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José Prata: Marília tem um grande legado ambiental; militância de esquerda precisa defendê-lo

Uma questão bastante controversa em Contagem é sobre as políticas ambientais. A direita acusa Marília de ser a “prefeita das praças” e da questão ambiental; trata-se, evidentemente, de uma mentira já que Marília tem um grande legado de trabalho em todas as políticas municipais, e é isso que explica sua grande aprovação popular nos dois primeiros governos e agora também no seu terceiro governo.(…) Já alguns militantes de esquerda ambientalistas de Contagem e de Belo Horizonte, ao contrário, subestimam o legado ambiental de Marília e partem de um patamar muito rebaixado em relação às conquistas já conseguidas por nossa cidade. Direita e parte da esquerda estão erradas. Veja neste texto o legado ambiental de Marília, sobretudo nos seus mandatos como prefeita; pensamos que a militância ambientalista de esquerda tem razões de sobra para defendê-lo.

Vargem das Flores, patrrimônio metropolitano.

MARÍLIA DEU DIMENSÃO METROPOLITANA PARA A QUESTÃO AMBIENTAL. As políticas ambientais têm inegável caráter globalizante, precisam ser planejadas desde o espaço local até o global. O Governo Marília Campos teve êxito em uma série de investimentos voltados para a melhoria do meio ambiente porque articulou as políticas para além das fronteiras municipais. Três grandes obras de saneamento ambiental em Contagem têm caráter metropolitano pois impactam, de forma mais direta, a vida de cidadãos e cidadãs de Contagem e Belo Horizonte: a requalificação ambiental do ribeirão Arrudas; a construção das bacias de detenção de enchentes no córrego Ferrugem; o saneamento ambiental dos córregos da Bacia da Pampulha visando resgatar esse importante cartão postal da capital. São obras metropolitanas por uma razão simples: córregos, riachos, rios ultrapassam as fronteiras de um único município. A parceria quadripartite que Marília articulou nessas três grandes obras, envolvendo as Prefeituras de Contagem e BH e os governos federal e do estado, é inédita no Brasil.(…) Marília se envolveu em outras grandes causas ambientais também de caráter metropolitano. Temos a Lagoa Vargem das Flores, que Marília sempre foi uma defensora da preservação, que, como ela sempre disse, é uma questão metropolitana porque dali sai parte da água que abastece Contagem, Betim e Belo Horizonte; e Marília como deputada sempre foi muito presente nos debates do Plano Diretor da Região Metropolitana, especialmente em defesa das causas ambientais. Temos a defesa do Parque Fernão Dias, que é uma APA vinculada ao governo de Minas, já que a área está nos municípios de Contagem e de Betim. E temos agora a defesa feita por Marília de um novo traçado para o Rodoanel, uma obra importante para a Grande BH, mas que precisa preservar o meio ambiente, como no caso Vargem das Flores.

MARÍLIA FEZ GRANDES OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO DE “FUNDOS DE VALES”. Os dois primeiros governos Marília Campos, em parceria com o governo do estado (Copasa), com o governo federal, e, em alguns casos, com apoio também da Prefeitura de BH, implementaram o maior programa de saneamento de córregos, de esgotamento sanitário, de drenagem e de urbanização da história. Trata-se de parcerias tripartites ou quadripartites inéditas no Brasil. São 36 grandes obras de saneamento integrado e de construção de redes de esgoto em todas as regiões de Contagem, vinculadas ao convênio Prefeitura / Copasa e ao Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 1 e ao Programa de Implantação do Esgotamento Sanitário da Copasa. Destas obras, 16 obras foram inauguradas nos dois primeiros governos Marília Campos; 10 obras foram deixadas em andamento; e 9 obras estavam contratadas e a contratar.(…) Obras foram de saneamento integrado de “fundos de vale”; o saneamento integrado de córregos não se resume a construção de avenidas sanitárias, nome politicamente incorreto porque não avalia a possibilidade de despoluição dos córregos. São obras que combinam saneamento com urbanização das regiões e implicam em alguns dos seguintes procedimentos: implantação de interceptores para saneamento e despoluição dos córregos; reassentamento de famílias em novos conjuntos habitacionais; construções de diversos canais de concreto abertos (em avenidas menos adensadas) ou de outros fechados (em locais muito adensados próximos aos córregos) em alguns casos ou manutenção dos córregos em seus leitos naturais, com a construção de muros de pedras (gabiões) em outros casos (Ribeirão Arrudas, por exemplo); construção de avenidas pavimentadas e pavimentação de ruas próximas dos córregos; obras de drenagem para evitar alagamentos; implantação de redes coletoras de esgoto; retificação de cursos de águas; construção de praças, parques e centros comunitários; etc.

