“A arte existe porque a vida não basta.”

Ferreira Gullar

Na última semana, a Prefeitura de Contagem divulgou o resultado final com os projetos aprovados nos quatro editais da Lei Paulo Gustavo no nosso município.

Esse é um movimento de extrema importância para a valorização dos artistas e da cultura produzida na cidade, contemplando cerca de 170 propostas entre os mais de 300 inscritos. Como forma de garantir a lisura, integridade e legitimidade do chamamento público, todos os nomes dos aprovados estão publicados na edição 5744 do Diário Oficial de Contagem.

A Lei Paulo Gustavo é uma iniciativa do Governo Federal, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de covid-19. A lei viabilizou o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil com um repasse de R$ 3,8 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal. Desse valor, R$ 4.961.713,32 foram destinados para a cidade de Contagem.

Os quase R$5 milhões que Contagem recebeu foram distribuídos em quatro segmentos: o Prêmio de Arte e Cultura, o Contagem Criativa – Prêmio de Literatura, o Fomento às Outras Linguagens e o Fomento ao Audiovisual, sendo que este último recebeu cerca de 70% de todo o recurso disponibilizado por meio da lei, respeitando uma exigência do Ministério da Cultura (MinC).
Essa determinação do MinC em relação ao audiovisual nos agrada muito.

Contagem é hoje uma potência do cinema brasileiro, reconhecida por grandes diretores e pelo público, o que nos motiva cada vez mais a incentivar e fomentar o movimento do audiovisual produzido por contagenses. É com grande expectativa e certeza de qualidade que aguardamos o material final dos projetos aprovados neste segmento.

A mesma sensação de euforia também nos atinge em relação ao Fomento às Outras Linguagens, edital que selecionou propostas de diversas áreas culturais como circo, teatro, dança, música, artes visuais e tantas outras iniciativas que entrarão no calendário cultural da cidade, proporcionando cultura e entretenimento para a população de forma inteiramente gratuita.

Apesar do montante utilizado nos editais da Paulo Gustavo ser um repasse federal, a gestão da verba é de responsabilidade da Prefeitura de Contagem, o que nos permitiu valorizar a trajetória artística de personalidades contagenses que muito fizeram e fazem pela cultura da nossa cidade. Os editais de prêmios de Arte e Cultura e o de Literatura são os marcos dessa valorização, que desde 2021 é uma prioridade do governo municipal.

A democratização ao acesso de todos os cidadãos aos editais de fomento à cultura é um dos grandes objetivos da gestão Marília Campos, por isso a Secretaria de Cultura promoveu diversas ações para incentivar a população a conhecer e se inscrever nos editais da Lei Paulo Gustavo. Foram realizadas capacitações, reuniões públicas e sessões de plantões tira-dúvidas. O chamamento público também teve o prazo de inscrição prorrogado em resposta aos pedidos da sociedade civil por mais tempo para o processo de submissão de propostas.

O compromisso com a diversidade também é uma questão que levamos muito a sério. Além da política de cotas, determinação justa e louvável da própria lei, os editais de Contagem ainda levaram em conta o protagonismo feminino, valorizando as propostas apresentadas por artistas e agentes culturais mulheres com pontuação diferenciada.

A divulgação dos projetos contemplados é apenas uma das etapas iniciais da execução da lei. A partir de agora, a Secretaria Municipal de Cultura, em parceria com as propostas aprovadas, firma um novo compromisso com a população de Contagem, que se concretizará na entrega de eventos, intervenções e manifestações culturais em todas as regionais da cidade, em espaços e praças públicas, possibilitando que o cidadão usufrua de seu direito constitucional de ter acesso à cultura.

Ramon Santos é secretário de Cultura de Contagem.