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Lucas Costa: Reformas e edificações de Escolas e Cemeis batem recorde no governo Marília

A educação é amplamente reconhecida como um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento de uma sociedade. Além de ser uma responsabilidade social, a educação como política pública possui uma dimensão estratégica que vai além do ensino formal, impactando diretamente o futuro econômico e social da comunidade. Sob a gestão de Marília Campos, a educação tem recebido uma atenção especial com a implementação de novos Cemeis, além de reformas e manutenções em diversas escolas, cujo valores somam com certeza mais de R$ 45.974.915,77. Neste texto, falaremos de todas as intervenções de obras do governo Marília Campos na área da educação.

A Constituição Federal do Brasil, promulgada no ano de 1988, estabelece que é dever do município oferecer a Educação Infantil. Portanto, cabe aos municípios garantir que todos tenham acesso a base da estrutura educacional desde a primeira infância. Estudos têm destacado repetidamente, aliás, a importância dos primeiros anos de vida de uma criança. Segundo a literatura (que por incrível que pareça não é de natureza pedagógica, mas sim econômica), intervenções educacionais durante este período são decisivas e apresentam um retorno significativo sobre o investimento feito. Isto é, em outras palavras, investir na primeira infância não apenas melhora as perspectivas educacionais e sociais das crianças, mas também contribui para a formação de uma sociedade mais qualificada e economicamente produtiva.

Considerando todos esses fatores, podemos afirmar com certeza que a gestão Marília Campos consegue conciliar dois tipos de investimentos (que são de natureza distinta, mas cumprem os mesmos propósitos) na educação: (1) fornecer equipamentos e inovações tecnológicas para proporcionar mais inclusão/acessibilidade nas escolas, bem como adquirir mais ferramentas/recursos didáticos, para garantir um ensino mais horizontal, de qualidade e aberto para todas as crianças; e (2) expansão e melhoria das infraestruturas educacionais, com o lançamento e a condução de várias obras de edificação e reforma voltadas para a educação. Em relação a este último, essas iniciativas visam não apenas cumprir o mandato constitucional de cuidado com a educação infantil, garantindo escolas em todos os territórios de Contagem, mas, também, proporcionar um ambiente de aprendizado que esteja alinhado com as demandas contemporâneas por habilidades e conhecimentos.

Nesse texto, reforço que o foco da discussão aqui está nas obras e reformas realizadas pelo governo Marília Campos. Sem dúvidas, todas essas ações estão estabelecendo uma base sólida para o desenvolvimento futuro da cidade. Podemos afirmar com tranquilidade que a atual administração da Prefeitura de Contagem está não só atendendo às exigências legais, mas também às expectativas de uma sociedade que valoriza a inovação e o progresso educacional, disponibilizando esse serviço para todos os cidadãos e em todos os cantos da cidade.

Logo no ano de 2021, no início do terceiro mandato, foram realizadas amplas reformas em seis instituições de educação próprias do município. As escolas beneficiadas foram: Cemei Lúcio de Abreu, Escola Municipal Professora Júlia Kubitschek Oliveira, Escola Municipal Ápio Cardoso, Escola Municipal Professora Ana Guedes, Escola Municipal René Chateaubriand Domingues e Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade.

No Cemei Lúcio de Abreu, localizado no bairro Lúcio de Abreu, regional Sede, foram realizados reparos elétricos e hidráulicos, além de outras intervenções essenciais para a reposição de itens furtados ou depredados. Os trabalhos incluíram pintura interna e externa da unidade, revisão do telhado, dos forros de gesso e fibra mineral, das instalações elétricas e hidráulicas, além da substituição de louças e metais. A manutenção também abrangeu a execução de piso em concreto armado, piso podotátil e revisão do piso vinílico. As obras duraram de 1º de setembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022 e custaram aproximadamente R$ 328.471,27.

Na Escola Municipal Professora Júlia Kubitschek Oliveira, no bairro Industrial, regional Industrial, foi feita manutenção geral do prédio escolar. Isso incluiu a pintura externa da unidade, das salas, da quadra poliesportiva, dos corrimãos, esquadrias, mesas e brinquedos. A manutenção incluiu também a demolição do piso da brinquedoteca, a troca de revestimentos da cozinha, a demolição e execução de nova bancada e a revisão da porta de entrada. As obras duraram de 2 de agosto de 2021 a 30 de novembro de 2021 e tiveram um investimento de R$ 129.092,01.