CONTAGEM NO GOVERNO MARÍLIA CAMPOS: 22ª COLOCAÇÃO NO RANKING NACIONAL DO SANEAMENTO. Contagem, em 2012, final do segundo governo de Marília, ocupava a 22ª colocação no ranking dos 100 maiores municípios brasileiros como o melhor saneamento básico, segundo a ONG Trata Brasil.(…) Os avanços na coleta de esgotos no governo Marília Campos foram muito fortes. Em 2004, segundo dados da Copasa, eram 100.474 residências com ligações de esgoto; em 2012, passaram para 151.831 residências atendidas.(…) Os avanços foram também expressivos no tratamento de esgotos e despoluição de nossos córregos. Com a implantação de uma rede de receptores, quantidades expressivas de esgotos foram transportados até as Estações de Tratamento de Esgotos – ETEs e os córregos diminuíram a poluição. Contagem é dividida pela Copasa em quatro sub-bacias hidrográficas, onde o sistema de coleta e transporte de esgotos opera com quatro Estações: ETE Arrudas, ETE Onça, ETE Nova Contagem, e ETE Central em Betim. Atualmente Contagem tem tratamento de 67% dos seus esgotos.(…) Marília, agora no seu terceiro governo, tem cobrado mais investimentos da Copasa para a universalização do saneamento básico em Contagem, com destaque para o tratamento dos esgotos e consequente despoluição dos córregos de nossa cidade.

Jardim de chuva, na Praça Tancredo Neves

MARÍLIA DAS PRAÇAS E DOS PARQUES ECOLÓGICOS. Não nos importamos com as críticas da direita à nossa prefeita chamando-a de “Marília das praças”. Isto é uma burrice porque ninguém tem a aprovação que ela tem na cidade se não tivesse implementado no passado e no presente políticas públicas em todas as áreas e grandes obras na infraestrutura urbana. E mais: ser identificada com a defesa do meio ambiente não é incômodo; trata-se de uma qualidade da prefeita Marília Campos. Marília humanizou a “cidade desenvolvimentista”, com a recuperação dos espaços públicos em toda a cidade para as atividades de cultura, esporte e lazer.(…) Marília
construiu, reconstruiu e/ou reformou 130 praças, dentre as quais as principais de cada região e bairros e três delas se transformaram em pontos turísticos: Praça da Glória, no Eldorado, Tancredo Neves e Jabuticaba, na Sede, com suas paisagens e cascatas maravilhosas. Marília construiu e/ou reformou nove parques ecológicos, dentre eles os Parques Amendoeiras, Tropical, Sapucaias, Eldorado, Gentil Diniz.(…) Depois de oito anos sem obras de revitalização e manutenção, as praças e parques de nossa cidade estão em estado lastimáveis. Para recuperar os espaços públicos para a população, Marília tem projetos em licitação de reformas das principais praças e parques de nossa cidade; e com um contrato já em andamento está garantida a manutenção progressiva de todos os espaços públicos. E sensível à causa ambiental, Marília cancelou o corte de 200 árvores previstas pelo governo anterior, que acabaria com o Parque Linear da Avenida Teleférico no Água Branca; e, ao invés de destruir, o governo municipal está plantando em 3 mil árvores em toda a cidade para amenizar os impactos ambientais provocados pelas obras do Sistema Integrado de Mobilidade (SIM), que é o novo sistema de transporte coletivo que está em construção, com várias obras iniciadas.

