As linhas que se seguem não tratam, imediatamente, de alguma questão municipal. Seu propósito é quitar um débito, já antigo, do autor consigo mesmo quanto a assentar algumas conclusões sobre as relações entre capitalismo e democracia. A intenção é dar às minhas elaborações futuras uma base teórica desprovida de questões mal resolvidas, coerente, sistemática e, por consequência, com alguma capacidade preditiva ou, pelo menos, certa tranquilidade de espírito na apreciação dos eventos que o futuro reserva.

Ainda assim, não obstante o sentido claramente individualista da empreitada, acredito que essas conclusões podem ter utilidade para orientar algum projeto programático que contemple políticas democratizantes. Neste sentido, espero eu, trata-se de um artigo que pode ter algum interesse geral. Aos que se dispuserem, boa leitura.

Capitalismo e democracia – origens

A democracia, como sabemos é anterior ao capitalismo. Foi inventada em Atenas, na Grécia clássica, durante o governo de Clístenes, por volta do século VI antes de Cristo. Entretanto, esta modalidade de governo não vingou nos séculos seguintes quando, em todo o mundo então conhecido, ocorreu um amplo processo de concentração do poder político que culminou com o advento dos Estados absolutistas — nos quais o rei era o único soberano plenipotenciário.

O capitalismo, por sua vez, surge na Europa medieval entre os séculos XII e XI (conforme a abordagem), já na era Cristã. Nesta origem, trata-se apenas de uma forma de comércio de bens e serviços em franca expansão e, na qual, o preço do item em pauta é definido por livre negociação entre fornecedores e compradores.

Muito cedo, esta modalidade de comércio se chocou com a ordem feudal então vigente, marcada pela fragmentação do poder político entre uma miríade de nobres mandatários de territórios autônomos, quase sempre rivais entre si, cada qual com sua moeda e seu sistema de leis. Acrescente-se a insegurança dos territórios, sempre assaltados por guerras e prolongadas revoltas camponesas.

O desejo da burguesia nascente era, por assim dizer, por ordem na casa. Queriam que fossem eliminadas ou reduzidas as barreiras alfandegárias entre as cidades-estado, maior uniformidade das leis tributárias e das normas judiciárias quanto aos direitos civis e certa padronização dos sistemas de pesos, medidas e moedas. Com base nesta plataforma, aqui descrita em linhas muito gerais, os burgueses se dispuseram a apoiar o fortalecimento de uma autoridade central que unificasse e uniformizasse todos esses procedimentos e, por conseqüência, financiaram a concentração do poder político, militar e econômico na figura dos reis.

Esta é a história da crise terminal do feudalismo, do surgimento do Absolutismo Monárquico, dos Estados Nacionais e do mercantilismo — prática econômica vigente na Europa entre os séculos XV e XVIII, fundamental para que a burguesia se tornasse a classe social economicamente mais importante naquele período e que está na base da transição do feudalismo para o capitalismo como modo de produção dominante.

Entretanto, o Absolutismo também apresentava problemas. Os burgueses se ressentiam do nível de arbitrariedade e de ingerência que a Corte absolutista podia impor sobre o mundo dos negócios capitalistas. A frase “Je suis la Loi, Je suis l’Etat; l’Etat c’est moi” (Eu sou a Lei, eu sou o Estado; o Estado sou eu!, em tradução livre), usualmente atribuída a Luís XIV, rei da França e Navarra desde 1643 até sua morte, conhecido como Rei-Sol, é expressiva do nível de centralização do poder a que o Absolutismo podia chegar, com o rei chamando para si a máxima autoridade sobre todos e quaisquer assuntos do reino, fossem de ordem pública, fossem de ordem privada.

Faltavam neste ambiente, a necessária segurança jurídica para a proteção dos contratos e, ao mesmo tempo, abundavam abusos contra as liberdades civis. Este é um dos motivos da popularidade do Iluminismo — movimento intelectual que no século XVIII denunciou o obscurantismo religioso e os abusos do Absolutismo Monárquico que beneficiava uma elite minúscula, formada pelo Clero e pela aristocracia privilegiada, em detrimento do “Terceiro Estado”, a começar pela burguesia, tida como “a” classe produtora.