Na Escola Municipal Ápio Cardoso, localizada em Nova Contagem, regional Vargem das Flores, foram realizadas duas etapas de obras. A primeira etapa consistiu em intervenções no telhado danificado pelas chuvas de 27 de setembro de 2021, durando de 8 de novembro de 2021 a 23 de novembro de 2021, com um custo total de R$ 157.364,68. A segunda etapa, que ocorreu de 4 de março de 2022 a 31 de maio de 2022, incluiu recuperação dos muros de arrimo, sarjeta e drenagem, além da execução de pintura e demolição dos pisos das salas para a execução de pisos em granilite, custando R$ 469.132,64.

Na Escola Municipal Professora Ana Guedes, também em Nova Contagem, regional Vargem das Flores, foram realizadas manutenções parciais do muro que cedeu após as chuvas de 27 de setembro de 2021 e manutenção do sistema de drenagem pluvial. O serviço incluiu a execução de muro de arrimo nos fundos da escola, abrangendo a execução de tubulões, cinta, vigas e pilares, assentamento de blocos cheios e vazados e chapisco do muro. As intervenções duraram de 3 de janeiro de 2022 até 13 de março de 2022 e custaram R$ 34.379,85.

Na Escola Municipal René Chateaubriand Domingues, localizada no bairro Novo Riacho, regional Riacho, foi realizada a instalação de janelas com vidros e a pintura do prédio escolar. A manutenção incluiu a demolição de uma sala nos fundos, incluindo laje, paredes, porta, janela e piso, reparo de trincas, execução de reboco em partes pontuais, instalação de esquadrias de alumínio, e assentamento de revestimento cerâmico nas paredes e rodapés. A manutenção ocorreu de 1º de fevereiro de 2022 até 30 de abril de 2022, custando R$ 98.986,76.

No meio do ano de 2022, Marília iniciou também as edificações de 5 novos Cemeis. São eles: Conquista Veredas; Parque Riacho das Pedras; Inova Parque; Confisco; e Jardim Laguna. Estes Cemeis foram feitos conforme critérios do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil – Programa Proinfância, que visa a aprimorar a infraestrutura escolar, referente ao ensino infantil, tanto na construção das escolas, como na implantação de equipamentos e mobiliários adequados. O Proinfância determina a construção de dois modelos de projetos, denominados Padrão Tipo 1 e Padrão Tipo 2. Os cemeis Conquista Veredas e Parque Riacho das Pedras estão sendo erguidos conforme o modelo Tipo 1, que possui capacidade para atender até 376 crianças. Já os cemeis Inova Parque, Confisco e Jardim Laguna (estes dois últimos já foram entregues) seguiram o modelo Tipo 2, que tem capacidade para atender até 188 crianças. As escolas terão ambientes modernos, integrados e tecnológicos, apropriados para a faixa etária. As unidades irão contar com salas de atividades, lactário, fraldário, solário, sanitários acessíveis; área de higienização pessoal; área de preparo de alimentos; sala multiuso; refeitórios, pátio coberto, playground, além de outros ambientes.

Em relação à valores dessas novas edificações, temos (em valores contratuais):

• Cemei Conquista Veredas: R$ 5.222.012,91;

• Cemei Parque Riacho das Pedras: R$ 5.612.073,72;

• Cemei Inova Parque: R$ 4.091.266,55;

• Cemei Confisco: R$ 4.176.011,96;

• Cemei Jardim Laguna: R$ 3.987.954,50.

Além das construções desses 5 Cemeis, outros 6 serão licitados em breve, incluindo o Cemei Industrial, que foi licitado, mas que não teve as obras iniciadas (a situação da edificação do Cemei Industrial já foi esclarecida no meu texto “As mentiras da extrema-direita em Contagem”, postado aqui mesmo neste blog).

No ano de 2023, o Programa de Manutenção de Equipamentos Próprios foi retomado. Com isso, novas intervenções em escolas foram realizadas. No total, serão atendidas 12 Escolas e Cemeis: Cemei Jardim Eldorado; Escola Municipal Antônio Olinto Ferreira Pinto; Escola Municipal Machado de Assis; Cemei Mundo Maior; Escola Municipal Eduarda Pereira de Oliveira; Escola Municipal Walter Fausto do Amaral; Cemei Vereador João Evangelista Fernandes; Escola Municipal Heitor Vila Lobos; Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade; Escola Municipal Paulo Cézar Cunha; Escola Municipal José Ovídio Guerra; e Escola Municipal Ivan Diniz Macedo.

