As gestões de Marília Campos em Contagem são caracterizadas por um grande avanço nas políticas públicas voltadas para o desenvolvimento social. Saúde, educação, promoção social, combate à miséria, esporte, lazer, cultura, direitos humanos e todas as demais áreas do desenvolvimento social ocupam lugar central nas ações do seu governo. Com o mesmo vigor, Marília também se destaca na aplicação de vultuosos recursos em infraestrutura urbana, com diversas obras voltadas para a mobilidade urbana, de pavimentação, drenagem, contenção de encostas e prevenção de inundações e desastres.
Os pesados investimentos nessas duas grandes áreas – desenvolvimento social e infraestrutura urbana, porém, não impediram Marília de atender e resolver parte significativa das pautas de reivindicações dos servidores públicos. Reajustes salariais, revisões de carreiras, ajustes e correções com vistas à recuperação do poder de compra dos salários marcaram seus governos, inclusive, ponto marcante da gestão atual.
Como Marília consegue tanto sucesso, com aplicação de recursos significativos em todas as áreas da gestão, atendendo as mais díspares demandas? Como ela consegue promover ações que, integradas, atendem toda a multiplicidade de interesses e anseios da cidade?
O receituário não é simples. A gestão pública é complexa e gerir uma cidade com a dimensão de Contagem exige atenção especial à aplicação correta dos recursos públicos. A receita municipal, em todo lugar, é insuficiente diante das necessidades que são apresentadas aos governos. Mas é possível, com comprometimento e competência, fazer mais com menos. É essa a tônica que marca os governos de Marília Campos.
O controle das despesas, com a avaliação e monitoramento constante dos resultados efetivos de cada centavo aplicado, uma gestão de contratos e convênios eficientes e a construção de instrumentos de planejamento sintonizados com a dinâmica social fornecem os subsídios para a aplicação correta a assertiva dos recursos públicos. Isso, por si, já é um indicativo de uma boa gestão. Porém, existe uma outra perna que fundamenta o equilíbrio fiscal e proporciona aos governos a possibilidade de investir com qualidade e eficiência os recursos públicos: a capacidade da Secretaria de Fazenda em apresentar projeções de receitas bastante assertivas e o aproveitamento desse prognóstico no planejamento anual.
O papel de dimensionar e monitorar constantemente a despesa cabe à Secretaria de Planejamento, que avalia e monitora a aplicação dos recursos públicos constantemente, gerando informações qualificadas da evolução da execução orçamentária, promovendo todas as condições para sinalizações rápidas aos gestores acerca das disponibilidades para ampliação da execução e/ou promover desacelerações estratégicas sem prejuízos aos serviços prestados à população em casos de flutuações negativas de receitas ou detecção de sazonalidades temporárias que impactam no caixa municipal.
Porém, para além da gestão eficiente desses controles que prescindem do bom funcionamento das disponibilidades operacionais, essencialmente formada por recursos humanos capacitados e sistemas operacionais informatizados, a correta formulação dos instrumentos de planejamento se efetiva em pilar essencial para o sucesso da gestão.
Pois vejamos: em janeiro de 2021, quando Marília assumiu o governo, o município de Contagem apresentava a pior classificação no índice CAPAG, que é a classificação feita pelo Tesouro Nacional, a partir da análise de indicadores econômico-financeiros dos municípios, que reflete o grau de solvência e a saúde fiscal dos entes subnacionais que querem contratar empréstimos com garantia da União. Àquela época, os municípios eram enquadrados da nota A – a melhor classificação, passando pela B, até a C, a pior classificação e que denotava que o ente não tinha boa gestão fiscal e que havia problemas em relação à capacidade de endividamento e de pagamento, o que dificulta acesso a operações de créditos internas e externas para a financiamento de ações estratégicas, especialmente obras de infraestrutura. Naquele momento, Contagem figurava com a nota C, a pior delas.
Em um ano apenas, porém, o governo Marília Campos promoveu a alteração desse quadro, saindo da pior classificação para a melhor nota na CAPAG/Tesouro Nacional. Em janeiro de 2022, Contagem já tinha sanado, ao longo do exercício de 2021, todas as deficiências que impediam ao município acesso ao crédito. Contagem passou a receber propostas de financiamento de diversas instituições financeiras nacionais e internacionais.
Alguns fatores contribuíram para que essa realidade mudasse em tão curto período. São eles: a) o crescimento da receita municipal, essencialmente vinculada à dinâmica macroeconômica nacional; b) o controle da despesa pública, com a obediência aos limites da poupança corrente e da despesa com pessoal, e c) construção de uma Lei Orçamentária condizente e adequada à realidade a capacidade de execução do município.
