O preconceito, a exclusão e a invisibilidades enfrentadas pelas pessoas em situação de rua evidenciam um aumento progressivo da exclusão social, que as impede de integrar a comunidade e de usufruir plenamente de direitos constitucionais essenciais, como moradia, saúde, educação, alimentação e trabalho. Esse fenômeno, que é de natureza estrutural e multifatorial, evidencia a desigualdade social no Brasil e ressalta a necessidade de uma ação conjunta do Estado por meio de políticas públicas e da sociedade que atuem de mãos dadas. Cuidar da saúde e da proteção social dessa população ocorre principalmente em um cenário marcado pela exclusão e estigmatização, o que torna o atendimento um desafio contínuo para profissionais e gestores de políticas públicas em diversas cidades ao redor do mundo.
Viver à margem da sociedade leva essas pessoas a criar estratégias de sobrevivência em situações extremamente precárias, frequentemente sem vínculos familiares ou comunitários. Nesse contexto, a sociedade tende a responsabilizá-las pela situação em que se acham, mantendo uma lógica punitiva, moralista e higienista. Contudo, não foi por escolha própria que essas pessoas se tornaram invisíveis; elas perderam seus direitos, laços afetivos e simbólicos, moradia, identidade e perspectivas de futuro, o que resultou em um ciclo de exclusão social e institucional.
A exclusão e o preconceito são expressões da questão social e decorrem da interação de vários fatores, como desintegração familiar e comunitária, desemprego e falta de renda, problemas de saúde mental e sofrimento psicológico, uso abusivo de substâncias psicoativas, perdas afetivas e simbólicas, além da insuficiência de políticas habitacionais e de acolhimento. Essas dimensões estão interligadas e criam camadas de vulnerabilidade, o que torna essencial compreender a trajetória pessoal e coletiva de cada indivíduo em situação de rua para aplicar intervenções apropriadas e não discriminatórias.
“No Brasil, a Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004) e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) reconhecem a população em situação de rua como sujeito de direitos, cabendo ao Estado garantir proteção social básica e especial, conforme previsto na Lei Orgânica” da Assistência Social (LOAS – Lei nº 8.742/1993).
O Serviço Especializado em Abordagem Social, o Serviço de Acolhimento Institucional e as ações de referência e contratransferência e a rede intersetorial são essenciais para garantir o direito de conviver com a família, comunidade e sociedade a acessibilidade aos benefícios socioassistenciais e a promoção da autonomia e do protagonismo dessas pessoas. Para lidar com o fenômeno, é fundamental integrar as politicas públicas e a sociedade, uma vez que superar a situação de rua não se limita à inserção em serviços, mas também requer a reconstrução de laços sociais, identitários e de pertencimento.
Contudo, enquanto a população em situação de rua permanecerem invisíveis e a sociedade achar que é a resolução do problema está somente na mão do estado, as pessoas em situação de rua continuarão sujeitas ao abandono institucional, ao descaso e à exclusão. Para enfrentar essa situação, é preciso tratar as pessoas em situação de rua como sujeitos de direitos, fortalecer as redes locais de proteção social e promover práticas intersetoriais fundamentadas na dignidade humana e na justiça social, além de estar de mãos dadas com a sociedade.
A garantia de direitos e o resgate da cidadania das pessoas em situação de rua é o primeiro passo para construir uma sociedade mais justa e solidária, na qual ninguém seja invisível e todos tenham o direito de con-viver com dignidade, e reconhecer sua subjetividade e trajetória. De mãos dadas promovemos a inclusão social.
Entre histórias e caminhos: A política que nasce do olhar e da escuta de uma Prefeita
Com Escuta, Técnica e Sensibilidade a gestão da Prefeita Marília Campos redesenha a Política Municipal para População em Situação de Rua. Uma gestão que se sobressai por sua conduta ética, sensível e proativa diante dos desafios enfrentados pela população em situação de rua. Com uma visão humanista e compromisso com a justiça social, a prefeita tem destacado que governar é ouvir, dialogar e desenvolver soluções coletivas que transformem as realidades. Nesse cenário, Marília tem focado no fortalecimento das políticas públicas voltadas a esse grupo, promovendo o reconhecimento de seus direitos e deveres, além de garantir condições efetivas para a ressocialização, dignidade e melhoria da qualidade de vida. Para isso, tem criado diversas iniciativas e parcerias com a instituição ELE CLAMA, a sociedade, empresários, comerciantes, segmento religioso e outros setores interessados em apoiar essa causa.
Marília Campos reforça que a realidade das pessoas em situação de rua não é apenas um desafio social, mas uma grande preocupação e prioridade de governo, tratada com rigor técnico, ação intersetorial e participação ativa da sociedade. Para a prefeita, nenhuma política pública pode nascer distante das vozes que vivem, todos os dias, as vulnerabilidades do território. Por isso, a escuta qualificada é colocada como eixo central da gestão, garantindo que o diálogo seja mais do que um método seja um compromisso ético com a democracia e com a construção de respostas efetivas.