No Cemei Jardim Eldorado, localizado no bairro Eldorado, regional Eldorado, foram executadas reformas gerais que incluíram a substituição das instalações elétricas e hidrosanitárias, melhorias na acessibilidade, renovação da cozinha e do depósito, além de pintura geral interna e externa. O projeto também abrangeu a substituição de caixa d’água, rede elétrica, e grades, assegurando a conclusão de todas as etapas necessárias para a operação segura da unidade. As obras ocorreram entre 19 de junho de 2023 e até o dia 2 de abril deste ano, quando foi entregue à população, com um custo orçado em R$ 618.781,85.

Na Escola Municipal Antônio Olinto Ferreira Pinto, situada no bairro Estâncias San Remo, foram realizadas intervenções significativas para melhorar a infraestrutura da unidade. As reformas incluíram a substituição completa do telhado, aprimoramentos no sistema de drenagem, regularização da drenagem externa, além de atualizações na acessibilidade, e ajustes gerais na cozinha e no depósito. Outros aspectos abordados foram a pintura geral interna e externa e a concretagem do piso. O projeto teve início em 31 de julho de 2023 e está previsto para concluir em até 45 dias se tudo der certo, com um investimento total de R$ 2.046.671,88.

Na Escola Municipal Machado de Assis, localizada no bairro Amazonas, regional Industrial, foram efetuadas diversas melhorias, que incluíram a substituição de calhas, rufos e condutores, além de uma revisão completa do sistema de drenagem. Também foram realizadas a substituição das portas, janelas e a manutenção dos sistemas elétrico e hidráulico. Para complementar, a pintura interna e externa das salas foi totalmente refeita. O projeto teve início em 17 de julho de 2023 e tem previsão de conclusão em até 120 dias, se não houver intercorrências, com um custo total de R$ 3.208.700,66.

No Cemei Mundo Maior, situado no bairro Tijuca, na regional Nacional, recebeu também manutenções variadas. As obras incluíram a substituição do telhado, calhas, rufos e condutores, e uma reforma geral que abrangeu a cozinha, depósito, área externa, e a pintura geral interna e externa. Além disso, houve melhorias na acessibilidade e a construção de uma nova plataforma elevatória e escada, crucial para garantir acessibilidade. O projeto iniciou-se em 14 de agosto de 2023 e está programado para terminar também em 120 dias, caso não haja qualquer impedimento, com um investimento total de R$ 3.001.614,13.

Na Escola Municipal Eduarda Pereira de Oliveira, localizada na região do Campo Alto, na regional Petrolândia, foi realizada uma manutenção geral que focou em segurança. O projeto incluiu a substituição do telhado, com especial atenção aos sistemas de calhas, rufos e condutores, e uma reforma abrangente que envolveu a cozinha e o refeitório. Adicionalmente, foram realizadas manutenções elétricas e hidráulicas, assim como a pintura geral interna e externa. A obra começou em 8 de novembro de 2022 e está prevista para concluir até o final desse ano se tudo der certo, com um custo total de R$ 562.060,03.

Na Escola Municipal Walter Fausto do Amaral, situada no bairro Pedra Azul, na regional Nacional, foram conduzidas extensas renovações para aprimorar a infraestrutura do prédio. As intervenções incluíram a manutenção de duas salas de aula, auditório e depósito, além de uma revisão geral do telhado, incluindo a substituição de calhas e a instalação de novas telhas termoacústicas. Também foram realizadas pinturas gerais interna e externa, e a construção de uma rampa de acesso ao auditório. O projeto teve início em 10 de outubro de 2022 e está previsto para concluir em até 30 dias, caso não haja nenhum problema, com um investimento total de R$ 1.725.246,88.

No Cemei Vereador João Evangelista Fernandes, localizado no bairro Industrial, regional Industrial, foram realizadas, da mesma forma, amplas manutenções. O projeto abordou a substituição do telhado e a instalação de novas calhas, rufos e condutores. Além disso, foi dada atenção especial à manutenção elétrica e à instalação de medidas de segurança, como a consertina ao longo do perímetro do muro da escola. Outras intervenções importantes incluíram a armação e concretagem dos tubulões, essenciais para a estabilidade estrutural do prédio. O processo de reforma teve início em 30 de janeiro deste ano e está previsto para ser concluído no ano que vem, com um custo total estimado em R$ 294.472,71.

Na Escola Municipal Heitor Vila Lobos, localizada próximo à Praça Marília de Dirceu (também revitalizada pela Prefeitura de Contagem, com a obra sendo entregue em 2023) no bairro Inconfidentes, na regional Riacho, foram efetuadas extensas renovações. O projeto incluiu uma reforma geral do telhado, a instalação de novas calhas, rufos e condutores, além da substituição de refletores e a manutenção elétrica geral. Adicionalmente, foram realizadas a instalação de grades nas janelas e a adequação da iluminação do corredor de acesso à quadra, juntamente com a instalação de novos postes. As melhorias também abrangeram a instalação de telhas termoacústicas, garantindo maior conforto acústico e térmico. O projeto começou em 7 de novembro de 2023 e está programado para concluir em breve caso não haja empecilhos, com um investimento total de R$ 2.043.555,75.

