parlamentares, que descaracterizam o orçamento do Estado brasileiro.

Lula vem conseguindo não cair na armadilha da antecipação do calendário eleitoral, e vem buscando impor um governo de mudanças econômicas que favoreçam os setores produtivos e os segmentos mais vulneráveis da sociedade.

Mesmo na difícil conjuntura internacional, Lula tem conseguido manter o protagonismo do Brasil no debate sobre o combate e superação da fome e sobre a necessidade da paz e da reorganização dos organismos multilaterais.

O PT tem sido o mais importante Partido nas disputas políticas na sociedade, mantendo em elevado tom o processo dos embates com a direita e conseguindo vencer o debate sobre o golpe de 2023 e sobre a necessidade de punição aos golpistas.

No cenário brasileiro, as tentativas de golpe e o enfraquecimento das estruturas do Estado trouxeram graves problemas para a esquerda. As disputas de corações e mentes, o avanço da extrema direita nas estruturas de poder, municípios e espaços de participação social, a ampliação dos segmentos religiosos associado às milícias desafiam os militantes do Partido em suas localidades. Sobrevivemos a todas as formas de ataque e precisamos continuar cerrando as fileiras nas diversas frentes de defesa dos direitos do povo.

O Partido dos Trabalhadores chega aos 45 anos de fundação, presidindo o país pela quinta vez, com mais de 2.959.823 filiados e filiadas e com muitos desafios a serem enfrentados.

Conforme nos lembra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT nasceu para mudar o Brasil.

O PT e os desafios para os novos tempos

O principal objetivo do PT é a transformação da realidade da classe trabalhadora. Somos um Partido que nasceu das lutas sociais, para ser um partido de massas, pela participação política dos/das trabalhadores/trabalhadoras. A nossa disputa passa pela ocupação dos espaços de poder. Defendemos que os governos são responsáveis pela consolidação das políticas públicas, mudanças no modelo econômico e produtivo e o fortalecimento da participação social.

Pragmática e programaticamente, a nossa tarefa prioritária é a reeleição do presidente Lula com o crescimento das bancadas de deputados/deputadas e senadores/senadoras, governadores/ governadoras e das alianças do campo democrático, derrotando os projetos da ultradireita nacional e ampliando a representação das forças de esquerda na política brasileira.

É fundamental dar ao Presidente Lula no próximo governo uma maioria parlamentar com forte representação no Congresso Nacional dos setores populares. No mesmo grau de importância está a necessidade de eleger governos estaduais alinhados com um projeto democrático e popular, liderado pelo Lula, pelo PT e pelos partidos de esquerda, aglutinando o conjunto dos segmentos progressistas de nossa sociedade.

Para que o PT cumpra o importante papel de continuar sendo o motor das transformações sociais no nosso país, precisa promover mudanças fundamentais no seu processo político interno e no seu diálogo com a população brasileira.

É fundamental que a base partidária seja reinserida no debate interno e preparada para os embates numa sociedade com novos valores e novos parâmetros de debates. A militância petista tem formação, organização e disciplina para fazer a disputa com a direita política, mas precisa de orientação.

As novas direções partidárias precisarão dedicar uma boa parte do seu mandato para preparar a militância para a acirrada disputa política e eleitoral dos próximos períodos. O futuro do Brasil dependerá do resultado da próxima eleição presidencial e este resultado dependerá do preparo do PT para vencê-la.

O PT precisa compreender as novas necessidades da população, especialmente as expectativas dos segmentos mais vulneráveis e adotar métodos eficazes de comunicação com esta parcela da população. Da mesma forma, o Partido precisa compreender rapidamente a nova composição social, especialmente com as novas formas de organização e relações sociais, como a importância dos segmentos religiosos com forte presença nas periferias das cidades de todo o país.

A nova direção do PT precisará enfrentar o enorme desafio da sua unidade interna e na formulação de um projeto democrático e inclusivo de todas as forças petistas. Em 2026 o PT enfrentará não apenas a eleição mais importante de toda a sua história, mas também o desafio de consolidar um projeto partidário que aponte para o pós-Lula.

A unidade será o instrumento mais necessário e importante para a construção deste projeto, que deverá superar as diferenças e os interesses dos grupos internos para a consolidação de um projeto petista de poder e governos que atendam às necessidades da população brasileira.

