Para quem gosta bastante das especificidades da política municipal, qualquer análise de conjuntura é motivo para refletir sobre nossa realidade. Pensando nisso, ao participar do Tendências para Cidades, um projeto da Frente Nacional de Prefeitos sobre a formulação de planos de governo, o debate eleitoral e o desenvolvimento de políticas públicas, não podemos deixar de notar a semelhança entre o que são as melhores práticas em gestão municipal e o que é construído em Contagem pelo governo Marília.
Dessa iniciativa importante da Frente Nacional dos prefeitos, o tema do primeiro encontro foi Comunicação e Redes Sociais, mas o assunto mesmo foi Responsabilidade Moral, Ética e Poder. Neste contexto, os pesquisadores enfatizaram a importância da transparência, da disputa construtiva e da disseminação do conhecimento pela estrutura pública, e um cientista recorrentemente mencionado foi o sociólogo Pierre Bourdieu.
Bourdieu argumentava que a estrutura social é um sistema hierárquico em que os diversos arranjos interdependentes de poder material e simbólico determinam a posição social ocupada por cada grupo. O poder tem múltiplas fontes, por isso, a influência que um determinado grupo exerce sobre os demais é fruto da articulação entre elas:
Poder financeiro – Poder cultural – Poder social – Poder simbólico
A cada um desses, Bourdieu chama de capital, pois representam a capitalização de um ativo importante para ter-se uma posição de destaque em determinada sociedade e contexto histórico. A distribuição desigual desses poderes, que também podemos chamar de recursos, consolida e reproduz a hierarquia social ao longo do tempo. Em razão disso, um governo progressista deveria buscar distribuir estes capitais de forma a garantir a participação dos indivíduos nas mais variadas atividades de poder.
Para o estudioso, a justiça social seria alcançada através da redistribuição do capital social, cultural e econômico de forma a diminuir as desigualdades estruturais. Aqui, será apresentado formais de fazê-lo e o que tem sido construído a partir do modelo Marília de governar:
Redistribuição de Capital Econômico: Isso envolveria políticas que visam diminuir a disparidade de riqueza e renda entre os diferentes estratos da sociedade. O maior exemplo disso é o fato de que o PIB de contagem é 85% o de Uberlândia, entretanto a nossa cidade gerou quase o dobro de empregos em relação a segunda, segundo dados do CAGED.
Esse dado demonstra uma política de redistribuição econômica da cidade, que tem grande investimento em obras, reformas e revitalizações. Lembrando que o desemprego afeta mais populações de menor renda e também pode levar a um aumento dos custos sociais, como assistência social, subsídios de desemprego e cuidados de saúde mental. Isso coloca pressão adicional sobre os recursos da cidade e pode limitar os fundos disponíveis para investimentos em outras áreas. Ou seja, a política de investimento público na cidade é uma política de emprego retroalimentativa.
Redistribuição de Capital Cultural: Uma sociedade mais justa poderia investir em educação de qualidade acessível a todos, fornecendo oportunidades iguais de aprendizado e desenvolvimento intelectual, independentemente do contexto socioeconômico.
Após o grande show de Fagner no dia 10/05, que reuniu em torno de 15 mil pessoas no espaço popular, vimos só mais uma demonstração de como a política cultural é acessível e democrática nessa gestão, dando oportunidade à população que não teria condições de presenciar eventos como este e os vários que aconteceram, com Alceu Valença, Mart’nália, Frejat, Hungria e João Gomes.
Além disso, a política de dar vitalidade às praças constrói espaços de convivência que ofertam presenças, trocas e movimentação social muito importantes para a distribuição da cultura: é só andar pelas praças que cotidianamente vemos famílias e amigos interagindo, eventos da juventude como as batalhas de rap e a própria Marília, que se faz presente no chão da cidade.
Redistribuição de Capital Social: O capital social, como redes de contatos e relações interpessoais, também desempenha um papel crucial na determinação do sucesso social e econômico. Políticas que promovem a inclusão social, participação cívica e cooperação em comunidades diversas podem ajudar a reduzir as disparidades de capital social.
Parece até uma descrição das ações do governo, não é? pois a política de participação social é uma matriz nítida e base para o governo, mesmo antes de se consolidar como a lei municipal. Seja nos processos de fortalecimento dos conselhos, das associações de catadores, seja na condução do Plano Diretor, ou mesmo nas ações mais individuais da prefeita, que é sua transparência ao divulgar o próprio salário mensalmente.
Esse texto foi um resumo simples e pouco aprofundado, pois poderíamos construir um verdadeiro livro analisando as benfeitorias do governo e os avanços valorizados pelos estudiosos. Mas ainda há muito o que ser feito, pois as cidades brasileiras foram construídas a partir da exploração e é necessário grande e perene trabalho para distribuirmos os capitais e a riqueza que produzimos/possuímos.
Avante, Marília!
Keith Richard Brauer Sales é ambientalista, formado em Física pela Universidade de São Paulo USP e mestrando em Economia na UFMG.