Nestas circunstâncias, a grande demanda dos burgueses passou a ser a adoção de um regime político não arbitrário que garantisse a validade dos contratos, a existência de uma justiça comum à qual fosse possível o acesso e o respeito tanto aos direitos de propriedade quanto as liberdades individuais, condição para que cada proprietário pudesse decidir quando, onde e no que investir seu capital, conforme sua conveniência. O rei, de velho amigo, passou a ser um adversário a ser batido.

Entre 1640 e 1850 na Europa, as chamadas “revoluções burguesas”, particularmente a Revolução Puritana (1640 a 1660), na Inglaterra, e a Revolução Francesa (1789 a 1799), apearam aristocracia e o clero do poder, colocando a burguesia em seu lugar. O mundo antigo ruiu, abrindo as portas para a expansão das relações capitalistas de produção. Os direitos de nascimento foram substituídos pela igualdade perante a lei. Foram conquistadas a liberdade de imprensa, de expressão e de crença. Os tribunais passaram a ser instituições públicas com o precípuo propósito de salvaguardar os direitos civis. Nascia assim o estado liberal de direito. Mas, como registra o professor Bresser Pereira, não necessariamente, o estado democrático de direitos.

A esse respeito é importante esclarecer que a democracia nunca gozou de boa reputação entre os intelectuais e “think tanks” das classes dominantes em qualquer época. Inclusive na velha Grécia, onde foi criada, era vista como uma espécie de mal menor frente as opções da tirania e da anarquia. Autores como Sócrates e Platão, declaradamente elitistas, abominavam esta forma de governo e, mesmo Aristóteles, sabidamente mais moderado, não olhava sem reservas para o “governo do povo”. (1)

Por volta da primeira metade o século XIX, era praticamente consensual entre a intelectualidade que o sufrágio universal conduziria à anarquia social e que conceder liberdades políticas aos pobres seria como apontar uma arma para a cabeça da propriedade privada. Pensavam assim James Madison, Tomas Macaulay, Locke, David Ricardo, Benjamin Constant, Montesquieu e dezenas de outros. A única exceção naquele período seria, conforme o depoimento de Adam Przeworski, James Mill “que desafiou seus contemporâneos a produzirem um único exemplo, apenas um exemplo, da primeira página da história até a última, da população de qualquer país que tenha mostrado hostilidade para com as leis gerais da propriedade, ou manifestado o desejo de subvertê-la”. (2)

Numa outra perspectiva, mais à esquerda, e embora o Manifesto Comunista houvesse proclamado a luta pelo direito de voto universal como uma prioridade para os movimentos operários(3), Karl Marx era, na verdade, descrente quanto à viabilidade da democracia como uma forma de governo sustentável a longo prazo (e, por isso, a necessidade e a inevitabilidade da revolução socialista).

Marx percebe que o capitalismo, ao libertar os burgueses das restrições impostas pelo Absolutismo, havia, simultaneamente, emancipado toda a população (nobres e plebeus, ricos e pobres) das velhas obrigações feudais. Com a abolição formal do servilismo e da escravidão, restava apenas a subordinação econômica e contratual entre contratantes e contratados (patrões e empregados), doravante estabelecidos como partes livres, autônomas e independentes, sem obrigações outras de uns para com os outros senão aquelas contratualmente dispostas.

Em outras palavras, ainda que tivessem sido mínimas, precárias e altamente onerosas no passado, a proteção e segurança oferecidas pelos “senhores” haviam deixado de existir. Os trabalhadores não teriam outra saída a não ser se organizar e irem à luta para proteger seus interesses contra as amplas liberdades asseguradas pela lei aos proprietários dos meios de produção. Ou seja, a economia de mercado havia liberado uma nova e poderosa força sócio-histórica cujos interesses eram, por definição, antagônicos aos da burguesia e, por isso mesmo, representam uma potencial ameaça ao capitalismo.(4) Com base na observação dos eventos que sacudiram a Europa ao final da primeira metade do século XIX, Marx conclui que a burguesia se colocaria contra a democracia e recorreria à medidas de força bruta e violência sempre que se sentisse incapaz de controlar, politicamente, os trabalhadores e os pobres. (5)

Marx não estava exatamente errado, mas, também, não estava exatamente certo.