MARÍLIA TEM UMA HISTÓRIA EM DEFESA DE VARGEM DAS FLORES; AGORA ELA LUTA PARA QUE O RODOANEL NÃO “INVADA” A REGIÃO. Marília sempre teve uma vinculação muito forte com a luta pela preservação de Vargem das Flores.(…) Nos seus dois primeiros mandatos como prefeita ela implementou, em articulação com a Copasa, aquela que é, provavelmente, a maior obra desde a criação da Lagoa: a implantação do sistema de esgotamento sanitário de toda a região de Nova Contagem e a construção pela Copasa da ETE Vargem das Flores. Com isso foram eliminadas as velhas fossas sanitárias e o lançamento nos córregos dos esgotos domésticos, com avanço fundamental na despoluição da Lagoa Vargem das Flores.(…) Uma grande conquista para Contagem, que contou com o apoio do Governo Marília Campos, foi a criação da Área de Proteção Ambiental de Vargem das Flores – APA Vargem das Flores, unidade de conservação de uso sustentável localizada em Contagem e Betim, através da Lei 16.197/2006. A APA Vargem das Flores tem por objetivos: favorecer a manutenção da diversidade biológica; proteger e conservar os recursos ambientais, especialmente o lago formado pela barragem de Vargem das Flores e os córregos e drenagens que para ele afluem; garantir a qualidade dos recursos hídricos existentes na APA para o abastecimento público de água da Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH; contribuir para a ordenação do uso e da ocupação do solo, considerando a necessidade de preservação dos recursos ambientais e promover ações com vistas à recuperação de áreas degradadas. A APA Vargem das Flores será implantada, supervisionada, administrada e fiscalizada pelo Instituto Estadual de Florestas – IEF, em articulação com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e com outros órgãos e entidades estaduais e municipais e com organizações não-governamentais.(…) Marília, como deputada estadual, de 2015 a 2020, lutou muito como representante da Assembleia no Conselho da Região Metropolitana, para que o Plano Diretor Metropolitano preservasse a Lagoa “como área de interesse social”; e, em Contagem, surgiu por iniciativa do mandato dela a Aprovargem – Associação de Proteção e Defesa das Águas de Vargem das Flores, cujo primeiro presidente fundador foi nosso colega Geraldo Índio.(…) Marília retornou à Prefeitura, agora em seu terceiro mandato, e suspendeu a construção de novos conjuntos habitacionais na região da Lagoa de Vargem das Flores, bem como abriu um debate com a comunidade sobre o novo Plano Diretor de nossa cidade. Além disso, Marília se posicionou na defesa da construção do Rodoanel, uma alternativa ao saturado Anel Rodoviário, mas compatibilizando com a proteção ambiental, o que a levou a cobrar do governo do Estado, através de ações políticas e judiciais, a mudança do traçado previsto de tal forma que o Rodoanel não “invada” a Vargem das Flores.

