Palestrei recentemente para a militância do Setorial de Assistência Social do PT Contagem. Reunião grande com cerca de 50 a 60 pessoas. Fiz uma das palestras mais inspiradas da minha vida. O público, formado por assistentes sociais, vive em dois mundos: a vida familiar é na classe média; a vida profissional, como assistentes sociais, é junto à população mais pobre do Bolsa Família, BPC, e outros programas sociais. Perguntei aos presentes: qual a polarização da eleição que vai definir a vitória de Lula: a guerra ideológica nas classes médias onde vocês vivem ou os programas sociais para os pobres onde vocês trabalham? Senti um clima de praticamente unanimidade: entre os pobres não tem guerra ideológica, é o combate à pobreza e à fome que define a adesão dos pobres a um candidato. Felizmente, temos Lula que tem enorme confiança dos mais pobres; tenho a impressão de que se tivéssemos uma candidatura com mais perfil de classe média perderíamos a eleição e a ofensiva de Bolsonaro, com os auxílios, teria mais chances de sucesso. O que vai definir a eleição no Nordeste, Norte e nas periferias das cidades do Sudeste e Sul são o emprego; a renda que está corroída pela inflação; o preço dos combustíveis, o combate à fome, os programas sociais.
CONSTITUIÇÃO DE 1988: ASSISTÊNCIA SOCIAL DEIXOU DE SER UM FAVOR E PASSOU A SER UM DIREITO. Com a Constituição de 1988, a Assistência Social deixou de ser um favor e passou a ocupar um papel relevante enquanto política pública de combate à pobreza, à pobreza extrema e à fome.(…) Prevê a Constituição Federal: “A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos: I – a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice; II – o amparo às crianças e adolescentes carentes; III – a promoção da integração ao mercado de trabalho; IV – a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária; V – a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei”.(…) Todas as grandes conquistas da população na assistência social estão vinculadas a movimentos políticos progressistas, como no caso da Constituição de 1988, que implantou a legislação nesta política social e a governos de esquerda, como o de Lula, que criou o Bolsa Família, reconhecidamente um programa social fundamental no combate à pobreza e à fome. Wanderley Guilherme dos Santos, nosso maior cientista política, disse que o verdadeiro “pai dos pobres” era Lula que levou os direitos sociais para além do mercado formal de trabalho, já que Getúlio Vargas deixou um grande legado mas fortemente vinculado ao mundo do trabalho formal.
ASSISTÊNCIA SOCIAL APROXIMOU A ESQUERDA DOS POBRES NO NORDESTE E NA PERIFERIA DAS GRANDES CIDADES. Quem era militante político antes do Bolsa Família e de outras conquistas para os mais pobres, como o aumento real de 76% do salário mínimo, se lembra das dificuldades de uma política de esquerda junto aos segmentos mais pobres da população, no Norte e Nordeste e na periferia das grandes cidades do Sudeste. Os pobres não aceitavam nossos projetos, somente de longo prazo para mudar o Brasil, e viam nos políticos assistencialistas de direita pessoas mais sensíveis aos dramas imediatos como a extrema pobreza e a fome. Lula, a partir das reflexões do saudoso Betinho, e com sua história de vida como retirante nordestino, percebeu este sofrimento popular e, além de propostas de longo prazo para mudar o Brasil, investiu muito na melhoria das condições de vida imediata dos mais pobres. É isto que explica porque a esquerda, com as administrações populares e sobretudo com o governo Lula, conseguiu um enorme apoio popular nos segmentos mais pobres da população.
O QUE OS GOVERNOS DE ESQUERDA FIZERAM PELOS MAIS POBRES. Um marco na política de assistência social no Brasil foi a criação do Bolsa Família, que teve impacto importante, junto com outras políticas sociais, em reduzir a pobreza e a extrema pobreza de milhões e milhões de brasileiros. Foi também no governo Lula, com o Estatuto do Idoso, que outro importante direito da assistência social, o BPC – Benefício de Prestação Continuada, foi ampliado: antes somente um idoso da família recebia o benefício, com a nova lei os dois idosos passaram a ter direito ao BPC. Além disso, o BPC é vinculado ao salário mínimo e os reajustes reais de 76% ampliaram de forma expressiva os valores repassados aos idosos, já que sem o aumento real, o salário mínimo seria hoje de pouco mais de R$ 600,00 e não os R$ 1.212,00 que é atualmente. Outro benefício previdenciário, mas que tem características assistenciais, a aposentadoria rural, também foi ampliada com os ganhos do salário mínimo, já que na quase totalidade são aposentadorias do piso previdenciário.(…) Todos estes avanços, além da empatia que Lula, pela sua trajetória, tem com a população mais pobre é que nos dá a certeza que a PEC dos auxílios não vai mudar radicalmente as intenções de voto para a presidência da República. Mas é preciso ter claro que Bolsonaro está atuando nas duas frentes: a guerra ideológica, voltada para a classe média, e disputa do eleitorado mais pobre. Cabe a nós, do campo progressista, não deixar a guerra ideológica pautar as eleições e, ao mesmo tempo, firmar Lula como líder da pauta da igualdade social em nosso país.
