Estudo foi pela FGV e pelas americanas Indiana University e Texas Tech University com dados de municípios de Minas Gerais

Cibelle Bouças, Valor Econômico, 06/12/2022

As cidades administradas por mulheres têm um desempenho fiscal melhor do que as administradas por homens, segundo estudo elaborado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e pelas americanas Indiana University e Texas Tech University com dados de municípios de Minas Gerais

De acordo com a pesquisa, as prefeituras lideradas por mulheres apresentaram uma capacidade fiscal 12% melhor do que as geridas por homens.

No estudo, os pesquisadores avaliaram o três parâmetros principais: capacidade fiscal, autonomia e solvência. Foram avaliados dados de 822 municípios no intervalo de 2003 a 2015, englobando quatro mandatos em cada cidade. Do total,449 municípios foram governados por mulheres por, pelo menos um, ano. Os dados foram extraídos do Ministério da Economia, das prefeituras e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A escolha de Minas Gerais se deu pelo fato de o Estado refletir todas as regiões do país em menor escala.

A capacidade fiscal é a habilidade de a prefeitura arrecadar e entregar serviços. A autonomia consiste na independência em relação às transferências de recursos estaduais e federais. No Brasil, 70% dos municípios dependem de repasses intragovernamentais para sobreviver. A receita municipal vem de doações, taxas, multas, arrecadação de impostos prediais e sobre serviços, além das transferências. “Municípios pequenos têm muita dificuldade de arrecadar ISS, IPTU. Acabam dependendo muito dos repasses dos governos estaduais e federal”, disse o pesquisador Ricardo Gomes, coautor do estudo.

Outros indicadores não mostraram diferenças significativas. “O nível educacional do prefeito, por exemplo, não aponta nenhuma diferença. Concluímos que mulher administra melhor que homens”, afirmou Gomes.
O pesquisador observou que as mulheres tiveram menos dificuldades em adotar medidas impopulares para aumentar a receita do município, como criar taxas, elevar impostos e cobrar devedores inscritos na dívida ativa do município. As mulheres também contrataram mais e reduziram mais os gastos das prefeituras. Gomes estima que as diferenças entre prefeitos e prefeitas tenham se mantido nos anos seguintes.

Em Juiz de Fora, município com 573,3 mil habitantes, a prefeita Margarida Salomão (PT), eleita em 2020, adotou uma medida nada popular. Criou uma taxa para arrecadar recursos para implantar um sistema de drenagem eficiente no município. “Nos últimos anos sofremos com os alagamentos causados pelas chuvas. Não temos recurso no orçamento para fazer a obra. Estamos fazendo um esforço para conseguir”, afirmou Salomão. A prefeita estima que Juiz de Fora terá um aumento real de 16% na arrecadação anual com a medida. A prefeitura também passou a cobrar contribuintes inscritos na dívida ativa – montante que gira em torno de R$ 1,2 bilhão.

A dificuldade de aumentar arrecadação no município também aparece em cidades de maior porte. Em Contagem, município na região metropolitana de Belo Horizonte com 668,9 mil habitantes, o IPTU não era cobrado em 2005, quando Marília Campos (PT) assumiu pela primeira o cargo de prefeita. “Ao cobrar ou aumentar imposto a gente compra desgaste com a população. Mas não queria depender de repasses estaduais e federal. A gente passou a cobrar IPTU de quem mais pode pagar e manter casas populares isentas. A população entendeu e apoiou, tanto que fui reeleita”, afirmou Campos. Em 2020, Marília foi eleita prefeita pela terceira vez.

Segundo dados da prefeitura de Contagem, a receita corrente líquida aumentou 40% desde 2005, para R$ 2,5 bilhões em 2021. O endividamento do município, que representava 127% da receita corrente líquida em 2005, baixou para 32%. Campos disse que também controlou despesas. “Nós vamos fechar 2022 com superávit primário de R$ 200 milhões, porque a administração é feita com austeridade, investindo na arrecadação própria e com poupança para enfrentar os desafios”, disse a prefeita.

A pesquisa mostrou que os municípios administrados por mulheres apresentaram uma capacidade fiscal média de R$ 100,70 per capita, contra R$ 91,10 per capita nos municípios comandados por homens. Quando a liderança feminina é combinada com variáveis de recursos humanos (como mão de obra disponível), a capacidade fiscal fica R$ 11,80 maior.

As mulheres tiveram desempenho melhor em capacidade fiscal e autonomia, mas não mostraram diferenças significativas dos homens em relação à solvência fiscal. Segundo o estudo, os municípios onde os prefeitos têm mais apoio legislativo e dos cidadãos tendem a mostrar menor solvência fiscal.
A pesquisa mostrou ainda que prefeitas tendem a ser eleitas em municípios com população menor e menor Produto Interno Bruto (PIB) per capita. Em 2020, apenas oito mulheres foram eleitas prefeitas nas 96 cidades mais importantes do país.

Uberaba (MG), que tem pouco mais de 340 mil habitantes, é um exemplo. Após 200 anos de sua fundação, o município elegeu, pela primeira vez, uma mulher para prefeita, em 2020 – Elisa Araújo (Solidariedade). Desde que assumiu, em 2021, a arrecadação de IPTU aumentou 25%, as despesas diminuíram 5% e a dívida teve redução de 10%. Houve ainda aumento de 32% na arrecadação com serviços. “O município arrecadou R$ 41 milhões a mais em 2021 em relação a 2020”, afirmou Araújo.

A prefeita associou o aumento da arrecadação a dois fatores: cobrança dos devedores e abertura de novas empresas no município, com quase R$ 1 bilhão de investimentos atraídos e geração de 5 mil postos de trabalho. “É preciso ter coragem para abrir as portas da prefeitura e caminhar de maneira mais transparente e combater a corrução”, afirmou Araújo.