MARÍLIA E O “SONHO METROPOLITANO” DE UMA LAGOA DA PAMPULHA DESPOLUÍDA. Pampulha é mais que uma Lagoa, é uma Bacia Hidrográfica localizada majoritariamente em Contagem. A Bacia da Pampulha tem uma área de 97 quilômetros quadrados, sendo 56% em Contagem, e 44% em Belo Horizonte, e a população estimada da bacia é de 400.000 habitantes.
A Bacia da Pampulha é composta por 44 córregos, sendo que 70% nascem em Contagem e 30% nascem em Belo Horizonte e 507 nascentes cadastradas nas duas cidades. Segundo Ricardo M.Pinto-Coelho, do Atlas Pampulha, “a área da bacia hidrográfica da Pampulha é muito extensa em relação à superfície alagada. Essa característica contribui para a rápida degradação da qualidade de água da represa”.(…) A população de Belo Horizonte mais bem informada não esconde a irritação com os governantes de Contagem insensíveis à poluição da Lagoa. Pela primeira vez desde que a Lagoa da Pampulha foi construída, tivemos prefeitos(as) em Contagem que se integraram de forma ativa nas obras de despoluição da Bacia da Pampulha na parte pertencente ao município. Marília foi quem liderou este processo em Contagem. No seu governo foram realizadas grandes obras de saneamento de “fundos de vale” e diversos córregos das regiões Ressaca e Nacional. Foi ela quem articulou também uma parceria quadripartite inédita no Brasil, envolvendo as prefeituras de Contagem e Belo Horizonte e os governos do Estado (Copasa) e federal, que resultou, na liberação pelo governo federal de R$ 105 milhões, em valores de 2014, para a realização de grandes obras de saneamento da Bacia da Pampulha (ligações e tratamento de esgotos), o chamado projeto “Pampulha 2014”, parte integrante das obras da Copa do Mundo. Segundo a Copasa, o projeto era composto das seguintes obras: a) 8.602 ligações prediais de esgotos, que é a tubulação que tem a finalidade de interligar o imóvel (instalações sanitárias) à rede coletora de esgoto, desde o poço luminar, que é uma caixa de passagem situada no passeio do imóvel; b) construção de 45.644 metros de redes coletoras, que são tubulações que recebem as ligações domiciliares e têm a finalidade de coletar e transportar os esgotos sanitários coletados nos imóveis; c) implantação de 20.689 metros de redes de interceptores, que são tubulações que recebem as contribuições de esgoto coletadas e transportadas pelas redes coletoras, evitando o seu lançamento em córregos e lagoas, assim, os esgotos são direcionados para as Estações de Tratamento – ETEs que têm a finalidade de tratar os esgotos, retornando-os à natureza sem poluição, viabilizando a despoluição dos córregos; d) construção ainda 12.977 metros de obras complementares para proteção dos interceptores (drenagem e pavimentação principalmente).(…) Marília, agora em seu terceiro mandato como prefeita, tem cobrado em articulação com a Prefeitura de Belo Horizonte mais investimentos da Copasa para a universalização do saneamento básico na Bacia da Pampulha (são ainda 10 mil residências que lançam os esgotos nos córregos), de tal forma que tenhamos 100% dos esgotos coletados e tratados com a despoluição total da Lagoa da Pampulha.