Levou tempo, muita luta e muito derramamento de sangue, mas, a partir do século XX, a democracia se tornou a forma de governo preferencial na maioria dos países de Europa e das Américas, na maior parte do tempo. O direito ao voto foi amplamente democratizado contemplando, inclusive, as mulheres. Já ao final do século XIX, em toda parte, os trabalhadores se organizavam em partidos e sindicatos. Essas organizações reuniam milhões de pessoas e alcançavam êxitos espetaculares. No texto que ficou conhecido como seu “Testamento”, Friedrich Engels exaltou essas conquistas e as vantagens da democracia com evidente entusiasmo. A agitação eleitoral, escreveu, é “um meio inigualável para entrar em contacto com as massas populares onde elas ainda estão afastadas de nós, para obrigar todos os partidos a defender diante do povo suas opiniões; ademais abriu a nossos representantes no Reichstag uma tribuna do alto da qual podem falar não apenas a seus adversários no Parlamento, mas também às massas do lado de fora com maior autoridade e maior liberdade que na imprensa e nas reuniões”.(6)

Ao sepultar as relações feudais de produção, o capitalismo criou as condições para que movimentos democratizantes emergissem e se impusessem na competição pela apropriação da riqueza socialmente produzida. A burguesia, desde o início, temeu esse movimento. Sempre que se sentiu incapaz de controlá-lo e receosa de suas consequências, acovardou-se e recuou de seus ímpetos revolucionários, preferindo mil vezes uma monarquia constitucional e até o retorno ao Absolutismo à democracia parlamentar, como ficou evidente nos grandes levantes em vários países da Europa durante a chamada “Primavera dos Povos”.

Assim, se é correto afirmar que o capitalismo criou as condições históricas objetivas para a existência da democracia moderna, a realização factual desta possibilidade se deve, principalmente, à luta dos trabalhadores, do povo pobre e das mulheres.

Digo principalmente porque esta conclusão precisa ser matizada no seguinte sentido: a democracia não foi imposta unilateralmente à burguesia e, além das lutas operarias e populares, outros fatores participaram do avanço democrático na primeira metade do século XX. É disto que tratarei na próxima seção.

A era de ouro do capitalismo… e da democracia

Além da obstinação das classes trabalhadoras, decididas a conquistar um lugar ao sol no novo mundo capitalista, o retorno dos ideais democráticos à cena política no curso do séculos XIX e XX, de onde foram afastados há mais de mil anos, se deve a certa tomada de consciência por parte das elites quanto às consequências nefastas da competição sem freios entre os agentes econômicos.

Três eventos de proporções apocalípticas contribuíram para essa “conscientização”: a Primeira Guerra Mundial, a “Grande Depressão” de 1929 e a Segunda Grande Guerra. Ao explicitarem as nefastas e possíveis consequências da competição sem freios entre os agentes econômicos, esses eventos representaram o colapso do liberalismo. A burguesia viu-se condenada a concordar com a necessidade da adoção de alguma forma de regulamentação das atividades econômicas, tanto dentro de cada país quanto entre as nações.

Assim, foi criada a Liga das Nações em 1919, que viria a ser substituída pela ONU em 1945, e o Fundo Monetário Internacional – FMI e o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento(BIRD), mais conhecido como Banco Mundial, na Conferência de Bretton Woods, em 1944.

Em segundo lugar, conforme sugerem alguns autores, o fenômeno da democratização dos governos no mundo ocidental, se deveria a uma certa “desradicalização” da classe trabalhadora. Nas palavras de Adam Przeworski, “preocupados com seu bem-estar material futuro, os trabalhadores precisam restringir suas demandas, de modo a induzir os capitalistas a investirem” (7).

Embora pertinente, essa preocupação com o futuro não explica tudo.

O abrandamento da radicalização típica do século XIX se deve, em primeiro lugar, ao acirramento da competição entre os próprios trabalhadores. Uma característica estrutural do capitalismo é a tendência à particularização da demanda e, por consequência, à fragmentação dos processos sociais. Com isso, diversas organizações (partidos, cooperativas, clubes, etc.) passaram a disputar as preferências dos trabalhadores criando uma inevitável tensão ente os interesses gerais da classe e os interesses particulares de grupos, categorias e até de indivíduos, tornando mais difícil a articulação de alguma ação unificada.