Para essa quadra história propomos o conjunto de sete ações integradas:

Projeto de Sociedade – Justiça Social como Revolução cotidiana: construção de um projeto coletivo para a sociedade brasileira capaz de apresentar alternativas para os problemas estruturais por meio de políticas concretas: reforma agrária efetiva, taxação de grandes fortunas e um sistema de cotas que inclua negros, indígenas e LGBTQIAP+ nos espaços de poder. A periferia e o campo devem estar no centro do projeto petista. Nossa biodiversidade é patrimônio dos povos tradicionais. Lutaremos por um plano de transição ecológica que gere empregos verdes, criminalize o ecocídio e transforme a Amazônia em território soberano de conhecimento ancestral.

Formação engajada: A formação política como eixo central das ações partidárias. Propomos a integração das áreas formativas do PT (Escola Nacional de Formação, Fundação Perseu Abramo e Secretaria Nacional de Formação) e o desenvolvimento de ações continuadas para o conjunto de militantes, dirigentes e mandatários sobre os temas estruturais do PT e os novos temas.

Fortalecimento dos diretórios estaduais e municipais: a militância do partido é a sua maior força. Propomos que o Diretório Nacional desenvolva um plano de ações voltadas para o fortalecimento dos diretórios estaduais e municipais. Ampliar a organização partidária na base é fundamental para que o Partido e a militância estejam mais próximos, atuantes e presentes na construção de alternativas políticas. Reuniões, formações, encontros, atividades culturais, debates, planejamento de campanhas, atividades protagonizadas pelas juventudes e pelas mulheres, e renovação dos núcleos de base são formas promissoras e potencializadoras de organização da classe trabalhadora.

Ouvir, respeitar, valorizar e incluir a militância petista: O que o PT tem de melhor é a sua militância. Foi graças à garra e a determinação de nossos militantes que o PT se transformou no maior Partido de esquerda do mundo e conquistou avanços para a população trabalhadora brasileira.

Criar meios para reinserir efetivamente a militância no Partido, é o maior desafio das novas direções, especialmente da nova direção nacional. A nossa militância quer voltar a ter voz ativa, influenciar e ajudar a decidir. E, fundamentalmente, quer ser ouvida, respeitada, valorizada e incluída. Este é o maior desafio que teremos de enfrentar para preparar o Partido para os novos tempos e os novos desafios, especialmente, para a necessária renovação dos nossos quadros públicos.

Será fundamental que as novas direções consigam elaborar políticas de mobilização e organização de nossa militância e prepará-la para os enfrentamentos dos próximos tempos.

Finanças: Defendemos maior transparência e democracia na utilização dos recursos do Fundo Partidário e Eleitoral em todos os níveis. Para isso propomos: a transparência na utilização dos recursos partidários, os fortalecimentos dos Conselhos Fiscais, e a democratização do Fundo Especial de Financiamento Eleitoral de Campanha (FEFC).

Comunicação: O PT precisa compreender e assimilar a importância dos novos meios de comunicação e passar a usá-los para as suas ações políticas. É fundamental transformar cada petista num comunicador social. O PT precisa compreender a importância de fazer a junção de uma forte presença e ação militante nos territórios com forte presença e militância digital. Ampliação dos canais de comunicação, principalmente, no diálogo com a juventude, as mulheres, as lideranças e os formadores de opinião. A hegemonia midiática é o veneno da democracia. Enquanto poucas famílias controlarem o que o povo vê e pensa, a liberdade será uma farsa. Lutamos por uma regulação urgente que limite a concentração de propriedade de veículos, direcione verbas públicas para mídias comunitárias e criminalize a desinformação como arma de guerra política.

Agenda unificada de lutas: construir juntamente com os Movimentos Sociais e as novas formas de organização uma agenda de lutas unificadas. A unidade do campo democrático é uma tarefa urgente para enfrentarmos a extrema direita e mantermos a base social que constitui o PT.

Essa tese é também um convite a cada militante que acredita no PT como instrumento de rebeldia, não de carreira, a se somarem a esta chapa. Fazemos do manifesto de fundação do Partido a nossa fonte de direcionamento nesse importante momento histórico. O Partido que queremos tem “a política como atividade própria das massas que desejam participar, legal e legitimamente, de todas as decisões da sociedade. O PT quer atuar não apenas nos momentos das eleições, mas, principalmente, no dia-a-dia de todos os trabalhadores, pois só assim será possível construir uma nova forma de democracia, cujas raízes estejam nas organizações de base da sociedade e cujas decisões sejam tomadas pelas maiorias”.

Partido, Partido, Partido é dos trabalhadores!

Partido, Partido, Partido é das trabalhadoras!

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