MARÍLIA, EM UMA GRANDE PARCERIA, CONSEGUIU FAZER OBRAS ESTRUTURANTES NA REGIÃO DO RIBEIRÃO ARRUDAS EM CONTAGEM. Contagem vivia um grande drama das chuvas e das enchentes na região do Ribeirão Arrudas, desde a criação da Cidade Industrial, especialmente nas vilas São Paulo e Dom Bosco, uma área conturbada com Belo Horizonte. Áreas conurbadas em regiões metropolitanas são vistas como problemas pela maioria dos prefeitos. Marília, ao contrário, viu na conurbação de Contagem e Belo Horizonte uma oportunidade de grandes conquistas, já que poderia envolver mais de um município e diversos atores políticos na obtenção de novos e importantes investimentos para melhorar a vida da população. As obras diversas na região do Ribeirão Arrudas e a conclusão da Tereza Cristina, em valores de R$ 210 milhões, foi viabilizada com uma parceria quadripartite – Prefeituras de Contagem e de Belo Horizonte, governos federal e estadual – inédita no Brasil, como ressaltou o então ministro das Cidades, Márcio Fortes, quando esteve, junto com o presidente Lula, na inauguração das obras do conjunto habitacional feito para acolher a população reassentada da área da avenida Tereza Cristina.(…) O ribeirão Arrudas, especialmente, nas épocas de chuvas é um escoadouro de águas que o transforma em um rio de proporções bastante ampla. Sem uma área de inundação ao redor, o Arrudas nas cheias invadia casas, com perdas materiais e humanas enormes durante décadas. Marília articulou neste sentido uma solução mais definitiva, com obras de diversos tipos: habitação, mobilidade, saneamento, etc.(…) A principal solução encontrada foi a remoção para conjuntos habitacionais de centenas de famílias que moravam na área de inundação do ribeirão; foram 670 famílias removidas para conjuntos habitacionais na própria região, além da indenização a muitas famílias que optaram pela mudança para outros locais.(…) Vamos falar agora da avenida Tereza Cristina, uma importante via de ligação entre regiões de Belo Horizonte e cidades da Grande BH, como Contagem e Ibirité. A avenida era interrompida em Contagem, na região da Cidade Industrial; era um monumento à desarticulação e irracionalidade na região metropoliana. Um dos legados mais importantes do governo Marília foi ter articulado uma parceria para concluir o trecho de Contagem, com 2,7 km. Para harmonizar o trânsito local com a nova Avenida, foram construídos cinco viadutos, quatro pontes e uma trincheira.(…) E o ribeirão Arrudas em Contagem do ponto de vista ambiental teve uma solução correta: o ribeirão, à exceção de um pequeno trecho em canal fechado, foi mantido em quase toda a sua extensão em nossa cidade em leito natural com muros de pedras (gabiões).(…) Já o enorme volume de águas do Arrudas nas épocas de chuvas continua desafiando os governos para soluções mais definitivas na região da Avenida Tereza Cristina, sobretudo em Belo Horizonte, num trecho onde o Arrudas recebe um enorme volume de água do córrego Ferrugem de Contagem, vira um Rio de grandes proporções, destrói o asfalto, leva a perdas materiais e humanas quase todos os anos. Tratamos mais adiante das obras de drenagem que buscam equacionar estes problemas.

Parque Fernão Dias devolvido á comunidade

MARÍLIA É AUTORA DA LEI DA APA PARQUE FERNÃO DIAS E, COMO PREFEITA, VIABILIZOU A REABERTURA DO PARQUE. Muitas pessoas não compreendem porque o Parque Fernão Dias não tem uma municipalização plena pela Prefeitura de Contagem. Acontece que o Parque tem sua entrada em Contagem, mas parte expressiva de sua área é do município de Betim. Por isso mesmo, por transcender o espaço territorial de um único município, é uma unidade de conservação do Estado de Minas Gerais. O Parque Fernão Dias, localizado na divisa entre os municípios de Contagem e Betim, é uma das maiores áreas verdes em região urbana da Grande Belo Horizonte. Foi inaugurado em 1980 e durante duas décadas teve uma enorme visitação devido aos seus atrativos em uma região muito carente de alternativas de lazer para a população. O Parque Fernão Dias, quando de sua inauguração, tinha: 23 quadras poliesportivas; 2 campos de futebol; 6 duchas que refrescavam os visitantes em dias de calor; playground; pista de bicicross; minicidade; velódromo, que é o único do Estado; mirante; trilhas; uma lagoa; nascentes. Com área de 984 mil metros quadrados, mais de 40% da área do Parque das Mangabeiras que tem 2,350 milhões de metros quadrados, o Parque Fernão Dias tem 60% de mata nativa e uma fauna que conta com raposa, mico-estrela, tatu, coelho e vários tipos de pássaros.(…) Marília, enquanto deputada, esteve na linha de frente em defesa do Parque Fernão Dias, até então um Parque Urbano e não uma Área de Proteção Ambiental. Marília foi autora da Lei 22.428/2016, que criou a Área de Proteção Ambiental – APA – Parque Fernão Dias. São objetivos da APA Parque Fernão Dias: I – proteger o ecossistema natural; II – proteger os remanescentes de mata atlântica e a diversidade biológica; III – pesquisar, promover e estimular a recuperação, a reabilitação, a proteção e o desenvolvimento da fauna e da flora silvestres; IV – proteger os mananciais e o patrimônio paisagístico; V – promover as ciências naturais, incentivando a pesquisa científica relacionada com a fauna e a flora; VI – promover a educação ambiental, a cultura, o lazer, o desporto e a recreação da população de forma sustentável e em harmonia com o meio ambiente. É vedada na APA Parque Fernão Dias a realização de qualquer tipo de atividade ou a construção de edificação em desacordo com os objetivos de que trata a lei.(…) Marília, agora novamente como prefeita, participou ativamente da reabertura do Parque Fernão Dias, em setembro de 2021, nos 110 anos de Contagem. Na primeira fase de revitalização da APA Parque Fernão Dias, foi realizada a limpeza geral da unidade de conservação, com capina e roçada, além da demolição de estruturas condenadas, cercamento da área de 98 hectares da APA, reforma de dois banheiros, dois vestiários e da guarita da portaria, pintura de toda a fachada, manutenção do telhado do prédio da sede administrativa, reconstrução das redes elétrica e hidráulica e colocação de portas e janelas. A segunda etapa de obras prevê a recuperação de quadras esportivas, instalação de parque infantil com brinquedos inclusivos, além de recuperação do mirante e limpeza de novas trilhas. Há também previsão de construção de um viveiro de mudas, recuperação de 13 hidrantes para atender o Sistema de Combate a Incêndios e reforma do antigo restaurante que será transformado em um centro de apoio a visitantes.