Outro problema significativo, é a autonomização da representação em relação aos representados. O trabalho parlamentar é realizado por indivíduos que, para isso, recebem uma delegação. As demandas deste trabalho requerem um aparelho permanente, uma burocracia assalariada, e implica ritos e dinâmicas de convivência que, com o tempo, levam a uma rotinização que pouco tem a ver com a vivência da maioria dos trabalhadores e dos movimentos sociais. Trata-se do fenômeno que Roberto Michels chamou de “burocratização” ou “aburguesamento” do movimento socialista (8).

Finalmente, há que se considerar o aumento gradativo das camadas assalariadas não operárias da população economicamente ativa como fator de inibição dos conflitos sociais. O papel da chamada “pequena burguesia” nas disputas políticas e nas dinâmicas de classe suscita polêmicas, mas, desde Aristóteles se sabe que uma classe media de tamanho considerável é fundamental para amortecer os conflitos entre ricos e pobres. (9)

Por todas essas razões, e talvez também por outras que me escapam, o fato é que os ricos realmente deixaram de acreditar na ameça de desapropriação revolucionária e se tornaram mais tolerantes à presença dos pobres na arena política. De acordo com Bresser- Pereira:

“Pouco a pouco, os capitalistas perceberam que os trabalhadores não votavam em bloco, e que a maioria dos trabalhadores não votaria a favor da expropriação dos ricos. Eles observaram que a política democrática tendia a dividir ideologicamente os partidos políticos, mas as diferenças entre eles tenderiam a ser cada vez menores, na medida em que todos tinham de convergir para um centro ideológico. Em outras palavras, perceberam que uma tendência nítida para eleições democráticas envolvia uma mudança de políticas, mas não de regime econômico. No final do século XIX, os argumentos contra o sufrágio universal tinham perdido força, na medida em que a burguesia percebeu que seu temor de expropriação pelos trabalhadores não tinha fundamento.” (10)

O fato é que, seja pelo recuo dos liberais, que passaram a aceitar algum nível de retorno ao velho intervencionismo estatal nas atividades econômicas, seja pelo recuo dos trabalhadores, que passaram a moderar suas reivindicações, chegou-se a um “modus vivendi” que permitiu um novo e robusto ciclo de crescimento para os capitalistas e uma generosa distribuição do excedente econômico, via o estado de bem-estar, durante cerca de três décadas após o fim da II Grande Guerra. Foi a chamada Era de Ouro do Capitalismo.

Nas palavras de Eric Hobsbawm, estabeleceu-se um “consenso tácito ou explícito entre patrões e organizações trabalhistas para manter as reivindicações dos trabalhadores dentro dos limites que não afetassem os lucros, e as perspectivas futuras de lucros suficientemente altos para justificar os enormes investimentos sem os quais o espetacular crescimento da produtividade da mão de obra da Era de Ouro não poderia ter ocorrido”. (11)

Enfim, democracia e capitalismo pareciam constituir um casamento duradouro. Mas apenas parecia.

Globalização e neoliberalismo

Estavam em curso, neste mesmo período e, especialmente, a partir dos anos 60 do século XX, um conjunto extenso de inovações tecnológicas que mudariam, de modo radical, o nosso modo de fazer as coisas e ver o mundo. Entravam em cena a microeletrônica, as novas tecnologias de informação e de comunicação, a robótica, a engenharia de novos materiais e uma infinidade de outras invenções numa verdadeira “nova revolução técnico-científica”. (12)

Estas inovações, com destaque para as relativas aos meios de miniaturização e transmissão de dados, colocaram por terra o padrão anterior de produção baseado em insumos de energia fóssil, força mecânica e grande utilização de mão de obra humana. Ao mesmo tempo, facilitaram a livre movimentação do capital pelo mundo à procura de melhores rendimentos, a constituição de grandes empresas transnacionais, a convergência dos diversos segmentos do capital em torno do capital bancário e financeiro e, enfim, a superação da participação da indústria de transformação na composição do total de riquezas produzidas pelos setores de comércio e serviços – isso tanto em escala global quando no âmbito dos territórios nacionais.

