A escola é lugar de aprender, de brincar e de fazer amigos. Essa mensagem é amplamente reforçada pela prefeita Marília Campos e norteia as políticas públicas educacionais de Contagem. Neste sentido, em 2025, a Secretaria de Educação lançou o Programa de Incentivo à Permanência e Aprendizagem (PIPA).

Remetendo ao direito à educação, previsto pela Constituição Federal de 1988, que é um direito de todos e dever do Estado e da família, com a colaboração da sociedade, o PIPA surge, para garantir a oferta de educação de qualidade e o pleno desenvolvimento de cada criança e estudante. Ele encara de frente o desafio de oferecer educação de qualidade a todos e a cada um!

Para superar tal desafio, o PIPA analisa de forma objetiva e honesta a realidade da educação de Contagem e propõe que olhemos para pontos essenciais da educação como: a permanência de crianças e estudantes nas escolas; o aprendizado real de todos eles; e as inúmeras desigualdades educacionais que afetam a trajetória de crianças e estudantes. Para que, no reconhecimento e valorização das diferenças, possamos adotar medidas para a superação de desafios e reconhecimento das potencialidades de cada indivíduo.

O PIPA é, portanto, um programa que oferece sustentação e serve como base para variadas ações, um programa que analisa o retrato da educação em Contagem com base em dados e evidências sobre a aprendizagem dos estudantes e sobre a frequência nas aulas, sobre a formação dos professores, sobre o rendimento a cada trimestre e sobre desejos e aspirações das crianças e estudantes.

O PIPA organiza projetos para superar todos os desafios que afetam a aprendizagem em todas as idades, desde a Educação Infantil.

Por isso, o programa trabalha na ampliação da oferta de creches, primeira etapa da Educação Infantil, e na qualificação de toda a oferta por meio da formação de professores, na ampliação do quadro de pessoal dos Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEI), na atualização das parcerias de instituições conveniadas e na orientação de pais e comunidade escolar sobre a interação entre brincar, cuidar e educar.

Outra importante iniciativa do PIPA é a oferta de reforço escolar para os estudantes em defasagem na alfabetização, na língua portuguesa e na matemática e que necessitam de suporte e atenção para que as dificuldades individuais sejam apoiadas e para que obtenham autonomia na sua organização escolar cotidiana.

Um foco importante do PIPA é trabalhar para garantir a educação na idade certa, que deve ser alcançada até o 2º ano do Ensino Fundamental. Tratar da
alfabetização em termos de “idade certa” é trabalhar para garantir o direito de todos os estudantes, sem contudo desconsiderar as especificidades individuais. Para tanto, o PIPA trabalha na atualização da política de Educação Especial, respeitando e dando o suporte necessário aos estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades. Além disso, para os casos em que, por diversos motivos, o estudante teve sua trajetória descontinuada, o PIPA trabalha no acompanhamento à modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Acima de tudo, o PIPA desenvolve ações em diferentes eixos que atende a todas as idades, da Educação Infantil à EJA. Ações como o Programa de Leitura, o Além dos Muros, o Ruas e Raízes, o Reforço Escolar entre outras, exaltam a capacidade de aprendizado de cada uma de nossas crianças e estudantes, o que leva Contagem a uma trajetória de sucesso.

Este ano (2025), o Ministério da Educação (MEC) divulgou os resultados do Índice Criança Alfabetizada e Contagem foi destaque nacional, sendo a segunda cidade brasileira, com mais de 500 mil habitantes, a apresentar maior avanço no índice. O resultado foi obtido a partir de avaliações realizadas nas escolas de todo o estado, como parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). Ao todo, 2 milhões de alunos de 42 mil escolas, em 5.450 municípios, participaram do estudo, a partir de avaliações estaduais realizadas em 2024. Este ano já estamos em processo de ampliação das avaliações para obter um diagnóstico ainda mais preciso sobre o índice de alfabetização em Contagem.

Logo, para que cada projeto e ação seja exitosa, o PIPA reconhece a necessidade de oferta de educação integral que considere os sujeitos nas esferas intelectual, física, afetiva/emocional, social e cultural. Cada trajetória é única e os diversos sujeitos devem ser vistos em sua individualidade e inteireza, para isso, o programa fortalece e intensifica ações de inclusão escolar para todos aqueles que necessitam de suporte mais intensificado.

Para que todas as ações reflitam o melhor resultado para os estudantes é necessário a valorização profissional, que também é abordada no PIPA com a oferta constante e permanente de cursos de formação para que professores possam se apoiar mutuamente por meio de troca de experiências e ensinamento entre pares.

O apoio às escolas também é essencial para o sucesso do programa. Portanto, o PIPA fortalece as ações dos articuladores de território, profissionais que apoiam as escolas na mobilização da rede de proteção social em cada caso de violação de direito à criança e ao adolescente. O programa também ajuda as escolas a identificarem os fatores que colaboram diretamente para a existência de um clima favorável à aprendizagem e aponta como a felicidade contribui para o aprendizado efetivo das crianças e estudantes.

Para isso o PIPA trabalha com indicadores e evidências reais para o planejamento das ações que ao mesmo tempo humaniza cada sujeito da comunidade escolar e incentiva o protagonismo de crianças, jovens e adultos para o exercício da autonomia e construção de ações significativas para o coletivo escolar.

Assim a gestão democrática e o protagonismo estudantil são fortalecidas no PIPA por meio dos colegiados escolares, da eleição de representantes de turma, do lançamento dos conselhos mirins e pelo restabelecimento dos colegiados gestores.

Efetivamente o Programa de Incentivo à Permanência e Aprendizagem da rede municipal de educação de Contagem combate os principais desafios da educação básica com foco em permanência, qualidade e equidade. Essa é uma iniciativa da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Educação, que reforça o protagonismo de toda a comunidade escolar, professores, gestores escolares, crianças, estudantes e todas as famílias em provimento do aprendizado e da boa convivência nas escolas.

Esther Augusta Nunes Barbosa é subsecretária de Políticas para Educação Básica

Lindomar Diamantino Segundo é secretário Municipal de Educação