MARÍLIA ARTICULOU INVESTIMENTO DE R$ 298 MILHÕES NAS OBRAS DE DRENAGEM DO CÓRREGO FERRUGEM. Marília, acusada de forma mentirosa pela oposição de se eleita “isolar Contagem”, desmoralizou as fake News da oposição com a articulação de grandes investimentos do governo do Estado em Contagem. O Estado vai retomar as obras de drenagem da primeira etapa do córrego Ferrugem. E mais: Marília articulou, já no seu segundo mês de governo, um grande investimento de R$ 298 milhões, que deu início ao seu novo programa de investimentos. O governador Romeu Zema, pelo Twitter, em 18/02/2021, anunciou: “Reservamos, dentre as medidas de reparação da Vale, R$ 298 milhões para ajudar a solucionar o problema de enchentes no córrego do Ferrugem e Tereza Cristina em Contagem e BH. O Estado mantém diálogo com as prefeituras dessas duas cidades para levar adiante essa solução”. Informou o Face da Prefeitura a grande conquista: “Um acordo de cooperação mútua será firmado entre os municípios de Contagem e Belo Horizonte e o Governo de Minas para execução de obras de macrodrenagem na região metropolitana da capital. A prefeita de Contagem, Marília Campos, participou de reunião com o vice-prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, e o secretário de estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, além da equipe técnica que compõe o Comitê Gestor formado no mês passado. A proposta é que o estado repasse a essas prefeituras parte do recurso proveniente do Termo de Medidas de Reparação assinado com a mineradora Vale, no total de R$ 298 milhões, para que cada município execute as obras de contenção das cheias que causam transtornos e afetam a avenida Tereza Cristina. Os municípios ficarão responsáveis pela execução das obras das bacias no Córrego Ferrugem e o Estado cuidará da construção das habitações populares para as famílias que já foram removidas dos locais onde serão realizadas as intervenções, bem como irá garantir a continuidade de obras no Córrego Riacho das Pedras. Para Contagem serão repassados R$ 98 milhões para as intervenções das bacias nas vilas PTO e Itaú. Já Belo Horizonte receberá o montante de R$ 62 milhões e ficará responsável pelas obras de contenção da bacia Vila Esporte Clube. O governo estadual terá o restante das verbas para as desapropriações de 290 famílias que estão perto das vilas onde serão construídas as bacias”.

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