Dos três fatores elencados, o primeiro é o único que não depende da organização e da capacidade de gestão do município. Sobre o segundo, é preciso salientar que o controle das despesas públicas e sua adequação à receita dependem, e muito, da sintonia entre os responsáveis pela administração da receita municipal e os gestores do planejamento municipal, articulados com as secretarias executoras. Isso já foi ressaltado anteriormente.
Porém, a principal causa da mudança da nota de Contagem no índice CAPAG/Tesouro Nacional foi o correto dimensionamento dos créditos orçamentários nas dotações com fontes de recursos provenientes de operações de crédito. Essa alteração, à primeira vista, pode parecer trivial, foi resultante de um estudo, por parte da Secretaria de Planejamento, da evolução histórica da execução dos recursos de financiamentos, bem como da observação de elementos que compunham o plano de governo apresentado por Marília Campos à população e avaliação do planejamento e capacidade de execução das pastas executoras. Além disso, foi preciso realizar um intenso diálogo com gestores e servidores das pastas executoras que, dada a cultura de formulação do orçamento em anos anteriores, apresentaram natural resistência à alteração.
Resumidamente, a Secretaria de Planejamento construiu um orçamento para 2022 (importante lembrar que o orçamento de 2021, executado no primeiro ano de governo de Marília Campos, fora formulado pelo governo anterior), com o dimensionamento de crédito em dotações com recursos oriundos de operações de crédito muito próximos do valor final consolidado da execução. O quadro a seguir apresenta os valores previstos na peça orçamentária de cada um dos três últimos exercícios encerrados com o destaque para os valores efetivamente realizados:
Notamos que em 2021, ano em que a gestão anterior estimava uma execução de 292,4 milhões de reais em despesas (basicamente despesas de capital) com recursos oriundos de financiamentos, na prática, ela foi de apenas 22% desse valor, ou seja, 65,8 milhões. Já a primeira peça do governo Marilia Campos, foi muito assertiva em reduzir as expectativas de realização da despesa, referenciando-a no histórico e em informações qualificadas acerca da capacidade e programações de execução. Em 2022, o valor realizado foi de apenas 1% além da previsão orçamentária. Em 2023, balizada pelos mesmos referenciais, a previsão da despesa foi estimada em 224,8 milhões. A execução foi de 190,7 milhões. Ou seja, 85%. Apesar de perto da estimativa, a realização só não aconteceu com uma aproximação ainda maior devido a atrasos nos processos de desapropriações de terceiros nas obras do complexo da Avenida Maracanã. Esses processos demandam ações externas que fogem ao domínio da administração municipal e promovem atrasos indesejados nos cronogramas de execução.
À guisa de conclusão, é valioso asseverar que, além de tornar a peça orçamentária um instrumento mais assertivo, essa mudança trouxe ao município a efetivação de dados quantitativos fundamentais para a melhoria do desempenho fiscal consolidado na Lei Orçamentária Anual e usado como referência pelo Tesouro Nacional e instituições financeiras no momento de analisar os Pedidos de Verificação de Limites para a contratação de financiamentos.
Com essas considerações, é possível entender a grande virada nos dados fiscais promovidos pela gestão Marilia Campos que culminaram na efetivação de contratos de financiamento que já somam 485 milhões de reais, sem contar mais 50 milhões de reais junto ao BNDES em fase adiantada de contratação. Esses recursos estão sendo fundamentais para a realização de diversas obras de infraestrutura no município, inclusive o Programa Asfalto Novo, uma grande iniciativa que atende a necessidade de melhoria dos pavimentos de grandes extensões de vias importantes do município em todas as regionais.
Por fim, não há governo com grandes entregas e capacidade de resposta aos anseios da população sem um suporte de gestão eficiente, capaz de criar as condições para a realização efetiva dos serviços e obras públicas. O governo Marília Campos, com esses números que se refletem em grandes obras de infraestrutura e em atendimento às politicas sociais cada vez mais inclusivas e universais, mostra a que veio: gerir com responsabilidade uma cidade complexa, com atenção a todas as suas demandas, com resultados extraordinários. Mas para isso, é preciso cuidar da gestão. E Marília cuida. Com competência! Sem ortodoxia, mas com sensibilidade de quem sabe que o controle das finanças, da execução da despesa e da avaliação da aplicação correta dos recursos públicos tem um fim em si: a melhoria da qualidade de vida da cidade e de seus habitantes.
Edernon Marco Pereira é graduado em História pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), foi professor da rede pública estadual de MG, assessor parlamentar, secretário de Administração, de Planejamento, de Desenvolvimento Social e de Governo em Mariana-MG, Subsecretário de Fazenda em Ibirité-MG, Gestor e Subsecretário de Saúde em Contagem-MG, onde é o atual secretário de Planejamento.