Essa visão reflete uma compreensão madura e sensível do fenômeno: admitir que cada indivíduo em situação de rua possui uma história, um desejo e um tempo, inclusive o de permanecer na rua, e que qualquer ação deve ser desenvolvida com respeito, dignidade e liberdade. Assim, a gestão tem um compromisso duplo: garantir proteção e direitos para quem vive essa condição e, simultaneamente, assegurar que todos os cidadãos de Contagem sejam atendidos por políticas responsáveis, humanas e socialmente justas.
Assim, a cidade avança na construção de políticas que não impõem caminhos, mas oferecem possibilidades reais de cuidado, autonomia e reconstrução de projetos de vida. As políticas já em vigor e em processo de expansão em Contagem demonstram uma construção meticulosa e colaborativa entre o governo e a sociedade civil. Essa articulação não é apenas estratégica, mas também um reconhecimento claro de que superar a situação de rua requer muito mais do que soluções emergenciais. Exige a reconstrução de conexões, a restauração de dignidades feridas, a criação de oportunidades concretas e o fortalecimento de trajetórias de autonomia, tanto no âmbito pessoal quanto no coletivo.
Contagem destaca que ninguém consegue superar tamanha vulnerabilidade sozinho, unindo esforços de diversas áreas, profissionais, instituições e comunidades. É um trabalho realizado em conjunto, em que cada ação, cada política e cada colaboração ajudam a reescrever histórias e expandir horizontes. Essa perspectiva enfatiza que lidar com a situação de rua vai além de simplesmente oferecer abrigo; é fundamental proporcionar um senso de pertencimento, redes de apoio e oportunidades para novos projetos de vida, sempre com respeito, sensibilidade e compromisso com os direitos humanos.
De acordo com o plano de governo, a Prefeita Marília Campos enfatiza que todas as ações estão sendo desenvolvidas de maneira intersetorial e participativa, com a participação ativa da sociedade civil, das pessoas em situação de rua e do governo. A prefeita Marília destaca que “somente a partir da escuta dessas pessoas podemos formular políticas públicas verdadeiramente transformadoras”, reiterando a função do poder público como intermediário de direitos e impulsionador da dignidade humana. Marília em sua Gestão, foi escutar as pessoas em situação de rua, para mostrar a resistência no dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua.
Com um conjunto articulado de políticas e serviços que a gestão Marília Campos já oferta como a Abordagem Social, Casa de Acolhida, Acolhimento Institucional, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Consultório na Rua, Casa de Passagem e o novo Programa Municipal atualmente em construção consolida-se uma rede integrada voltada à proteção social e à superação das situações de rua.
Essa rede se fortalece por meio da integração intersetorial de todas as Secretarias e Regionais, estruturada pelo CIAS-POP; pela política de Segurança Alimentar, que garante alimentação gratuita nos Restaurantes Populares; pela implantação de banheiros autolimpantes; pela ampliação das oportunidades de qualificação profissional e inclusão produtiva; pela criação de iniciativas voltadas à sustentabilidade econômica do programa, como fábricas-escola; e, sobretudo, pela garantia do direito à moradia, seja por meio do aluguel social, seja por repúblicas assistidas. Essas ações formam uma autêntica rede de cuidado, que não só retira a pessoa em situação de rua, mas também cria condições para que ela queira permanecer fora dessa situação, vislumbrando um novo projeto de vida acolhedor, digno e realizável.
A Gestão Marília Campos reafirma, com coragem e humanidade, o compromisso de transformar Contagem em uma referência em Minas Gerais e na Região Metropolitana de Belo Horizonte no cuidado integral e na defesa dos direitos da população em situação de rua. Mais do que uma diretriz administrativa, trata-se de um pacto ético com a vida um chamado para construir uma cidade que acolhe, escuta e reconhece cada pessoa em sua singularidade.
O objetivo que orienta esta administração é profundo e motivador: transformar Contagem em uma cidade mais justa, solidária e verdadeiramente inclusiva. Um espaço em que ninguém seja invisibilizado, nenhuma história seja desconsiderada e toda vida, sem exceção, seja valorizada com respeito, dignidade e esperança.
Porque uma cidade que zela por seus cidadãos mais necessitados é, em essência, uma cidade que zela por si própria.
“Estamos apenas no início dessa política, mas é emocionante perceber que já estamos
dando passos importantes para enfrentar o problema da situação de rua”Marília Campos, prefeita de Contagem
Michele de Souza Ribeiro Campos, contagense de nascimento, mãe da Ana Clara, psicóloga e petista há 17 anos. Assessora Política da Secretaria Municipal de Assistência Social e Segurança Alimentar.
Elaine Souza de Figueiredo Reis, Carioca, mãe do Guilherme, Filipe e Eduardo, avó do João Guilherme, Pedagoga e Assistente Social, funcionária do município de Contagem a 33 anos, Petista.
