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João Alves: PT, PV e PCdoB devem ampliar a bancada na Câmara

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Como já mencionado em outros artigos produzidos para este Blog, a Federação Brasil da Esperança (FÉ Brasil) é uma nova maneira de PT, PV e PCdoB se organizarem para as eleições. Essa nova forma já foi utilizada na eleição de 2022 e foi vitoriosa com a eleição de Lula, Governadores(a), Senadores(as), Deputados(as) estaduais e federais. Agora o desafio são as eleições municipais de 2024, a primeira com essa importante inovação.

Neste breve escrito, a busca é por imaginar cenários e contextos que permitam estimar o desenvolvimento da Federação e seus partidos nas próximas eleições. Para isso serão utilizados os dados de votação da última eleição municipal, informações atualizadas(TSE) sobre o eleitorado em Contagem-MG e um olhar sobre o atual quadro político da cidade.

Toda projeção é somente uma projeção, há suas potencialidades e suas limitações, não se pode tomar como verdade ou fatos consumados, a incerteza é soberana quando se fala de política e a possibilidades eleitorais, este escrito é mais um (entre muitos) que se aventura nas conjecturas, rumo ao desconhecido resultado eleitoral de 2024, certo de que tendências, nem sempre se verifica, e eleitor sempre está um passo à frente em relação aos analistas de plantão. Sem mais delongas, vamos aos exercícios de projeção.

A eleição para vereadores em Contagem-MG tem 2024 terá uma novidade extra, o aumento do número de cadeiras em disputa, se em 2020 eram 21 cadeiras de vereador, na próxima serão 25. Este aumento é fundamental para analisar as pretensões políticas e efetuar a chamada “montagem de chapa”, que os partidos e federações estão a todo vapor se dedicando.

A ampliação de vagas no legislativo municipal contribui para que setores da sociedade e territórios da cidade se vejam representados, através de parlamentares eleitos pelo voto popular. Mas há também um efeito eleitoral, uma significativa nova conta a ser feita, que leva a queda Quociente Eleitoral – valor mínimo de votos que partido ou federação precisa ter para ter direito a uma vaga de vereador(a) na câmara municipal – eis uma grande novidade!

Na última eleição municipal, a cidade tem 21 vagas em disputa e foram 292.623 votos válidos(tirando branco e nulos) para escolha de vereador – o Quociente Eleitoral ficou então em 13.934 votos – ou seja a cada quantia dessa uma cadeira na Câmara Municipal, há também as vagas alcançadas com a chamada “sobra”, que basicamente é quando um partido não atinge o Quociente Eleitoral mas ainda tem vagas para distribuir, logo essa vagas vão para aqueles com maior sobra (que chegaram mais perto de fazer a votação necessária para a vaga).

Na última eleição municipal, os partidos que compõem o FÉ Brasil foram o destaque da eleição proporcional, com PT e PV elegendo duas vagas cada partido Moara Saboia, Zé Antonio do Hospital Santa Helena, Silvinha Dudu e Bruno Barreiro, ao todo os partidos tiveram 41.974 votos para vereador, formando de longe o bloco mais expressivo em votação. Ainda, vale lembrar que o PT foi o partido que mais recebeu voto em legenda, exatos 6.275 votos.

Pois bem, vale lembrar que naquele cenário o cálculo eleitoral era feito por 21 cadeiras e de forma individual para os três partidos que compõem hoje a federação.

Em breve análise sobre o comportamento do eleitorado e da evolução dos votos válidos na cidade de Contagem nas últimas eleições(será melhor detalhado em artigo vindouro), é possível estimar que, aproximadamente, serão 303 mil votos válidos para escolha de vereadores em 2024, votos estes a serem divididos pelo número de vagas na Câmara, agora 25 vagas. Estima-se que cada cadeira no legislativo seja conquistada com 12.120 votos, o que significa uma queda em relação à última eleição.

Neste contexto, a federação PT,PV e PCdoB, tem totais condições políticas de fazer 4 vereadores(as), a conta é simples, se federação repetir a votação que teve na última eleição municipal – 41.974 votos – dividido por 12.120 (estimativa de quociente eleitoral) se tem 3 cadeiras “puras” e uma cadeira na “sobra”. basta um empate com votação de 2020 para que federação seja maior bloco/bancada na câmara municipal.

Mas e a possível ampliação da bancada da federação?

Para 2024, a Federação chega mais forte ainda, em um bom momento na Política Nacional com o governo Lula e impulsionado pelo Governo Marília bem avaliado e democrático. O PT com uma vida partidária mais intensa e organizada, a expectativa é ampliar ainda mais a votação em candidaturas e na legenda.

Vale lembrar que com a ampliação dos números de cadeiras na câmara municipal para 25, a federação passa a ter como meta saltar de 04 para 06 vagas, contribuindo ainda mais para projetos importantes da cidade e o fortalecimento da democracia.

A aprovação expressiva do governo Marília e seu programa popular democrático, permite o surgimento e aproximação de várias lideranças, com densidade eleitoral, da Federação, o que eleva as possibilidades de votação para chapa de vereadores (as). A votação da legenda do PT também deve crescer substancialmente com governos bem avaliados a nível municipal e nacional.

Então estimar que federação possa ultrapassar os seus 50 mil votos e chegar as 5 vagas ou até a sexta vaga, lembrando quanto maior o número de “vagas diretas”, maior a “sobra” do partido, já que cálculo eleitoral tem algumas peculiaridades e favorece os partidos/federações com mais votos (que vamos tratar em outro artigo aqui no blog).

Houve entrada e saída de lideranças dos partidos da federação e em outros partidos também, o momento é mobilidade, de “garimpar” bons nomes para disputa e fazer as projeções, ainda que se queime a língua.

João Alves de Souza Junior é formado em Direito, Mestre e Doutorando pela PUC Minas, Advogado Eleitoral e professor universitário de cursos de graduação e pós graduação.

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