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José Prata Araújo: Marília mudou para melhor a vida do magistério

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As condições de vida dos trabalhadores dependem de três coisas basicamente: salário, emprego e aposentadoria. Não é exagero afirmar que nestes três aspectos o magistério de Contagem tem sua vida fortemente marcada pelas realizações dos três governos de Marília Campos.(…) Uma das principais realizações de Marília Campos quando prefeita de Contagem foi, sem dúvida, a forte recuperação dos salários das professoras e dos professores, que, em 2005, recebiam salários simplesmente miseráveis. Veja o quadro abaixo. Isto se deu com muito diálogo e negociação.

Para se comparar o esforço do seu Governo pela valorização do magistério, basta comparar os salários praticados em Contagem, para uma jornada de 22,5 horas semanais, nos anos de 2004 e 2012. Em 2004, os professores PEB 1 habilitados (1ª a 4ª séries) ganhavam R$ 609,00 e passaram a receber R$ 1.902,01 em 2012, um reajuste nominal de 212% e real, acima da inflação, de 110%. Já os professores PEB II (5ª a 8ª séries) recebiam, em 2004, R$ 704,00 e passaram para R$ 1.902,01, um reajuste nominal de 170% e real, acima da inflação, de 80%. Vale ressaltar também que em Contagem, os professores da educação infantil (alunos de 4 e 5 anos) foram equiparados aos demais professores da educação e recebiam R$ 1.902,01 de vencimento base.(…) No governo Marília Campos aconteceu um fato inusitado. Em 2012, a categoria aprovou uma pauta de reivindicações onde o principal ponto foi a recomposição dos salários, pelo índice do DIEESE, retroativa a 1996. No final da campanha salarial o reajuste da Prefeitura foi superior à reivindicação da categoria para diversos cargos, o que se tratou de um fato inédito e único na história do sindicalismo, onde o “empregador público”, o “patrão” pagou a mais do que o reivindicado pela categoria.
Os dois governos que sucederam Marília Campos, de 2013 a 2020, o piso do magistério em Contagem chegou a R$ 2.390,23, um reajuste nominal modesto de 26%, muito abaixo da inflação do período, de 54,36%. Verdade que a recessão / estagnação dos últimos oito anos reduziu bastante o crescimento das receitas do Município e o ajuste, para manter as despesas de pessoal nos limites da Lei Fiscal, acabou sobrando para os servidores municipais.
No terceiro governo Marília Campos, depois de ser impedida de dar reajuste em 2021, por lei do governo Bolsonaro (os mesmos sectários de hoje diziam que o congelamento era uma política da Marília), em 2022, a petista deu um megareajuste, que ninguém esperava, e elevou o piso salarial para R$ 3.300,00, um reajuste de 38% em apenas um ano; eu mesmo fiz, na época, uma pequena enquete com militantes de base, e os mais otimistas falavam em reajuste de, no máximo, 20%. (…) Vale ressaltar que nos governos Marília Campos, além dos reajustes muito expressivos, foram concedidos outros direitos: foi implantado o PCCV para o magistério, com promoções anuais, um ano com base na avaliação de desempenho e no ano seguinte com base em titulação; foi mantido o quinquênio, um reajuste de 10% da remuneração a cada cinco anos. A recuperação do salário base dos professores foi fundamental, pois ele é a base do cálculo do PCCV e do quinquênio.

MARÍLIA TIROU DA MISÉRIA TODA UMA GERAÇÃO DE PROFESSORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS. Já vimos que os salários do magistério praticados em Contagem no início da década de 2000 eram miseráveis; portanto quem se aposentou integral naquela época bem como os pensionistas recebia “benefício integral”, uma integralidade nominal mas com um valor real miserável. De que forma os professores aposentados e os pensionistas foram beneficiados? A legislação à época garantia a chamada paridade: “os proventos de aposentadoria dos servidores públicos titulares de cargo efetivo e as pensões dos seus dependentes serão revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, sendo também estendidos aos aposentados e pensionistas quaisquer benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade, inclusive quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão”. Por esta legislação todos os aumentos concedidos por Marília aos professores ativos foram repassados aos aposentados e pensionistas. É por isso que falamos que Marília tirou da miséria toda uma geração de aposentados e pensionistas.

MARÍLIA RETOMOU FORTEMENTE OS CONCURSOS PÚBLICOS, ALÉM DE OUTRAS CONQUISTAS PARA O MAGISTÉRIO. Já falamos de salário e aposentadoria, agora falaremos de emprego, de concurso público. Marília tomou posse pela primeira vez em 2005; Contagem à época tinha poucos professores concursados e a norma era a manutenção de professores temporários, não concursados. Foi Marília que, 17 anos depois da Constituição de 1988, implantou os concursos públicos massivos em Contagem. Fez concurso público no passado e está fazendo agora. (…)Além das conquistas que listamos anteriormente, foram implantados ainda outros direitos para os professores e demais profissionais da educação: redução de 40 para 36 horas a jornada de trabalho dos servidores administrativos e inúmeros reajustes salariais para este segmento; investimentos em qualificação profissional; transporte gratuito dos profissionais da educação para a região Vargem das Flores; passou-se a licença maternidade de quatro para seis meses; melhoraram e muito as condições de trabalho com um amplo programa de reforma das escolas e investimentos em mobiliário; foi implementado o Vale Alimentação de R$ 180,00 para os servidores com jornadas de 8 horas e agora foi reajustado para R$ 400,00; aconteceu um processo de recuperação dos salários dos diretores e diretoras de escolas; dentre outros avanços.

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