Sob esta nova realidade era inevitável que o pacto social firmado durante a “era de Ouro” fosse desfeito. O gigantesco exército de tralhadores que avalizava os sindicatos e partidos da social-democracia(13), foi dizimado pela incorporação de novas tecnologias e novos métodos de gestão da produção e do consumo. Os Estados nacionais foram atropelados pelos organismos privados transnacionais de decisão; o acirramento em escala inédita da concorrência global devastou empresas em todo o mundo e, por fim, a luta por margens maior de lucro levou à indisposição para continuar fazendo concessões aos trabalhadores e, mais ainda, à determinação de tomar de volta o que foi anteriormente concedido.

E, assim, voltamos ao começo, numa trágica repetição da história.

Alguma conclusão

Ao acompanhar os movimentos que levaram Napoleão III ao poder na França, no golpe de Estado de 1851, Marx chegou à desconcertante conclusão que os fatos da história acontecem duas vezes – uma como farsa e outra como tragédia. Citando outro grande pensador alemão, Marx escreveu: “Hegel observa em uma de suas obras que todos os fatos e personagens de grande importância na história do mundo ocorrem, por assim dizer, duas vezes. E esqueceu-se de acrescentar: a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa”. (14)

Permito-me uma pequena revisão na sentença. Ma primeira vez, quando a burguesia se insurgiu contra as restrições feudais clamando por liberdade, era uma farsa. Tratava-se de liberdade apenas para os proprietários dos meios de produção. Agora, neste segundo levante, trata-se de uma tragédia pois pressupõe a destruição de todo um acervo de direitos conquistados no curso de décadas de luta por direitos políticos, civis, econômicos e sociais.

A questão é que esse desmonte não é possível sob as condições da democracia avançada dos dias atuais. Assim, mais que revelar alguma eventual limitação estrutural de projeto, a tão propalada crise da democracia, desnuda a duríssima disputa que, há algumas décadas, vem sendo travada, por meios legítimos e ilegítimos, em escala global, em torno dos termos do contrato que regula a convivência pacifica dos diferentes grupos, classes e segmentos sociais.

Por essa mesma razão, trata-se também, de uma crise civilizatória cuja faceta mais grotesca e assustadora é o retorno destemido à cena política de movimentos e plataformas claramente reacionários, totalitários e anti-humanistas como o nazismo, o fascismo e o nacionalismo cristão.

Como conclusão, devemos compreender  que mudanças nas condições objetivas que ambientam a política determinam mudanças na política também. O capitalismo não pode existir sem refazer-se todo o tempo, sem buscar inovações e sem destruir para reconstruir. Essa é a sua natureza e isso significa que a democracia jamais terá paz. Estejamos preparados.

REFERÊNCIAS

(1) ARISTÓTELES. Política. Trad. António Campelo Amaral; Carlos de Carvalho Gomes. Lisboa: Ed. Vega, 1998.
(2) PRZEWORSKI, Adam. Capitalismo, desenvolvimento e democracia. In Yoshiaki Nakano, José Marcio Rego e Lilian Furquim (Orgs.). Em busca do novo: o Brasil e o Desenvolvimento na Obra de Bresser-pereira. Rio de Janeiro, Editora FGV, 2004.
(3) MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto comunista. São Paulo: Boitempo,1998.
(4) MARX, Karl; ENGELS, Friedrich, op.cit.
(5)MARX, Karl. As lutas de classes em França. São Paulo: Boitempo, 2012.
(6) ENGELS, Friedrich. “Introdução à A Luta de classes na França” In MARX e ENGELS. Obras escolhidas. São Paulo, Alfa-Omega, volume 1. p.103.
(7) PRZEWORSKI, Adam. Op. Cit.
(8) MICHELS, Robert. Sociologia dos Partidos Políticos. Brasília: Editora da UnB, 1982.
(9) Aristóteles. Op. Cit.
(10)BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Por que a democracia se tornou dominante e consolidada apenas no século XX?. 2008
(11) HOBSBAWM, Eric. Era dos Extremos: o breve século XX: 1914-1991. 2ª edição, São Paulo: Companhia das Letras, 2008;
(12) HARVEY, D. Condição pós-moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. 5ª ed. São Paulo: Loyola, 1992.
(13) PRZEWORSKI, Adam. Capitalismo e Social-Democracia. São Paulo: Companhia de Letras, 1989.
(14) MARX, Karl. O 18 Brumário e cartas a Kugelman. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2002.