Na Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade, localizada no bairro Riacho, regional Riacho, as obras foram realizadas também em duas etapas. Primeiro, foi realizada a manutenção de coberturas de concreto, incluindo corredores, entrada da educação infantil e demais áreas. Essa primeira reforma aconteceu entre 25 de abril de 2022 e 31 de maio de 2022. Na outra etapa, as manutenções incluíram a reforma geral do telhado e a substituição de revestimentos internos e externos. Além disso, foram realizadas demolições de banheiros antigos e a construção de novas estruturas, juntamente com a manutenção geral da cozinha e do refeitório. A pintura geral, tanto interna quanto externa, também foi renovada, e novas grades de proteção e corrimãos foram instaladas para aumentar a segurança. As atividades dessa segunda etapa começaram em 18 de dezembro de 2023 e estão previstas para terminar em 45 dias, caso não haja qualquer impedimento, com um custo total de R$ 2.097.352,13.

Na Escola Municipal Paulo Cézar Cunha, localizada no bairro Sapucaias, na regional Petrolândia, serão realizadas intervenções que incluirão a substituição completa do telhado, a manutenção geral dos banheiros, e a instalação de novas grades de proteção e corrimãos para melhorar a acessibilidade. Além disso, haverá uma reforma substancial da cozinha e do refeitório, e a manutenção dos sistemas elétrico e hidráulico. A pintura geral, tanto interna quanto externa, também será atualizada, complementando as melhorias estruturais e estéticas da escola. O projeto terá início no final desse ano com previsão de ser concluído no ano que vem, R$ 4.118.462,87. Os recursos estão feitos e o projeto executivo já foi elaborado e aprovado.

Na Escola Municipal José Ovídio Guerra, localizada no bairro Eldorado, na regional Eldorado, foram efetuadas diversas reformas e atualizações para aprimorar o ambiente escolar. O projeto incluiu a substituição do telhado e a manutenção geral da cozinha e do refeitório. Foram também instaladas novas grades e corrimãos para melhorar a acessibilidade. As melhorias continuaram com a manutenção dos sistemas elétrico e hidráulico, e a pintura geral interna e externa das instalações. O início das obras foi em 1 de novembro de 2023, com previsão de conclusão em breve, e o investimento total foi de R$ 1.850.482,52.

Na Escola Municipal Ivan Diniz Macedo, localizada no bairro Retiro, na regional Vargem das Flores, foram realizadas diversas atividades. A principal foi a demolição e reconstrução do piso do pátio central. Além disso, a reforma geral da cozinha e do refeitório foi executada, juntamente com a manutenção de rede elétrica e hidráulica. A pintura geral, tanto interna quanto externa, também foi renovada. As obras começaram em 9 de outubro de 2023 e foram finalizadas recentemente, com um investimento total de R$ 258.132,19.

Como o leitor pode perceber, este amplo pacote de obras de educação, liderado pela prefeita Marília, evidencia um compromisso significativo com a melhoria da infraestrutura educacional. As melhorias realizadas, que incluem desde reparos estruturais até a instalação de tecnologias modernas, sem contar a criação de novos Cemeis em comunidades que não tinham ainda esse equipamento, posicionam Contagem como um exemplo de cidade que investe criteriosamente em educação. Isso sem contar que não citei neste texto, por não se tratar estritamente de obras com Ordens de Serviço que foram emitidas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura de Contagem, as obras de edificação da Cemei Vila São Paulo (parte integrante do PAC Arrudas, mas que também é herança da Prefeita Marília); a adaptação de passeio da Escola Municipal Randolfo José da Rocha (demanda do Ministério Público, mas que foi executada com recursos municipais e fiscalizada pela Semobs); e também o fato de que a Secretaria Municipal de Educação de Contagem repassou até R$ 33.000 para 60 escolas municipais executarem pequenas intervenções de manutenção.

No futuro, poderemos ver com mais clareza os resultados das sementes que estão sendo plantadas agora: uma comunidade mais educada, produtiva economicamente e inovadora. Marília não apenas cumpre o que foi promessa de campanha, mas também supera as expectativas sociais e estabelece, com suas ações, um legado duradouro que beneficiará a população de Contagem hoje e as futuras gerações.

Lucas Carneiro Costa é comunicador e pedagogo. Mestrando em Economia Aplicada pela Universidade Federal de Viçosa

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